Cimi-Brasília-DF
11 de Nov de 2003
Mais de 500 índios de 6 etnias estão acampados na FUNASA/MA em condições sub-humanos (sem alimentação, com falta de água, com crianças doentes...), lutando por seus direitos e dispostos a enfrentar qualquer obstáculo (pintados para a guerra) para serem ouvidos, respeitados e atendidos em suas reivindicações. Infelizmente, até o presente momento estão sendo ignorados pela FUNAI e FUNASA Maranhense, o que só agrava a situação.
Maiores informações: CIMI (Conselho Indigenista Missionário) c/ Valéria (98) 2272695
PAUTA DE REUNIÃO SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DO MARANHÃO
1. Exoneração imediata do atual Coordenador da regional da FUNASA/MA;
2. Exoneração imediata do atual Chefe do DSEI/MA;
3. Transferência imediata e definitiva dos servidores ALDERI, ESLEY, JOSENI, ELMORANIA, JOSEMAR do DSEI/MA, para outros programas da FUNASA/MA;
4. Nomeação de um novo Chefe do DSEI/MA, indicado pelos Povos indígenas;
5. Criação dos conselhos locais que respeitem diferenças culturais, dos Povos indígenas do Maranhão;
6. Repasse da execução das ações indigenistas de saúde das ONGs indígenas para a FUNASA, a partir do mês de julho de 2004, quando terminam Convênio entre FUNASA e as ONGs indígenas de acordo com as necessidades de cada região e atuações de suas competências;
7. Criação imediata do Conselho Distrital do DSEI/MA, dando condições para seu pleno funcionamento;
8. Atuação do DSEI/MA, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira nas ações de saúde indígena;
9. Contratação pela FUNASA dos servidores que estejam desenvolvendo outros serviços na saúde indígenas a mais de um ano e outros profissionais (antropólogo, pedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional etc) para atuarem juntos as comunidades indígenas;
10. Realização de capacitação e qualificação continuada para os profissionais atuarem de forma a respeitar as culturas indígenas;
11. Liberação imediata de recursos financeiros para atuais Convênios que estão em atraso a mais de cinco meses;
12. Recursos orçamentários de Endemias e Saneamento Básico para o DSEI, para este convênio/2003, perfuração de poços artesianos e construção e reformas de postos de saúde;
13. Recursos do PSFI, para contratação de mais profissionais nas aldeias, onde há necessidade. E se possível repassar estes recursos para as ONGs;
14. Não renovação do convênio com a PRÓ-VIDA/2003;
15. Tratamento especial para os povos indígenas AWA GUAJÁ e KAAPOR;
16. Repasse imediato e integral dos recursos financeiros dos Convênios referente o exercício de 2003.
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