Coiab-Manaus-AM
15 de Out de 2003
Mas de cem lideranças representando 36 povos indígenas, da região de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI/Porto Velho), Estado de Rondônia, estão concentrados naquela cidade, "para denunciar o descaso com a saúde indígena, que tem dificultado e até colocado em risco a vida das populações originais aldeiadas". Entre os problemas que caracterizam esse descaso, segundo Carta Aberta divulgada pela Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), estão: o atraso no repasse dos recursos por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); a conseqüente falta de recursos para custear o deslocamentos dos doentes; a precariedade das Casas de Atendimento à Saúde Indígena (CASAIs) e o registro de 27 óbitos no período de janeiro a setembro de 2003.
As lideranças reunidas em Porto Velho exigem, entre outras coisas, o tratamento realmente diferenciado da saúde indígena; a liberação dos recursos do Convênio gerenciado pela Cunpir; a substituição do atual chefe do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Ricardo Chagas; a substituição do coordenador regional da Funasa em Porto Velho, Josafá Marreiros, e da Chefa do DSEI de Porto Velho, Railda Rodrigues.
"Se não forem atendidas as nossas reivindicações, aumentaremos a mobilização com milhares de parentes, ocupando a cidade de Porto Velho", declarou o coordenador geral da Cunpir Antenor Karintiana.
O DSEI de Porto Velho, gerenciado pela Cunpir, abrange os municípios de Jiparaná, Alta Floresta, Jarú, Guajará Mirim, Humaitá e Porto Velho. Atende a mais de sete mil indígenas, pertencentes a 36 povos indígenas diferentes, como os Aruá, Zoró, Gavião, Arara, Jaboti, Karintiana, Uru-Eu-Wau Wau, Macurap, Tupari, Tenharim e Parintintin.
Além do DSEI de Porto Velho, existe também em Rondônia o DSEI de Vilhena, gerenciado pela. conveniada Proteção Ambiental Cacoalense (Paca), e que atende basicamente os Cinta Larga e outros povos indígenas da região.
Manaus, 15 de outubro de 2003.
A seguir, reproduzimos a Carta das lideranças mobilizadas em Porto Velho.
Carta Aberta
As lideranças indígenas da região abrangida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho (DSEI/Porto Velho), vêm a público denunciar o descaso para com a saúde indígena, que tem dificultado e até colocado em risco a vida das populações originais aldeiadas.
Os DSEIs foram criados para promover um atendimento diferenciado para a saúde indígena que, como todos sabem, tem aspectos específicos a serem considerados e não podem ser avaliados a partir dos parâmetros com que se avalia o atendimento à saúde da sociedade envolvente. Há que se avaliar as diferenças interculturais, a situação de insegurança e lamentável em que vive a comunidade indígena e a fragilidade orgânica dos indígenas com as doenças adquiridas após o contato com a população não índia.
Entre outras coisas, as dificuldades mais graves de atendimento na rede de saúde a que nos referimos decorrem de vários fatores:
o Poucos recursos para manter o deslocamento de indígenas para receber atendimento na rede de saúde - o fornecimento de combustível já foi cortado por pagamentos atrasados em todos os municípios do DSEI de Porto Velho; o fornecimento de passagens para os pacientes indígenas enfermos também foi cortado; as Casas de Atendimento à Saúde Indígena (CASAIs), estão em situação precária pela falta de pagamento de aluguel e taxas de água, luz e telefone; as CASAIs de Porto Velho e de Humaitá já estão com ordem de despejo.
o O atraso no repasse dos recursos do Convênio deixa profissionais de saúde sem salários. Os funcionários do Pólo Base de Alta Floresta paralisaram seus serviços, atendendo apenas os casos mais urgentes.
Esta situação vem se arrastando desde o início do Convênio entre a Cunpir e a Funasa e em função dos atrasos no repasse dos recursos e tem se agravado neste último ano. A conveniada, Cunpir, tem assumido compromissos com os fornecedores porque sabe que não pode deixar de atender a saúde indígena, mas a situação está cada vez pior e já foram ordenadas despesas porque o descaso com o repasse dos recursos está colocando os indígenas em situação constante de risco de vida. No período de janeiro a setembro de 2003 tivemos o registro de vários óbitos no DSEI de Porto Velho: Pólo Base de Guajará Mirim,19 óbitos; Pólo Base de Humaitá, 06 óbitos; Sub-Pólo Base de Jarú, 02 óbitos.
Diante de todos esses agravantes, as lideranças indígenas vêm a público reivindicar:
o A assinatura imediata do Aditivo ao Convênio 369/2002, pelo coordenador da Funasa de Porto Velho, para complementar os recursos para o atendimento da saúde indígena ainda no ano de 2003;
o Liberação imediata da 4ª parcela do Convênio 369/2002;
o Substituição da Chefia do DSAI, senhor Ricardo Chagas, com o retorno do senhor Dr. Ubiratam Pedrosa;
o Substituição do coordenador regional da Funasa de Porto Velho, Sr. Josafá P. Marreiros, com o retorno da Dra. Josiclene Moura Leite;
o Substituição da Chefia do DSEI de Porto Velho, a senhora Railda Rodrigues Nery pela senhora Isa Gurgel.
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