Coiab-Manaus-AM
16 de Jan de 2004
esta calamidade
Às Organizações Indígenas
Às entidades parceiras
Ao Governo Federal e órgãos governamentais
envolvidos com a saúde e demais direitos dos povos indígenas
O Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA), vem através desta manifestar a sua preocupação diante da Epidemia de Hepatite que está atacando a todas as comunidades da área indígena do Vale do Javari. Os casos de Hepatite na região vêm de muito tempo, há quase três décadas, causando várias mortes de indígenas por ano.
No ano de 2003, a situação agravou-se progressivamente, causando a morte de 15 indígenas de diferentes povos. Em todos os casos foi diagnosticado Síndrome Febril Ictero Hemorrágica Aguda. Somente duas das vítimas tinham feito sorologia, com resultados positivos, as outras 13 fizeram a coleta de sangue para sorologia, mas até hoje ninguém sabe dos resultados, enquanto que outros doentes nem fizeram coleta de sangue.
A situação é de Calamidade Pública. Toda semana acontece a remoção via aérea e fluvial de pacientes das comunidades dos rios Itacoai, Javari, Itui, Jaquirana e Curuçá, dos povos Kanamari, Kulina, Matis, Mayuruna e Marubo. Se continuar assim, calcula-se que em menos de 20 anos serão extintos os povos que habitam o Vale do Javari, de uma população de aproximadamente 3.500 pessoas.
Algumas pessoas de órgãos públicos tem tentado debitar esta situação ao CIVAJA. Diante essas afirmações tendenciosas, o CIVAJA esclarece que assinou com a FUNASA o Convênio de Saúde em Outubro de 1999, para realizar as Ações Básicas de Saúde Indígena no Vale do Javari. Em decorrência de problemas administrativos identificados em 2003, o CIVAJA, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, formalizou com a FUNASA uma parceria de co-gestão, visando melhorias no atendimento da saúde indígena na região. A co-gestão evidentemente não exime o Governo Federal de ser o primeiro responsável em garantir a proteção dos direitos indígenas como o da saúde diferenciada.
No entanto, temos feito todos os esforços para garantir o atendimento emergencial às comunidades. Desde finais de 2003 conseguimos promover uma campanha de vacinação em todo o Vale do Javari; uma equipe do Hospital Tropical, de Manaus, fez trabalho de sorologia no início de dezembro, nas comunidades mais atingidas; outra equipe de saúde está desde a segunda semana de janeiro visitando comunidades, para fazer levantamento, coleta de sangue, prevenção de malária, consultas e serviço de atendimento básico.
Contudo, essas ações são poucas e não respondem ao tamanho do problema instalado no Vale do Javari. O nosso orçamento é limitado. Cada rubrica orçamentária já tem uma destinação. Os recursos para remoções aéreas e fluviais já ultrapassaram os limites. O orçamento não prevê recursos para o atendimento de epidemias, situações tão graves como a que está acontecendo atualmente no Vale do Javari. Certamente problemas desta natureza requerem mais recursos financeiros e do envolvimento de outras instituições e programas de prevenção e cura.
Como se não bastasse, desde o dia 26 de dezembro a cidade de Atalaia do Norte está sem telefone, deixando a população sem comunicação com a capital do Estado e outras cidades, dificultando a implementação de ações de atendimento, como o acompanhamento do estado da saúde de alguns pacientes que foram deslocados para Manaus.
Por tudo isso, o CIVAJA convoca o Ministério da Saúde, a Funai, outros órgãos governamentais, instituições particulares, ONG's, Igrejas, Exército, Marinha, Prefeitura e outras entidades para que se mobilizem urgentemente a fim de controlar a epidemia de hepatite que flagela e ameaça a vida dos povos indígenas do Vale do Javari, pois não podemos nos conformar apenas em assistir as mortes dos nossos parentes de braços cruzados.
Relatório da FUNAI do ano de 1982 revela a existência de hepatite na área indígena desde aquela época, no entanto, até hoje as autoridades competentes não tomaram as providencias necessárias. O que está sendo esperado?, Que morram mais índios? Quer-se a extinção dos povos indígenas do Vale do Javari?
Pedimos a todas as organizações indígenas do país e instituições parceiras dos povos indígenas que denunciem esta situação e exijam do governo e órgãos competentes medidas emergenciais para atender ás vítimas da hepatite no Vale do Javari e controlar o avanço desta epidemia que ameaça acabar com os nossos povos.
Atalaia do Norte, 16 de janeiro 2004.
Jorge Oliveira Duarte
Coordenador Geral do CIVAJA
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