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20 de Mai de 2014
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, encaminhou nesta terça-feira, 20, à Câmara Municipal de Manaus, projeto de Lei que modifica o nome de quatro escolas da rede municipal de ensino que funcionam em comunidades indígenas. De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada após várias reuniões com as diversas comunidades e a mudança tem o intuito de preservar a cultura indígena.
"A proposta atende o que já dispõe a lei sobre o funcionamento de escolas indígenas, que assegura às comunidades a prerrogativa de definir as nomenclaturas das mesmas", defende o prefeito. A lei, em referência, é o Decreto 1.394/2011, em seu artigo 2o, § 2o.
De acordo com o projeto de Lei, mudam de nome as escolas municiapais São Thomé, na comunidade de Paraná do Samaúma, que passa a se chamar Escola Indígena Municipal Kunya Taputira; Aleixo Bruno, na comunidade Terra Preta, que passa a se chamar Escola Indígena Municipal Yayumbwewea Renawa Maku Arú Waimi; Três Unidos, na comunidade Três Unidos-Rio Cuieira, que passa a se chamar Escola Indígena Municipal Puranga Pisasú; e Boas Novas, na comunidade Viva Nova Esperança, que passa a se chamar Escola Indígena Municipal Kanata T-Ykua.
As escolas, com a nova denominação, de acordo com o projeto de Lei, estão incluídas na estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O projeto de Lei foi encaminhado com pedido de urgência.
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