Povo indígena Anacé declara sua identidade étnica no Ceará

O povo Anacé, composto por 450 famílias residentes no município de
São Gonçalo do Amarante, no Ceará, será o décimo segundo grupo
indígena com identidade ética reconhecida no estado do Ceará, no
Brasil. O marco oficial do reconhecimento acontecerá dia 11 de
setembro, em audiência na Procuradoria da República na capital do
estado, Fortaleza, com a presença de lideranças indígenas Anacé.

Os índios Anacé reivindicam a imediata demarcação de seu território.
Representantes da etnia Anacé solicitaram na Procuradoria Regional
dos Direitos do Cidadão uma audiência com um procurador e, se
possível, representação da Funai para iniciar o processo de
demarcação de seu território. Isto porque, a partir de 1996, inicia- se o processo de construção do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém (CIPP), que prevê a ocupação de suas terras para instalações de
uma siderúrgica e várias industrias estrangeiras.

O Governo do Estado, protagonista deste Projeto, decreta a
desapropriação. Começa um tempo de insegurança, medo, incertezas e
expulsão de famílias indígenas. "Eles vieram, entravam em nossos
quintais medindo, diziam que era para passar energia elétrica. Depois
fizeram um cadastro. Depois veio a expulsão com uma indenização que
não valia nada", declara uma liderança Anacé. Cerca de 85 famílias já
foram expulsas e alojadas em três assentamentos (Novo Torém,
Forquilha e Monguba). Agora, o Governo pretende retirar as demais
famílias para conclusão do CIPP.

Pequeno Histórico dos Povos Indígenas Cearenses

O reconhecimento da origem étnica do povo Anacé é uma vitória a ser
registrada do histórico das lutas dos povos indígenas no Ceará,
marcado por violência, descaso e repressão estatal. No Ceará
habitavam diversos povos até a intervenção colonial no século XVI. A
política indigenista na época era de guerra, saque e apropriação de
seus territórios, utilização de mão de obra escrava.

Em 1863, o Governo Provincial decreta não haver mais índios no Ceará.
Alega que os indígenas foram mortos ou fugiram. Desta forma os
territórios indígenas podiam ser usurpados. Ocorre que os povos
indígenas não são eliminados por decretos, nem por guerra ou qualquer
tipo de perseguição e aviltamento.

Como estratégia de sobrevivência, as populações indígenas optaram por
ocultar sua identidade, sobretudo nos aspectos mais exteriores.
Deixaram de falar a língua e adoraram alguns elementos do catolicismo
popular que assemelhavam aos seus costumes religiosos.

A partir de 1983, com ajuda da Pastoral Indigenista da Arquidiocese
de Fortaleza, o Povo Tapeba, no município de Caucaia, declara-se
indígena. Começam um processo de luta pelo reconhecimento étnico,
demarcação de seu território e políticas públicas de educação, saúde,
etc.

Hoje, vinte anos depois, são doze povos: Anacé (São Gonçalo do
Amarante); Jenipapo-Kanidé (Aquirás); Kanindé (Aratuba e Canindé);
Kariri (Crateús); Kalabaça (Crateús, Poranga e Itaporanga); Paupina
(Messejana, Fortaleza); Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba); Potiguara
(Crateús, Monsenhor Tabosa); Tabajara (Crateús e Monsenhor Tabosa);
Tapeba (Caucaia) Tremembé (Itarema, Acaraú e Itapipoca); Tupinambá
(Crateús).