Página 20-Rio Branco-AC
Autor: Archibaldo Antunes
18 de Mar de 2003
Amazonlink.org contratou escritório de advocacia em Tóquio para reverter registro comercial e industrial da fruta
Os brasileiros têm até amanhã, dia 19, para derrubar a patente do cupuaçu registrada pela empresa Japonesa Asahi Foods Co. O prazo de contestação das patentes previsto por Convenção Internacional é de cinco anos a partir do registro da marca, informou o presidente da ong Amazonlink.org, Michael Schmidlehner.
A instituição contratou o escritório de advocacia Baker & Mackenzie, que possui filiais em 66 países, inclusive em Tóquio, para cuidar do processo de anulação da marca registrada pela Asahi Foods.
"Estamos correndo contra o tempo", disse Schmidlehner ontem, por telefone. À briga iniciada pela Amazonlink.org contra o que considera biopirataria se juntaram três outras instituições: O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Ciited e a Apaflora.
O Consulado Brasileiro no Japão foi acionado para através de um ofício do Itamaraty, pedir à Japanese Patent Office a anulação do registro do cupuaçu. O expediente, porém, não surtiu efeito, porque segundo Schmidlehner as patentes devem ser contestadas por instituições não-governamentais ou empresas privadas.
Como o processo é de âmbito internacional, a Amazonlink.org deve enviar em inglês os documentos que possam subsidiar o pedido de anulação da patente pelo escritório de advocacia de Tóquio. Isso demanda tempo porque o tradutor precisa ser juramentado.
A empresa japonesa registrou como sua propriedade os métodos de processamento e uso comercial da gordura do cupuaçu. Os advogados contratados pela Amazonlink.org tentam ganhar o processo contra a empresa baseados em provas que demonstram que esses métodos são usados há várias décadas pelas comunidades tradicionais da Amazônia.
Paralelo ao processo que move contra o registro da marca cupuaçu, a ong acreana promove uma campanha contra os registros europeus feitos pela Asahi Foods (textos de protesto dos internautas podem ser deixados no site www.amazonlink.org.br). A Amazonlink.org também pretende, em breve, realizar campanhas de esclarecimento junto às comunidades tradicionais sobre os temas biopirataria e propriedade intelectual.
Registro comercial do nome cupuaçu
é um "absurdo", diz advogada
A patente da fruta foi descoberta depois que importadores alemães se recusaram a importar geléia e bombons de cupuaçu fabricados em Rio Branco pela empresa "Doces Tropicais". Schmidlehner contou que a empresa acreana recebeu ameaça de processo pela Asahi por usar o nome da fruta no rótulo dos seus produtos.
Em matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a advogada e professora de direito ambiental e econômico da Faculdade de Direito do Estado de São Paulo, Cristiane Derani, disse que o registro comercial do nome cupuaçu é um "absurdo".
"Seria como patentear a palavra banana", afirmou a advogada, que considerou a patente conseguida pela Asahi Foods como um caso típico de biopirataria.
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