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Autor: Fernando Pinto
29 de Jul de 2013
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) a portaria n" 213, que cria o conselho consultivo da Reserva Biológica (Rebio) do Atol das Rocas, localizada no litoral do Rio Grande do Norte. A reserva é fonte de várias pesquisas sobre a biodiversidade marinha.
O conselho consultivo tem a finalidade de contribuir para a gestão da unidade de conservação (UC) e o efetivo cumprimento do plano de manejo, entre outras atribuições. A organização e funcionamento do colegiado serão estabelecidos no regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio.
Além do ICMBio, fazem parte do conselho representantes da Superintendência Regional do Ibama, Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Ainda integram o conselho entidades civis, como a Colônia Z-4 de Pesca e Aquicultura de Natal José Bonifácio, o Aquário Natal Empreendimentos Turísticos Ltda., a ONG Oceânica - Pesquisa, Educação e Conservação, do Grupo de Pesquisa de Conservação de Mamíferos Aquáticos (Ecomar) e da Associação Norte Riograndense de Empresas de Mergulho Autônomo e Turismo Náutico (Amanautica).
O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/4170-c…
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