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Autor: Cristina Ávila
25 de Nov de 2014
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou na manhã desta terça-feira (25/11) da abertura do II Encontro Nacional que vai debater, até a sexta-feira (28/11), a Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Ela enfatizou a importância da aliança entre sociedade e governo, para a consolidação de políticas públicas que vão beneficiar as populações e proteger a natureza.
Participam do encontro, em Brasília, cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos e outras populações tradicionais que já participaram de cinco encontros regionais e um nacional desde 2013. Nesta quarta-feira (26/11), eles vão discutir "Territórios: acesso, regularização e conflitos", um dos principais focos dos quatro dias.
"Até 2010, haviam sido realizadas regularizações fundiárias que beneficiavam 3.600 famílias. Em cinco anos, foram mais 34.000 famílias", disse a ministra Izabella Teixeira. Ela ressaltou o reconhecimento do governo federal em relação aos povos e comunidades tradicionais, e a importância de proteção de seus territórios. As famílias usam os recursos naturais de acordo com conhecimentos passados por ancestrais, contribuindo com a conservação da biodiversidade.
INICIATIVA INTERMINISTERIAL
O Ministério do Meio Ambiente e O Ministério do Desenvolvimento Social são responsáveis pela organização e coordenação do evento, que foi prestigiado por quatro ministros. Além de Izabella Teixeira, estiveram presentes a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
As ministras Izabella Teixeira e Tereza Campello enfatizaram, em uma fala conjunta, a presença de Gilberto Carvalho, ressaltando as decisões da presidenta Dilma Rousseff para a construção de políticas públicas que reflitam os anseios dos brasileiros. "Queremos construir o País de nossos sonhos, em que todos sejam incluídos, em que todos tenham os seus direitos respeitados", enfatizou o secretário-geral da Presidência da República.
SOBRE A PNPCT
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) é uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, formas de organização e instituições.
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