Coiab-Manaus-AM
08 de Ago de 2002
A Organização dos Povos Indígenas do Alto Rio Madeira (OPIAM), que aglutina os povos Tenharim, Parintintim, Jiahui Torã, Apurinã, Mundurucu, Mura Piranha, Kathukina e Suruí, realizou no período de 29 a 31 de julho, na aldeia Traíra, a sua I Assembléia Extraordinária, com objetivo de discutir a situação da terra, da saúde e da educação.
Participaram, além dos delegados dos povos citados, representantes das seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Associação de Produção e Cultura dos Povos IndígenasYakinõ, Organização dos Povos Indígenas Paritintin do Amazonas (OPIPAM), Secretaria Municipal de Educação de Humaitá, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
As lideranças da OPIAM, nas resoluções finais da Assembléia, exigem dos órgãos competentes, como a FUNAI, FUNASA e prefeituras, respeito a seus direitos originários garantidos pela Constituição Federal. Nesse sentido reivindicam que a FUNAI faça levantamento, cadastro e demarcação das terras das seguintes aldeias: São Raimundo, do povo Apurinã, no Rio Marmelo, município de Humaitá; Tucumá, também do povo Apurinã, na Br 319, Km 36, com a vicinal 07; Itaparaná, dos povos Apurinã e Mura, no município de Canutama. Pedem ainda da FUNAI apoio para que o Estatuto dos povos Indígenas seja aprovado no Congresso Nacional.
Dos órgãos responsáveis pela saúde indígena, os participantes da Assembléia da OPIAM reivindicam aumento do orçamento da saúde indígena; atendimento de saúde por parte do DSEI/Porto Velho, nas aldeias de Tucumá e Itaparaná; atendimento de saúde por parte do DESEI/Manaus, na aldeia São Raimundo. Exigem ainda que a FUNASA assuma o pólo-base de Humaitá, através de Convênio, a partir de 2003, que as aldeias tenham representante no Conselho Municipal de Saúde, e que a FUNASA não prejudique o atendimento à saúde indígena atrasando os Convênios.
Das autoridades de educação e prefeituras os indígenas demandam professores e escolas para as aldeias Tucumá, Itaparaná, e São Raimundo, no Rio Marmelo. Cobram ainda a participação de um representante indígena no Conselho Municipal de Educação.
À COIAB as lideranças propõem a organização de uma mobilização em Brasília, para exigir do governo mais recursos no orçamento da União para a saúde dos povos indígenas.
Os indígenas do Alto Madeira, finalmente, ressaltam na sua pauta de reivindicações que exigem esse reconhecimento de seus direitos, não só como cidadãos mas sobretudo enquanto "primeiros habitantes desta terra".
Para mais informações entrar em contato com Bonifácio José, na Associação Yakinõ, no telefone: 092 - 6229124, e-mail: yakino@buriti.com.br.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.