Cimi-Brasília-DF
19 de Jan de 2006
Mais uma reintegração de posse poderá ocorrer no Mato Grosso do Sul. Agora, quem corre o risco de ser despejado é o povo Terena, da terra indígena Cachoeirinha, que há cerca de 50 dias retomou suas terras localizadas no município de Miranda. A terra já foi identificada como indígena, e os Terena aguardam a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça desde julho de 2003.
De acordo com o cacique Ramão Terena, a decisão favorece ao fazendeiro Jorge Ferreira Gonçalves, que teria comprado a terra recentemente de outro fazendeiro.
Cinco homens da Polícia Federal estiveram na terra indígena nesta terça-feira, 17, para comunicar sobre a ordem de despejo e tentar a saída dos indígenas, mas os Terena recusaram-se a assinar a intimação. O povo entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3a. Região questionando a liminar que determina a reintegração de posse. Um dos argumentos é de que Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal não foram ouvidos no processo.
O longo processo de demarcação, que já persiste há mais de seis anos, levou os indígenas retomarem sua terra tradicional no final de novembro de 2005. Segundo eles, o local é indispensável para a sobrevivência do povo, pois nele está o córrego que serve como fonte de água e pesca. Os Terena alertam também para a devastação provocada pelos grileiros.
A terra Cachoeirinha foi identificada pela Funai com extensão de 36,2 mil hectares. Atualmente, os cerca de cinco mil Terena vivem em uma área reduzida de 3,5 mil hectares.
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