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Autor: Henrique de Matos
20 de Mai de 2009
A incerteza quanto ao cumprimento das portarias firmadas entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o MPF (Ministério Público Federal) para identificação de áreas indígenas em 26 municípios da região sul do Estado também tem repercutido junto aos movimentos sociais ligados aos trabalhares sem-terra em Mato Grosso do Sul.
Atualmente, o processo de reforma agrária está praticamente paralisado na região sul do Estado devido à possibilidade de demarcação de áreas indígenas. Desde a publicação das portarias no começo de 2008, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está impedido de adquirir ou desapropriar áreas para o assentamento de famílias sem-terra nos 26 municípios onde o governo federal pretende demarcar novos territórios indígenas em MS. Desde então, a Funai não tem liberado as certidões negativas necessárias para aquisição de terras para a reforma agrária.
A proibição inviabilizou a compra de áreas onde o processo de negociação entre Incra e fazendeiros já estava bastante adiantado. Um exemplo é a Fazenda Cachoeira, localizada no município de Tacuru - e não Amambai, como divulgado ontrem. Em 2007, o Incra chegou a realizar a audiência pública que definiu a aquisição da área pelo governo federal para servir ao processo de reforma agrária no Estado. No entanto, a compra da propriedade foi suspensa após a Funai incluir Tacuru na lista de municípios que devem receber os estudos antropológicos no sul do Estado.
A Fazenda Cachoeira possui aproximadamente 5,1 mil hectares de terra. Em outras duas propriedades - fazendas Nova Lagoa Grande, em Dourados, e Xangrilá, em Ponta Porã - o Incra também foi obrigado a suspender o processo de compra. "São mais de 10 mil hectares de terra que poderiam estar servindo a reforma agrária e que estão com seus processos parados devido a essa questão da demarcação", enfatizou o coordenador-geral da FAF em Mato Grosso do Sul, Paulo César Farias, o "PC".
Anteontem, um grupo de pelo menos 260 trabalhadores sem-terra ligados a FAF (Federação da Agricultura Familiar) invadiu a Fazenda Cachoeira para protestar quanto à indefinição sobre a compra da propriedade. "A ocupação da Fazenda Cachoeira é uma forma de pressionar a Funai e o Ministério da Justiça a definirem se a área vai ser destinada à reforma agrária ou vai ser considerada território indígena", disse o coordenador-geral da FAF em Mato Grosso do Sul.
Atualmente, o Incra está impossibilitado de efetuar a compra ou desapropriação de propriedades rurais nos municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
O Incra reconhece a dificuldade para aquisição de áreas na região sul. Para este ano, a meta do órgão é assentar aproximadamente 2 mil famílias neste ano. No entanto, segundo dados dos movimentos de trabalhadores sem-terra, atualmente, existem aproximadamente oito mil famílias aguardando para serem assentadas. Deste total, pelo menos quatro mil famílias estão na região sul de MS.
Em entrevista ao Diário MS na semana passada, o superintendente do Incra em MS, Flodoaldo Alencar, relatou que em virtude dos estudos para identificação de terras indígenas em MS o órgão certamente mudou seu foco de ações, priorizando a aquisição de áreas na região centro-norte do Estado para o assentamento de famílias de trabalhadores sem-terra. "O alto custo das terras e a essa dificuldade em virtude das demarcações de territórios indígenas de certa forma obrigou o órgão a voltar suas atenções para a compra de terras no centro-norte", comentou.
No entanto, a compra de áreas em outras regiões do Estado tem encontrado resistência entre os movimentos de trabalhadores sem-terra. "Nós não vamos para nenhum assentamento da região central ou norte do Estado. Já deixamos isso muito claro para o Incra. Somos da região cone sul e queremos nossas terras nessa área", comentou o coordenador da FAF, Valmir Caíres.
Os sem-terra que invadiram a sede do Incra anteontem, deixaram o local ontem (veja matéria na página 7).
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