CIMI
10 de Jan de 2008
A saúde dos povos que vivem no Vale do Javari (oeste do Amazonas) permanece em estado grave. O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) informou que, entre 3 e 30 de dezembro de 2007, oito indígenas, sendo cinco crianças, morreram na região. O Civaja pretende denunciar a organismos internacionais esta situação.
"Não acreditamos mais em promessas", disse Clovis Marubo, coordenador do Civaja, organização que, em 2007, veio a Brasília expor a situação de saúde do povos do Javari ao Ministro da Saúde, entre outros representantes do Governo Federal. O Civaja informou que as pessoas morreram, por que não foram removidas a tempo da aldeia para um local onde pudessem receber tratamento. "Não sabemos ao certo do que morreram, se foi malária, febre amarela, hepatite...", disse Clovis que critica o fato do inquérito sorológico na região não ter sido concluído. "Não sabemos quais as doenças que temos aqui", completa.
Segundo o Civaja, atualmente, a Casa de Saúde Indígena - CASAI em Atalaia do Norte, abriga mais de 150 indígenas, mas ela foi construída para acomodar 35 pessoas. Nas aldeias indígenas, há pelo menos 6 crianças em estado grave e que terão de ser removidas, dentre essas, uma das irmãs de uma criança que faleceu no dia 29 de dezembro.
O Civaja reforçou as denúncias contra a prefeitura de Atalaia do Norte. Uma das crianças falecidas, Txuki, 6 anos, do povo Marubo, esperou por dois dias a autorização da prefeitura para que um barco fosse buscá-lo. Por conta da demora, Txuki faleceu dia 28 de dezembro durante viagem para Atalaia do Norte. Além disso, segundo o Conselho, a prefeitura usa recursos destinados para a assistência à saúde indígena para outros fins.
Acordos x resultados
Em agosto de 2007, após uma audiência pública em Atalaia. A 6ª Câmara do Ministério Público Federal, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outros órgãos assinaram um segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que listava uma série de medidas para melhorar a situação.
Até o fim de 2007, a Funasa se comprometeu a concluir as obras de quatro pólos-base (unidades de saúde que ficam mais próximas das aldeias) e instalar geladeiras solares para guardar vacinas e, com o suporte desses equipamentos, concluir o inquérito sorológico dos povos da região. Segundo a Funasa, as geladeiras já foram compradas, mas apenas um dos novos pólos previstos está em fase de construção (a previsão de início dos outros é fim de janeiro). A Funasa alega que a ocupação da Coordenação Regional da Funasa no Amazonas (Core/AM), ocorrida em dezembro de 2007, atrasou o andamento das obras.
Para o Civaja, o que ocorreu foi mais um documento assinado sem resultado. Vivem no Vale do Javari cerca de três mil indígenas, dos povos Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamary e Kulina, além de alguns grupos que sem contato.
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