Página 20
Autor: Daniele Albuquerque
24 de Out de 2007
Assessoria Especial Para Assuntos Indígenas promoveu ontem, no auditório do Centro de Oncologia do Acre (Cecon), um encontro com representantes do setor para apresentar a portaria 2656, editada no último dia 19 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que disciplina a política de saúde indígena no País.
Na oportunidade, as lideranças das organizações da área apresentaram propostas sobre como gostariam que a saúde indígena funcionasse. Tais propostas serão levadas ao coordenador nacional do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Osvaldo Leal, em um encontro que acontecerá em Cruzeiro do Sul, dia 29 de novembro.
A portaria define o papel da União, Estado e municípios, que não era muito clara, e também estabelece maior controle social, dando mais poder aos conselhos e gestores da saúde indígena para fiscalizar as ações de saúde.
"A política de saúde indígena não tinha as amarrações legais que colocassem município, Estado e União numa obrigação comum. E essa nova portaria ajuda a clarear isso para que as pessoas não trabalhem políticas diferentes mesmo respeitando a situação de cada município", disse Francisco Pianko, secretário dos Povos Indígenas.
Entre as reivindicações das comunidades estão o acompanhamento dos recursos destinados à saúde indígena e a formação dos Agentes Indígenas de Saúdes (AIS).
Também estavam presentes ao evento o assessor especial do governo do Estado, Francisco Pinhanta, o secretário de Saúde Osvaldo Leal e o gerente regional da Funasa, José Lira.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.