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21 de Jul de 2008
O povo Tupinambá nestes últimos dois meses intensificaram o processo de retomada de suas terras como forma de pressionar a Funai a agilizar o processo de demarcação, bem como a conseguirem terra para manterem a sua existência física e cultural. A seguir carta elaborada pela equipe do CIMI, de Itabuna, relatando o processo.
Povo Tupinambá de Olivença intensifica o processo de retomadas do seu território no Sul da Bahia
A demora para a publicação do relatório de identificação do Território Tupinambá de Olivença, os constantes crimes ambientais cometidos contra o território reivindicado levaram a comunidade a intensificarem os processos de retomadas. Eles alegam que a falta de agilidade da Funai no processo de delimitação de seu território tem causado transtornos as famílias que sentem necessidade de trabalhar mas não tem a terra. Segundo a liderança Sinval Tupinambá: "Esta demora na demarcação de nossas terras tem obrigado as nossas comunidades a viverem em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a auto-sustentabilidade de nosso povo".
Além desses problemas, a comunidade Tupinambá tem sido alvo constante de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, o que aumenta o conflito na região, já que muitas liminares são concedidas e cumpridas à força com auxílio da polícia. A reivindicação das lideranças indígenas é a imediata demarcação de suas terras.
Segundo as lideranças as retomadas também têm o objetivo de forçar a Funai a agilizar o processo de regularização do território reivindicado.
As retomadas voltaram a acontecer no inicio do mês passado quando cerca de 50 famílias lideradas pelo cacique Gildo Amaral retomaram no dia 09 de junho de 2008, a fazenda Sapucaieira, na região do Santana, município de Una. A área tem cerca de 1.500 hectares, na sua grande maioria é composta de pastagem para gado, mas também tem uma pequena produção de piaçava e cacau. As famílias já estão em pleno processo de utilização da terra com a implantação de pequenas roças de subsistência em especial o plantio de feijão e mandioca.
No dia 14 de junho, 40 famílias ocuparam uma fazenda com cerca de 500 hectares na região do Jairi, município de Ilhéus há cerca de três quilômetros de Olivença. Área é vizinha a outra área já retomada pelos Tupinambá no inicio deste ano (Aldeia Itapoãn). A área retomada está em nome de Domingos Magalhães que mantinha um trabalhador em sistema de escravidão segundo informou as lideranças Cláudio Pereira e Daniel Pereira que comandaram à retomada. As famílias já fizeram varias hortas, construíram uma pequena presa para irrigação dos plantios e criação de peixe, plantaram feijão e mandioca e já estão extraindo a piaçava.
No dia 28 de junho, quando se comemorava o aniversário da emancipação política do município de Ilhéus, na região da Sapucaieira, há cerca de sete quilômetros de Olivença, cerca de 21 famílias ocuparam uma parte da fazenda Fercal de propriedade da família Hugo Kauffaman, com cerca de 1.000 hectares, que esta sendo desmembrada, os Tupinambá ocuparam uma área com cerca de 400 hectares. Segundo a liderança Sinval Tupinambá, a ocupação ocorreu devido à demora na demarcação das terras, o que tem obrigado as comunidades a viverem em condições precárias e por isto estão retomando parte do território como forma de agilizar o processo de regularização do território.
No dia 11 de julho, famílias lideradas pelo cacique Gerson Amaral Tupinambá (substituto da cacique Valdelice Amaral) ocuparam um a área de 500 hectares próxima a região do Acuípe do Meio no município de Ilhéus, com produção de piaçava, segundo informação das lideranças a propriedade esta em nome de Alberto Oussa, um dos primeiro grileiro de terra da região.
No último dia 13 de julho de 2008, 10 famílias ocuparam uma área de 20 hectares na região do Parque de Olivença, conhecida como "Morada dos Pássaros", as margens do Rio Curupitanga, município de Ilhéus. Segundo Rosivaldo Carvalho liderança da retomada, esta é a única maneira de defendermos o nosso território e também fazer com que a Funai agilize o processo de identificação e regularização do nosso território.
Todas as áreas em questão encontram-se com algum tipo de Ação jurídica, (Reintegração de Posse, Interdito Proibitório, etc) ressaltamos a importância do momento, onde o povo Tupinambá dá continuidade ao seu projeto de vida na busca da terra; por outro lado, agentes políticos e econômicos, com respaldo do dito "governo popular", tentam manipular esse projeto de vida, trazendo conseqüências nocivas ao cotidiano desse povo. É preciso, assim, estarmos atentos, ampliar a consciência crítica, para podermos discernir os passos a seguir.
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