Prefeito admite que grupo português comprou terrenos em São Sebastião

Prefeito admite que grupo português comprou terrenos em São Sebastião
Juan Garcia volta atrás e confirma investimento do Riviera Group, suposto beneficiário de projeto de verticalização

Alexssander Soares

Depois de ter garantido ao Estado que desconhecia qualquer investimento imobiliário do Riviera Group em São Sebastião, litoral norte paulista, o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) afirmou ontem que o grupo adquiriu terrenos no município. Garcia também disse que o grupo, controlado pelo empresário português Emídio Mendes, apresentou projeto para a construção de moradias populares em um bairro da Costa Norte.

O prefeito enviou para votação na Câmara uma proposta de Plano Diretor e de Lei de Uso e Ocupação do Solo autorizando a verticalização em zonas específicas. O Riviera apresentou um projeto de construções populares no bairro Jaraguá, segundo Garcia, uma das indicadas no projeto para receber prédios de até 20 metros de altura. O Jaraguá hoje é ocupado por favelas e moradias em processo de regularização fundiária na prefeitura.

'Ele (Emídio) é um investidor como qualquer outro. Ele compra terra onde bem quiser', disse o prefeito. 'Sei que eles (o Riviera Group) surgiram com outros investidores na cidade e passaram a adquirir áreas.'

Garcia ressaltou que desconhece a localização e o total de terrenos comprados pelo Riviera em São Sebastião. 'Não tenho absolutamente nada com o empresário português, a não ser a relação de cordialidade, como prefeito, com um empresário', argumentou.

Garcia afirmou que Mendes, assim como outros empresários, se interessaram pela cidade após a descoberta de uma reserva de gás no litoral norte. São Sebastião disputou, e perdeu, a indicação para instalação da base de exploração da bacia para a vizinha Caraguatatuba.

A discussão do novo Plano Diretor de São Sebastião, um dos metros quadrados mais caros do litoral norte, transformou-se em caso de polícia. A denúncia investigada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal é a de que o prefeito teria um acerto com o Riviera para explorar negócios imobiliários e de hotelaria em São Sebastião. As áreas adquiridas seriam beneficiadas com as mudanças no Plano Diretor. As acusações foram feitas pelo vice-prefeito Paulo Henrique Santana (PHS).

Garcia negou a denúncia, alegando não manter relacionamento comercial com o Riviera. O prefeito disse que será proibida a construção de prédios na orla da cidade e garantiu que o projeto vai preservar a Costa Sul e seu potencial turístico.

O projeto não prevê limites de altura para construções no entorno do Porto de São Sebastião. Segundo o prefeito, a mudança é necessária para atender a empresas interessadas em explorar os negócios portuários. 'A construção só será liberada após autorização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbanístico.'

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), disse ontem que vai conversar com o diretório estadual para apurar denúncias de envolvimento de Garcia com irregularidades. 'Se ele estiver envolvido, vou tomar as medidas necessárias para puni-lo', disse Freire.

Empresário é investigado em Portugal
Prefeitura de Coimbra mandou parar obra irregular de Emídio Mendes depois que servidor foi pego com 200 mil

Jair Rattner

Pivô do escândalo do Plano Diretor de São Sebastião, o empresário Emídio Mendes, do Riviera Group, está sendo investigado pela polícia em Portugal. A apuração começou em fevereiro, quando policiais acharam 200.000 (R$ 540.000,00) no carro do responsável pelo Departamento de Urbanismo da cidade de Coimbra, José Eduardo Simões. Segundo a imprensa portuguesa, as autoridades estão investigando se o dinheiro foi dado por Mendes e se tem ligação com um empreendimento irregular construído pelo Riviera Group em Coimbra. Outra denúncia divulgada pelos jornais é de que jogadores de futebol brasileiros foram usados por Mendes como moeda de troca em negócios imobiliários.

A polícia não divulgou detalhes sobre o flagrante dos euros no carro de Simões nem de quem partiu a denúncia. Depois do episódio, a prefeitura de Coimbra mandou paralisar as obras do Condomínio Jardim do Mondego e demolir parte dos edifícios. O condomínio fica às margens do Rio Mondego, que corta Coimbra.

Os edifícios deveriam ter sete andares, mas o Riviera incluiu mais um piso. Com isso, cada prédio ganhou um dúplex na cobertura. Essas unidades foram posta à venda por 850.000 (R$ 2,3 milhões). Foi o oitavo andar dos edifícios que a prefeitura mandou demolir.

Na época da apreensão do dinheiro, o Jornal de Notícias afirmou que parte dos euros era destinado ao clube de futebol Associação Acadêmica da Coimbra, da qual Simões é presidente. Questionado pelo Estado sobre as relações com Mendes, Simões desconversou: 'Não tenho nada a dizer a respeito.' Sobre se o dinheiro que ele tinha no carro havia sido entregue pelo empresário, respondeu: 'O senhor está absolutamente enganado.' O prefeito de Coimbra, Carlos Encarnação, recusou-se a falar sobre o caso.

O inquérito corre em segredo de Justiça. Até fins de novembro, o Departamento Central de Investigação Penal de Coimbra, órgão equivalente ao Ministério Público, deverá decidir se pede a abertura de processo contra Mendes.

Em agosto do ano passado, o jornal Correio da Manhã levantou a suspeita de que Mendes tenha atrelado a negociação de jogadores brasileiros a seus negócios imobiliários. Segundo a imprensa local, Mendes controla a empresa Bala Management, com sede nas Ilhas Virgens, que levou para Portugal vários jogadores brasileiros.

O Correio da Manhã e o Jornal de Notícias publicaram a lista de atletas negociados pela Bala: o volante Roberto Brum, o goleiro Fernando Prass, e o centroavante Marcel Augusto Ortolan, o Marcel, todos com passagens pelo Coritiba; André Luiz, ex-Santos; Carlos Eduardo Castro da Silva, o Cadu, ex-jogador do Vasco; e o meio-campista Harison da Silva Nery, ex- São Paulo, Ponte Preta e Guarani de Campinas.

Destes, Brum e Marcel, tiveram o u passe vinculado à Acadêmica de Coimbra, dirigida por Simões. Os outros foram repassados ao União de Leiria.

PF apura enriquecimento de Zarzur
Empresário teria adquirido imóveis, carros caros e até helicóptero depois de conhecer o português Emídio Mendes

Paulo Baraldi

A Polícia Federal vai abrir inquérito nos próximos dias para investigar se houve enriquecimento ilícito do empresário Andelmo Zarzur Júnior, amigo e assessor informal do prefeito de São Sebastião, Juan Pons Garcia (PPS). A instituição tem acusações e denúncias suficientes para começar a apuração.

Lanchas, concessionárias, carros de luxo, imóveis em Angra dos Reis, no Rio, no litoral e na capital paulista, uma ilha na região de São Sebastião e um helicóptero fazem parte dos bens atribuídos Zarzur Júnior em denúncias feitas à PF da cidade. Segundo a investigação, tudo parece ter sido adquirido após um encontro que Zarzur Júnior teve com o português Emídio Mendes, controlador do Riviera Group, em Portugal, e dono de várias empresas no Brasil.

Até então, Zarzur Júnior era um pequeno empresário da cidade. No entanto, a prestação de contas da campanha de Garcia mostra que ele entrou com R$ 40 mil para a candidatura. O empresário, por meio da empresa De & D, era o maior doador na relação.

Investigações vêm sendo feitas há cerca de três meses para a abertura do inquérito. Um outro assessor informal da campanha, Estevão Flávio Ciappini, chegou a ser ouvido pela polícia sobre o caso.

CRIMES

Os crimes apontados são, em princípio, de sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Muitos dos veículos e imóveis, por exemplo, não constam como sendo de Zarzur Júnior, o que leva a PF a acreditar em uso de laranjas. Seria, segundo a polícia, uma "dissimulação de propriedade de bens".

De acordo com o delegado-chefe da PF em São Sebastião, José Pinto de Luna, é de conhecimento de todos na cidade o rápido enriquecimento do empresário, além de alguns declararem ter visto Zarzur Júnior circulando com carros de luxo pelas ruas.

Investigações sigilosas da polícia apontam que o enriquecimento coincide com o contato do empresário com Mendes, que ocorreu numa visita de Zarzur Júnior a Portugal, depois de Garcia ser eleito prefeito. Garcia também participou da viagem. O empresário chegou a trabalhar para o grupo, ao receber uma procuração para representá-lo no Brasil.

Luna ressalta que o prefeito não é investigado pela corporação. Garcia, que tem foro privilegiado, é citado em diversos processos na Justiça e procedimentos do Ministério Público Estadual (MPE). A apuração de parte dos fatos denunciados contra ele é alvo de um inquérito da Polícia Civil de São Sebastião.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, deixou claro que o MPE é contra a construção dos prédios na cidade. Parte dos terrenos que seriam usados para as obras foi, segundo o próprio prefeito, comprada pelo português, num esquema que o vice-prefeito de São Sebastião, Paulo Henrique Santana (PHS), acusa de ilícito.

Mendes e Zarzur Júnior têm sido procurados pelo Estado desde segunda-feira, mas nenhum deles foi localizado.

Petrobrás diz que não cogitou instalar terminal na cidade

A Petrobrás informou ontem que jamais teve intenção de construir em São Sebastião sua unidade de processamento de gás produzido na Bacia de Santos. Segundo o empresário Estevão Flávio Ciappina, de 44 anos, o empresário Andelmo Zarzur Junior, assessor informal do prefeito Juan Garcia (PPS), começou a comprar terrenos em São Sebastião para o empresário português Emídio Mendes. Os lotes eram localizados perto do porto ou da costa norte.

O prefeito dava como certo que a base de gás seria instalada na cidade. A Petrobrás informou, no entanto, que "a decisão de construí-la em Caraguatatuba foi tomada com base em análises técnicas e econômicas de todas as alternativas de áreas litorâneas disponíveis na região".

Reservas de gás criam corrida para região
Especuladores tentam faturar com investimentos pesados da Petrobrás

Nicola Pamplona

As denúncias envolvendo compra de terrenos em São Sebastião são um exemplo da onda de especulação imobiliária esperada com a exploração de reservas gigantes de gás natural no litoral norte paulista. Em apenas um projeto, o do Campo de Mexilhão, a Petrobrás pretende investir US$ 2 bilhões, aplicados em instalações no continente, como a planta de tratamento do gás, que ficará em Caraguatatuba, dutos e bases de apoio.

A expectativa é de que a região atraia empresas prestadoras de serviço, como ocorreu em Macaé após a descoberta da Bacia de Campos. De pequena cidade do interior, ela se transformou em pólo de tecnologia e serviços para o setor petrolífero. O movimento provocou a modernização e o enriquecimento da cidade, com direito aos males do crescimento desordenado, como especulação imobiliária e atração em massa de migrantes.

O litoral norte paulista será a base para as operações no Pólo Mexilhão, um dos cinco complexos de produção projetados pela Petrobrás para a bacia, que vai do Paraná ao Rio. O primeiro projeto, Mexilhão 1, deve operar em 2009, com capacidade para produzir 15 milhões de metros cúbicos de gás natural e 20 mil barris de petróleo por dia, por meio de uma plataforma a 140 quilômetros do continente.

PORTO

O projeto da Petrobrás prevê a criação de uma unidade de processamento do gás natural em Caraguatatuba. De lá, o gás seco seguirá para Taubaté, onde será inserido na malha brasileira. Os combustíveis líquidos serão enviados ao Porto de São Sebastião, que deve ainda abrigar a base de apoio às atividades marítimas.

A Petrobrás está apenas iniciando a expansão da prospecção da Bacia de Santos. A expectativa é de que novas reservas sejam descobertas, ajudando a impulsionar a economia local.

Como em Macaé, onde se estima que vivam mais de 2.500 estrangeiros. Os altos salários fizeram explodir o preço dos imóveis em bairros nobres da cidade e fomentaram a criação de uma rede de serviços de alto luxo.

Pedido de financiamento externo deve ser rejeitado

Adriana Fernandes

O governo federal deverá rejeitar o pedido do município de São Sebastião para contratar financiamento externo do Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Plata (Fonplata). O governo municipal apresentou uma carta-consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), responsável por analisar os pedidos dos municípios, Estados e empresas estatais.

Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, a carta-consulta não foi ainda analisada pela Cofiex, mas não deverá ser aprovada. Isso porque o município de São Sebastião não tem qualificação técnica para receber o financiamento. Um dos motivos, de acordo com a fonte, é de que a cidade precisaria ter mais de 100 mil habitantes, e tem 75 mil.

A Cofiex é uma comissão interministerial, coordenada pelo Ministério do Planejamento. A assessoria do ministério alega que não divulga a lista dos projetos que estão na fila para serem analisados para evitar pressões pela sua aprovação. A comissão analisa a capacidade de pagamento do mutuário que pleiteia o empréstimo e a situação fiscal. Se aprovada a carta-consulta, que é um pré-projeto, inicia-se a preparação do projeto, que segue depois para aprovação no Senado.

OESP, 27/10/2006, Metrópole, p. C1, C3-C5