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Autor: Por ASCOM
07 de Abr de 2020
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com organizações, vem realizando ações de regularização ambiental, por meio do Cadastro Ambiental Rural, de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais, na Iha do Marajó.
Essa iniciativa pretende ser ampliada para aumentar o número de agricultores beneficiados pelo CAR e, com isso, avançar no processo de análise e validação desses territórios e imóveis. Todas essas ações são fundamentais para o desenvolvimento dessa região do Estado.
"A Semas busca com essas iniciativas, que incluem ações em parceria com organizações como Emater e Fetagri, dar um impulso na agenda do CAR de comunidades ribeirinhas e de agricultores familiares, pois a partir de uma base de informações é possível planejar os usos do território, garantir a recuperação das áreas degradadas, promover a regularização ambiental da produção familiar e comunitária. Fortalecer a gestão socioambiental, por meio do CAR e outros instrumentos, é de extrema importância para essas comunidades e o poder público precisa dar uma atenção especial a isso", ressalta o secretário Adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Ações no Marajó
No mês passado, a Semas, Emater e Iterpa realizaram o Cadastro Ambiental Rural dos trabalhadores da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Alto Camarapí (ATAGROCAMP), no município de Portel.
No início do mês, pequenos agricultores dos municípios de Chaves e Santa Cruz do Arari foram contemplados com o Cadastro Ambiental Rural, após levantamento de profissionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) feito em parceria com a Cooperativa de Produtores Rurais, Pescadores e Extrativistas de Açaí e Similares do Arauá (Cooprex).
Muitos paraenses desconhecem que, nos campos naturais e nas várzeas do Arquipélago do Marajó, pelo menos seis meses por ano, durante o inverno amazônico, de dezembro a maio, certas populações ribeirinhas e até mesmo os famosos rebanhos de búfalos vivem uma espécie de quarentena em relação à sede das cidades e mesmo às vizinhanças, com isolamento e distanciamento social por conta das cheias e das chuvas.
No período do alagadiço não passa bicicleta, não passa moto, não passa barco. "Na melhor das hipóteses, passa uma rabeta com duas pessoas", informa o engenheiro agrônomo Orlando Lameira, chefe do escritório local da Emater no município de Santa Cruz do Arari. O profissional lembra que antes do avanço da epidemia do Covid-19, uma ação em fevereiro, levantou em campo dados para a elaboração de 22 CARs para famílias da comunidade do Rio Arauá, no município de Chaves, que trabalham com o extrativismo de açaí.
Também no município de Chaves, com a cooperação técnica com a Semas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará ( Fetagri) elaborou e inscreveu, em novembro de 2019, o primeiro Cadastro Ambiental Rural - CAR Coletivo, com base no território de uso tradicional da comunidade agroextrativista de Jaranduba, onde vivem cerca de 45 famílias, que agora tem seu território cadastrado no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará - SICAR/PA.
Outro pioneirismo é o fato de ter sido ser o primeiro CAR Coletivo cadastrado na plataforma SICAR/PA sob a coordenação da própria comunidade agroextrativista, uma vez , que outros territórios coletivos foram cadastrados por seus órgãos gestores como o INCRA e ICMBio, que se baseiam em bases oficiais para inscrição no CAR.
A partir dessa cooperação, a Semas capacitou, no instrumento CAR módulo PCT, representantes técnicos da Fetagri, do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chaves e da comunidade Agroextrativistas Jaranduba.
"A parceria da Semas com a Fetagri é de suma importância para a vida e o trabalho com as famílias que moram em comunidades tradicionais onde vivem em constante conflitos sobre a questão fundiária. O CAR Coletivo é uma grande conquista e vem só fortalecer as famílias dentro desses territórios, na defesa e na luta pela sobrevivência", ressalta Arlete Santos, coordenadora da Fetagri - Regional ilhas do Marajó.
Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, cuja finalidade é integrar as Informações Ambientais referentes as Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal, Remanescentes de Vegetação Nativa, Áreas de Uso Restrito e áreas consolidadas, das propriedades e posses rurais, constituindo base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. De acordo com o Código Florestal, propriedades ocupadas por extrativistas também são obrigadas ao CAR, como requisito a quaisquer outras políticas públicas.
Texto: Ascom Semas / Informações Emater
https://www.semas.pa.gov.br/2020/04/07/por-meio-de-parcerias-semas-busc…
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