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Autor: Sandra Tavares
21 de Set de 2009
Portaria de no 78, publicada no início do mês (3), dá aos Centros Especializados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um novo formato. Eles passam a se chamar agora Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação (CPC) e estão divididos em dois grandes grupos - o dos Centros com expertise técnico-científica em biomas, ecossistemas ou manejo sustentado dos recursos naturais e os Centros com expertise técnico-científica em grupos taxonômicos. A portaria trata, ainda, das 38 bases avançadas do ICMBio.
No rol dos centros com expertise técnico-científica em biomas, ecossistemas ou manejo sustentado dos recursos naturais constam quatro centros: o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM, em Manaus-AM, o novo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga - CECAT, em Brasília-DF, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, em Brasília-DF e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Socio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT, em São Luís-MA.
Ao CECAT, novo centro que integra a lista no lugar do antigo COPOM, caberá promover pesquisas científicas e ações de manejo para conservar e recuperar espécies ameaçadas; bem como monitorar a biodiversidade (espécies da flora, invertebrados terrestres e polinizadores) dos biomas Cerrado e Caatinga. O centro auxiliará, ainda, no manejo das Unidades de Conservação federais do Cerrado e da Caatinga, especialmente por meio de estudos de vegetação.
Na lista dos centros com expertise técnico-científica em grupos taxonômicos ficam outros sete centros: o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas - TAMAR, em Arembepe-BA, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais - CEPTA, em Pirassununga-SP, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, em Itamaracá-PE, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, em João Pessoa-PB, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE, em Cabedelo-PB, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP, em Atibaia-SP e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN, em Goiânia-GO.
O Tamar, conhecido por atuar exclusivamente com tartarugas marinhas, amplia seu escopo de atuações, passando a atuar na conservação da biodiversidade marinha e costeira, com ênfase nas espécies de peixes e invertebrados marinhos ameaçados, auxiliando no manejo das Unidades de Conservação federais marinhas e costeiras. Isso além de continuar promovendo pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas.
Consideradas unidades descentralizadas do Instituto, os centros são responsáveis por produzir pesquisas científicas que venham ampliar o conhecimento acerca da biodiversidade brasileira e as melhores formas de conservá-la. Além disso os CPC cuidam do patrimônio espeleológico brasileiro e da sócio-biodiversidade associada a povos e comunidades tradicionais residentes em Unidades de Conservação.
Além disso os centros executarão ações de manejo voltadas para conservação e recuperação das espécies constantes das listas oficiais nacionais de espécies ameaçadas, conservação do patrimônio espeleológico e para o uso dos recursos naturais nas Unidades de Conservação federais de Uso Sustentável.
Bases Avançadas - Os centros poderão dispor de Bases Avançadas para sua atuação, que contarão necessariamente com patrimônio, quadro de servidores do Instituto e responsáveis devidamente designados. Bases Avançadas são unidades físicas do Instituto Chico Mendes, mantidas com estrutura própria ou formalmente cedida, localizada em sítio estratégico para execução de ações de pesquisa e conservação afetas aos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação. Acordos específicos poderão estabelecer parcerias entre as bases e outras instituições.
As bases avançadas poderão ser de três tipos: Base Avançada, quando vinculada a apenas um centro e instalada em estrutura física exclusivamente definida para este fim; Base Avançada Multifuncional, quando sua estrutura física for compartilhada com outro centro ou unidade descentralizada do Instituto Chico Mendes (sede de centro, Coordenação regional ou UC); e Base Avançada Compartilhada, quando vinculada a um ou mais centros e instalada em estrutura física de instituições parceiras, mediante acordo de cooperação.
Do total de 38 bases, 20 são multifuncionais com unidades de conservação federais e 14 compartilhadas com outras instituições governamentais e não- governamentais, por meio de Acordos de Cooperação Técnica.
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