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07 de Dez de 2016
Com a presença de deputados do Parlamento Europeu, o Ministério Público Federal, deputados brasileiros, lideranças indígenas e entidades que atuam em defesa dos povos participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira, 5 de dezembro. Os eurodeputados estão no Brasil para verificar a situação do povo indígena Guarani Kaiowá e apurar violações de direitos cometidas contra a etnia, no Mato Grosso do Sul.
Representando a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, o procurador da República Gustavo Alcântara detalhou a situação do povo que "está em vias de sofrer um etnocídio". São cerca de 70 mil indígenas ocupando 0,2% do território, em situação de confinamento. "Essa situação é provocada pelo Estado brasileiro, pela expansão do agronegócio. Os índios foram retirados de suas áreas sem possibilidade de oposição e depois desse esbulho são considerados invasores de suas próprias terras", enfatizou o procurador.
A região tem as maiores taxas de suicídio - 12 vezes maior que a média nacional, segundo a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - e de morte, por doenças e por atentados. "Esses ataques sistemáticos são decorrentes da ausência do estado em prevenção e combate, aliado a um contexto no qual as lideranças das retomadas de terras são criminalizadas", observou Gustavo.
Força-tarefa
Há pouco mais de um ano o Ministério Público Federal instituiu a força-tarefa Avá Guarani para combater e prevenir crimes contra os povos indígenas da região. Segundo Gustavo Alcântara, nesse último ano já foram denunciadas 17 pessoas, oito casos de atentados investigados. "A FT se depara com uma situação das mais lamentáveis. A notícia boa é que desde as últimas prisões e denúncias não houve nenhum atentado com morte", informou.
Para o presidente da Funai, Agostinho do Nascimento Netto, "a situação a que se chegou não é conjuntural, veio construída tijolo por tijolo, é de aguda gravidade. É preciso que cada um, conforme suas responsabilidades, procure resolver de forma mais objetiva, rápida e estruturada para afastar o risco a que se submetem as populações indígenas".
"Tudo o que é produzido no Mato Grosso do Sul tem sangue indígena, trabalho escravo dos nossos parentes, que trabalham por comida", relatou a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a liderança indígena Valéria Kaixana. Valéria relatou aos parlamentares a luta que os indígenas de todo Brasil travaram para conseguir a revogação dos decretos do Ministério da Saúde que desmontavam o subsistema de saúde indígena. "Precisou que a gente fosse para o embate, fechar rodovias, prédios públicos. Parece que essa linguagem é a que o Estado brasileiro reconhece: a pressão", protestou a liderança indígena.
O chefe da delegação europeia, deputado Francisco Assis, se sensibilizou com os depoimentos ouvidos durante a audiência pública, principalmente dos povos indígenas presentes no debate. Segundo o deputado de Portugal, o parlamento europeu tem responsabilidades junto aos povos indígenas e colocou todo o apoio da delegação à disposição dos indígenas.
Parlamento europeu
Em novembro deste ano, o Parlamento Europeu debateu a situação dos indígenas brasileiros, condenou os atos de violência contra os Guarani-Kaiowá e apelou às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas.
Os representantes do parlamento pediram também que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá.
Nessa terça e quarta-feira, os eurodeputados visitaram as aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, e na quinta e sexta-feira se reunirão com as presidências do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Funai e Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Participam da missão conjunta eurodeputados de seis países: Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia, Marisa Matias (Portugal), Julie Ward (Reino Unido), Estefania Torres Martínez (Espanha), Lilith Verstrynge (França), Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália), Umberto Gambini (Itália), Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda). Os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha) estarão representados por assessores.
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