Prédio da Funai invadido

Prédio da Funai invadido
Índios bloquearam entrada da sede do órgão durante três horas. Pressão para substituir o presidente

Renata Mariz
Da equipe do Correio
Breno Fortes/CB

Cerca de 15 líderes indígenas bloquearam a entrada do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, ontem pela manhã, para pedir a demissão de Mércio Gomes Pereira, presidente do órgão, e mais agilidade nas demarcação de terras. Doze homens do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal foram chamados ao local para conter os ânimos dos manifestantes.

Após uma negociação que levou cerca de três horas, os índios liberaram o edifício e deixaram os servidores entrarem para o trabalho. Uma comissão representando nove etnias foi formada para tentar um encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O pedido de audiência foi protocolado, mas não há previsão de quando o ministro irá recebê-los.

Líder da etnia Kayabi, da região do Xingu, Makuapá chegou a sugerir o uso da violência caso um índio não seja nomeado presidente da Funai, em substituição ao antropólogo Mércio Gomes. "A situação pode complicar. Teremos que partir para um conflito. Se é isso que o governo quer, ele terá", afirmou. Makupá reclamou da falta de união entre os índios, numa referência a grupos de xavantes que estavam na porta do prédio no momento da ocupação e chegaram a questionar o pedido de saída do presidente da Funai.

Mércio não se manifestou sobre o ocorrido. No momento da mobilização dos índios, ele estava numa reunião no Ministério da Justiça para tratar do plano de carreira e da realização de concurso público para a Funai. À tarde, encontrou-se com um grupo de xavantes que vieram a Brasília discutir o ritmo das demarcações de terras.

Reféns

Outras ocorrências de insatisfação marcaram a terça-feira no restante do país. No Mato Grosso do Sul, índios terenas fizeram dois funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como reféns. O grupo de 45 índios teria assaltado o posto da Funasa em Sidrolândia. Os reféns foram liberados no final da tarde. O principal pedido dos índios é a melhoria das condições de saúde na comunidade.

Outro ponto de tensão constante entre índios e brancos ocorre na terra Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. O relatório para demarcação aguardava uma assinatura do ministro da Justiça, quando voltou para a Funai sob alegação de que não era conclusivo. Um novo grupo de trabalho foi estabelecido para refazer o estudo antropológico de identificação do território.

Em dezembro do ano passado, a ministra Ellen Gracie suspendeu uma liminar da Justiça Federal que obrigava o Ministério da Justiça a demarcar as áreas indígenas do estado, decisão que havia sido tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil no caso de descumprimento da medida. A ministra entendeu que "a determinação causa lesão à ordem pública e econômica, uma vez que a União é obrigada a pagar multa de alto valor sem previsão orçamentária".

Rodovia ainda está bloqueada

A rodovia Cuiabá-Santarém, que liga Mato Grosso ao Pará, continua bloqueada por aproximadamente 200 índios entre os municípios de Santa Helena e Itaúba(MT). O protesto contra a pavimentação da BR-163 teve início no domingo. Ontem, nem mesmo a passagem de ambulâncias foi permitida. Há dois dias eles liberam o tráfego por poucas horas - geralmente à noite - e retomam o piquete no final da manhã com a interdição das duas pistas.

Líderes de nove comunidades indígenas aguardam para hoje a presença de representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), Ministério do Meio Ambiente e Fundação Nacional do Índio (Funai) para uma reunião. "Queremos uma posição clara em relação a essa obra, pois as cidades estão avançando sobre as aldeias", criticou o líder Megaron Txucarramãe, da etnia Kayapó.

No eixo de influência da BR-163 há dezenas de municípios, sendo 38 só em Mato Grosso. Entre os dois estados estima-se que a população que habita ao longo da rodovia seja de 1,2 milhão de pessoas. Em contrapartida, as comunidades indígenas somam 4 mil índios que vivem em 11 aldeias situadas no eixo de influência da rodovia. Os índios querem abertura de estradas que dêem acesso às comunidades sem causar impacto ao meio ambiente.

CB, 26/07/2006, Brasil, p. 11