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Autor: Luiz Patroni
28 de Jul de 2008
O início de uma possível demarcação de áreas indígenas causa conflitos de interesses em Mato Grosso do Sul. De um lado estão as comunidades indígenas, que há tempos lutam para conseguir mais espaço para as aldeias. De outro, os produtores rurais que temem pela perda de parte de suas propriedades.
A aparente tranqüilidade em uma das aldeias no município de Dois Irmãos do Buriti, a 90 quilômetros de Campo Grande, esconde algumas preocupações das lideranças do local. A área de 2.090 hectares é dividida entre nove aldeias, onde vivem aproximadamente 1,4 mil famílias da tribo Terena. Uma população que, com dificuldades, tenta tocar a agricultura de subsistência, produzindo grãos, mandioca e banana, mas que na maioria das vezes acaba esbarrando na falta de recursos para poder manter a atividade. O maior problema é a falta de espaço para tanta gente. O cacique da aldeia Buriti diz que o avanço das cidades limitou as reservas indígenas. Segundo ele, antes era possível pescar e caçar pela mata, enquanto que hoje fazendeiros e jagunços impedem que isso aconteça.
Diante da nova realidade, há pelo menos cinco anos o cacique lidera uma batalha para conseguir a demarcação de uma área de 17 mil hectares próxima à aldeia. A terra, que está em disputa na Justiça, pertence a diversos produtores da região. Mas estudos apontam que o espaço já foi ocupado por etnias indígenas.
"Os índios só querem o que é de direito deles, e vão lutar para conquistar o direito de volta. Já decidiram que só sairão de lá mortos" declara o cacique Terena Rodrigues Alcântara.
Este é apenas mais um conflito entre várias situações semelhantes em Mato Grosso do Sul. O Estado possui a segunda maior população indígena do país, com 65 mil índios. A grande maioria cobra seu direito sobre a terra.
Uma nova polêmica promete acirrar ainda mais a disputa por territórios entre índios e não-índios. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) emitiu seis portarias que determinam o início de estudos antropológicos em 26 municípios do Estado. Os trabalhos devem ser concluídos em oito meses, e deverão apontar se algumas áreas destas cidades foram habitadas por grupos indígenas no passado. Caso seja confirmado, as terras deverão ser demarcadas e destinadas às aldeias.
A classe produtora protestou e pede que o governo federal revogue as portarias. Um dos motivos é a região que será avaliada. Muitos municípios estão localizados no cone sul, como Dourados, Rio Brilhante e Maracajú, onde está a maior parte da produção agrícola do Estado. Segundo produtores, a área corresponde a aproximadamente 12 milhões de hectares economicamente aproveitáveis, o equivalente a 60% da área produtiva de Mato Grosso do Sul. A Funai não concorda com a reclamação, e afirma que o resultado dos estudos apontará os verdadeiros donos da terra.
Diante do impasse, outro motivo preocupa os produtores: as invasões de propriedades. Segundo o Movimento Nacional dos Produtores (MNP), nos últimos cinco anos pelo menos 43 áreas foram invadidas por índios no Estado. O risco de conflitos em caso de novas ocupações não é descartado.
"Para o produtor rural ver a área invadida é o mesmo que qualquer um ver a sua casa sendo invadida. A reação pode ser violenta. Pedir que isso não aconteça é muito difícil" afirma o presidente da MNP, João Bosco Leal.
As lideranças indígenas também temem uma nova guerra territorial. Por isso, sugerem o que talvez poderia ser uma solução para evitar os conflitos: o pagamento integral de indenizações aos produtores que tiverem áreas demarcadas. Assim, o proprietário também passaria a receber pelo valor da terra nua, e não apenas pelas benfeitorias, como prevê atualmente a Constituição Brasileira.
"Hoje a Constituição não aprova o pagamento de indenizações sobre a terra nua de áreas que "historicamente" pertenceriam à União, apenas pelas benfeitorias feitas na área. Uma emenda parlamentar à Constituição poderia resolver a questão e minimizar o risco de conflitos" explica o administrador executivo Funai-MS, Claudionor Do Carmo Miranda.
Enquanto a situação não é resolvida, o clima entre índios e produtores deve seguir tenso, ainda que ambas as partes anseiem pelo fim dos conflitos.
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