CIR-Boa Vista-RR
01 de Out de 2003
Pensando em construir propostas para a Conferência Nacional de Política Indigenista e Conferência Nacional do Meio Ambiente, os povos indígenas de Roraima realizam nos dias 5 a 8 de outubro de 2003, em Boa Vista, o primeiro Seminário Etno-ambiental Indígena do estado. Promovido em parceria entre organizações indígenas, entidades da sociedade civil, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o evento conta com apoio da Uicn (União Internacional para a Conservação da Natureza) e Conferência Nacional do Meio Ambiente, e vai reunir 250 representantes dos povos Yanomami, Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang, Wai Wai, Patamona, Yekuana e Waimiri Atroari. Uma delegação de movimentos sociais que atuam na área urbana e rural também está sendo convidada.
O Seminário Etno-ambiental representa uma etapa da mobilização indígena para discutir os temas relacionados ao meio ambiente, respondendo à chamada do governo Lula para que os atores sociais diretamente interessados contribuam ativamente na formatação de políticas públicas mais democráticas e eficazes. Após quatro dias de seminário, os participantes poderão oferecer uma contribuição de qualidade, participativa, informada e consciente para a discussão de fortalecimento do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), participando da Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente no Estado de Roraima, marcada paras os dias 9 a 11 de outubro.
A participação indígena da Pré-Conferência também representa uma oportunidade para derrubar preconceitos construídos sob o falso argumento de que os povos indígenas e suas terras representariam empecilhos ao desenvolvimento. Após um dia de apresentação da Conferência Nacional de Política Indigenista, a discussão da Política Nacional do Meio Ambiente será aberta no dia 6 pelo jurista Dr. Carlos Frederico Marés (ex-presidente da Funai), professor universitário em Curitiba, membro do Instituto Sócioambiental (ISA), com a palestra: "SISNAMA e Terras Indígenas: questões socioambientais e de direito".
Os eixos temáticos que serão discutidos nos grupos de trabalho são: recursos hídricos; biodiversidade e espaços territoriais protegidos; infra-estrutura, transportes e energia; agricultura, pecuária, pesca e florestas; meio ambiente urbano; mudanças climáticas. Os trabalhos dos grupos serão coordenados por assessorias técnicas qualificadas, envolvendo profissionais de instituições como Inpa, Universidade Federal de Roraima, Embrapa e outras, em muitos casos, as mesmas da Pré-Conferência do Meio Ambiente.
O meio ambiente representa uma das principais frentes de atuação do Conselho Indígena de Roraima - CIR, em ações e lutas para o reconhecimento, defesa e conservação dos territórios demarcados. As lideranças compreendem que a qualidade ambiental durável das terras indígenas torna-se essencial para o bem-estar presente e futuro dos povos que as habitam, mas também para a sociedade como um todo. Roraima tem 44% de seu território em terras indígenas, áreas habitadas por uma população superior a 40 mil pessoas.
Os povos indígenas de Roraima assumem cada vez mais explicitamente o papel da defesa do meio ambiente como estratégia de resgate, atualização e busca de modelos de etno-desenvolvimento ecologicamente sustentáveis. Esse debate ganhou força na 32ª Assembléia Geral de Tuxauas, realizada em 2002, que teve o tema "Povos Indígenas e o Respeito ao Meio Ambiente". A atuação valeu ao CIR reconhecimentos importantes, como o Prêmio "Chico Mendes" do MMA e a nomeação da advogada Joênia Wapichana para a Comissão Nacional da Biodiversidade.
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