Praia da Baleia pode virar área de conservação

Praia da Baleia pode virar área de conservação
Movimento tenta proteger espécies de Mata Atlântica remanescentes em São Sebastião

Reginaldo Pupo, Especial para O Estado, São Sebastião

A Praia da Baleia, na região sul de São Sebastião, poderá virar uma Unidade de Conservação Ambiental. A proposta foi apresentada na quinta-feira, durante audiência pública de discussão do Plano Diretor municipal, que terá vigência até 2031. A criação da área está prevista para o próximo ano.
A Baleia tem uma das maiores áreas de Mata Atlântica do litoral norte paulista. Até 15 anos atrás, abrigava o principal lixão da cidade. Hoje, tem o metro quadrado mais caro do litoral. O processo de favelização é quase inexistente na Baleia e suas ruas de terra têm casas de alto padrão. A balneabilidade de suas águas é considerada excelente.
A proposta de criação da unidade foi protocolada pelo Movimento Litoral Norte. A iniciativa tem o aval do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e também foi acolhida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. De acordo com o movimento, a proposta foi motivada pela ausência de áreas de manguezais, brejos de restinga e florestas paludosas (vegetação nativa típica) protegidas.
"O remanescente da Mata Atlântica torna-se cada vez mais escasso. Atualmente, surgiu uma conscientização pela preservação ambiental", disse Maria Fernanda Carbonelli Muniz, representante do movimento.
A entidade fez estudos e elaborou um laudo sobre as diversas espécies de vegetação. De acordo com Maria Fernanda, a especulação imobiliária ameaça as espécies da flora.
Foram identificadas também 84 espécies de aves - 14 endêmicas, aquelas que somente vivem na Mata Atlântica. Sete delas têm algum grau de ameaça. Das 12 espécies de mamíferos catalogadas, cinco também correm algum risco.
Proibição. Segundo Maria Fernanda, com a criação da Unidade de Conservação da Praia da Baleia, as construções no local serão proibidas. "Com a unidade, vamos assegurar que essas formações florestais continuem exercendo suas funções ambientais para o equilíbrio da fauna aquática e, consequentemente, para a manutenção da pesca litorânea e oceânica, contribuindo para a sobrevivência dos caiçaras", disse Maria Fernanda.

Prefeitura diz apoiar proposta de preservação

SÃO SEBASTIÃO -

O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipolito do Rego, disse que a proposta de criação da Unidade de Conservação Ambiental da Praia da Baleia será inserida nas discussões do Plano Diretor, que vai vigorar até 2031, com revisão em 2018. "A ideia é excelente e será encaminhada ao Conselho Municipal do Meio Ambiente para discutirmos de que forma ela poderá ser implementada."
São Sebastião tem mais de 70% do território formado por Mata Atlântica nativa. Ilhabela tem 85%. A cidade discute como crescer de forma ordenada e sustentável sem a necessidade de permitir a verticalização. Audiências públicas são realizadas para que a população opine.
As audiências, porém, registram baixa participação. Na quinta-feira, estudantes e ambientalistas criticaram no Teatro Municipal a ausência do prefeito Ernane Primazzi (PSC), de secretários municipais, que poderiam esclarecer dúvidas, e principalmente dos vereadores, que serão os responsáveis pela aprovação.
Expansão reduzida. Restam no município 10.320 hectares de área bruta disponível para expansão - 2.829 hectares já estão ocupados, de acordo com estudos do Plano Diretor. Levando em consideração as restrições ambientais, restam apenas 874,5 hectares para expansão urbana. A falta de espaços para o crescimento horizontal inflaciona o mercado imobiliário. A verticalização é proibida em São Sebastião, apesar de a região sul já ter empreendimentos acima dos três pavimentos permitidos.
A cidade vem registrando crescimento populacional de cerca de 1,5% ao ano, resultado da chegada de imigrantes. A taxa de crescimento do Estado de São Paulo é de 0,48% ao ano. A cidade deve ter 103, 7 mil habitantes em 2031.
São Sebastião está atenta aos projetos da região: a ampliação do porto (que aumentará a capacidade de um para 12 navios); a duplicação do terminal marítimo da Transpetro (que receberá simultaneamente oito navios); a ampliação da base de gás da Petrobrás em Caraguatatuba, que processa o pré-sal; e as obras da Rodovia dos Tamoios, que terá uma alça para caminhões.
Estudos apontam que esses empreendimentos, além de atrair imigrantes, podem causar desequilíbrio ecológico. A cidade tinha 72.219 moradores em 2010 e hoje se estima a população em 80 mil pessoas. / R.P.

O nome da praia

Os moradores mais antigos da região afirmam que o nome da praia se refere a uma pequena ilha em frente, cujo formato lembra uma baleia. Trinta minutos distante do litoral, essa ilhota de 85 mil metros quadrados é conhecida como Ilha dos Gatos e já pertenceu ao magnata Nelson Rockefeller, governador de Nova York de 1959 a 1973.

OESP, 15/04/2012, Metrópole, p. C7

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