Prédio do antigo Museu do Índio será restaurado: estado vai tombar construção

Prédio do antigo Museu do Índio será restaurado: estado vai tombar construção
Obras serão feitas por futuro concessionário do Maracanã

FÁBIO VASCONCELLOS
fabiovas@oglobo.com.br

O prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, será restaurado. O fantasma da demolição foi afastado ontem pelo governo estadual, conforme antecipou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. Em nota, o governo informou que vai tombar a construção, erguida em 1862, e que ela será restaurada pelo futuro concessionário que vencer a licitação para administrar o Maracanã.
No comunicado, o governo informou que "ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local". Apesar disso, o estado não esclareceu qual será a destinação do imóvel. Ainda de acordo com a nota, serão tomadas medidas para desocupar a construção, onde vivem cerca de 200 índios desde 2006.
ÍNDIOS QUEREM OUVIR IPHAN
Segundo o governo, o prédio do antigo Museu do Índio e outros imóveis foram comprados pelo estado em 2012 por R$ 60 milhões. "O Ministério da Agricultura já está desocupando os demais prédios existentes no local, que serão demolidos para garantir o fluxo de pessoas no entorno do estádio" informou a nota.
O governo pretendia usar o terreno para construir uma "área de mobilidade" com estacionamento e um centro comercial, e assim atender às exigências da Fifa referentes à adequação do Maracanã para os jogos da Copa das Confederações, em junho, e da Copa do Mundo, em 2014. A Fifa, porém, em documentos encaminhados à Defensoria Pública, desmentiu que exija a demolição do imóvel.
A decisão de ontem foi considerada uma vitória por parte dos índios e seus representantes que aderiram ao movimento para impedir a demolição do prédio. Mas Urutal Guajaja-ra, representante dos indígenas, disse que ainda aguarda uma posição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o destino do imóvel:
- O governo tomou a decisão mais adequada, mas queremos que o Iphan se pronuncie nesse caso. É esse órgão que tem a responsabilidade de decidir pelo tombamento.
USO DO IMÓVEL AINDA É INCERTO
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) lembrou que o governo precisa discutir com os índios qual será a destina-ção do prédio:
- Se o governo tivesse a capacidade de ouvir mais a sociedade, não teria anunciado a demolição do prédio. Fez agora o que deveria ter feito antes. É preciso discutir com a sociedade qual será o destino do imóvel, pois esse tema é de interesse público e não da iniciativa privada.
No sábado, o Tribunal de Justiça chegou a expedir uma liminar que impediu a demolição do prédio. A decisão ocorreu às vésperas do encerramento do prazo dado pela Procuradoria do Estado para a desocupação do imóvel, prevista para ontem.
A liminar, obtida pela Defensoria Pública, fixou ainda uma multa de R$ 60 milhões para o caso de descumprimento da medida. A decisão teve como base um parecer do Iphan favorável ao tombamento.

O Globo, 29/01/2013, Rio, p. 16