População indígena triplica em 15 anos na PB

A população de índios quase triplicou na Paraíba nestes últimos 15
anos, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Eles eram apenas 3,7 mil no Censo de 1991, número
que passa dos 10 mil atualmente. O crescimento foi maior do que o
movimento registrado em todo o País, onde o percentual de pessoas que
se identificam como índias subiu de 0,2% para 0,4%, variação que
contabilizou um crescimento anual no número absoluto acima dos 10%.
Entre os estados onde o aumento foi mais acelerado está o Rio Grande
do Norte, onde a população aumentou em média 26,4% por ano. Já Alagoas
figura entre os de menor crescimento, com menos de 6% ao ano.

Estudiosos do País inteiro estão mergulhando nestes números para
identificar as razões de tamanho crescimento, que está diretamente
relacionado com o aumento da auto-estima dos povos indígenas. De
acordo com o antropólogo e membro do laboratório de estudos de
movimentos étnicos do CNPQ, Estevão Martins Palitot, este movimento é
muito positivo e reflete o crescimento político da população indígena
em todo o Brasil. "As pessoas estão se identificando como índios
porque estão tendo seus direitos garantidos pelo Estado e pela
sociedade", avalia.

Outro aspecto que concorreu para o crescimento especificamente na
Paraíba foi a reorganização dos povos e das aldeias, com a luta pela
demarcação das terras indígenas. A população de índios no Estado está
concentrada em três municípios do litoral norte: Baía da Traíção, Rio
Tinto e Marcação. De acordo com os dados da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), o tamanho desta população é bem maior que o registrado no
IBGE, chegando a 12 mil pessoas.

Lá, eles estão organizados em seis aldeias morando em duas terras em
fase de demarcação, sendo que uma delas, a Jacaré de São Domingos,
está aguardando apenas uma definição da Justiça, visto que a área
havia sido comprada há dez anos. A outra, a Potiguara de Montimor,
está em processo. Por conta dos problemas com a Justiça, na década de
80 uma parte destes povos não era considerada índia, mas agora, com a
demarcação, a situação fica diferente. "A própria pesquisa não tem uma
metodologia que facilite a identificação dessas pessoas, pois só
pergunta a cor e muitas vezes o índio se identifica como caboclo,
mesmo sabendo e assumindo sua história", explica Estevão.

O antropólogo conta que este não é um comportamento apenas brasileiro,
mas que também vem sendo registrado nas últimas três décadas em países
tão diferentes quanto Estados Unidos, Honduras e África, onde os povos
nativos estão ganhando cada vez mais espaço político na sociedade.
Aqui no Brasil, por exemplo, os índios eram considerados categoria
transitória há até bem pouco tempo. "Depois eles deixariam de ser
índios para ser brasileiros e os povos simplesmente deixariam de
existir, mas o que aconteceu foi exatamente o inverso", explica.

A mudança no quadro político no País nos últimos anos, no entanto, deu
a esta parte da população o "direito de ser diferente". E Estevão
acredita que a tendência é que, com a garantia destes direitos, o
número de índios continue crescendo, inclusive na Paraíba. A primeira
vez que os índios foram contados em um Censo foi em 1991, por conta de
mudanças estabelecidas pela Constituição de 1988, e de lá para cá foi
feita apenas mais uma contagem, em 2000. Para o antropólogo, isso é
muito pouco porque "as referências ainda são outras, mas com novas
contagens certamente o número será maior".
Reservas ajudam no resgate da identidade
O aumento no número de índios no País é considerado por Estevão como
um marco para os povos, porque demonstra que eles estão recebendo
visibilidade. "Antes eles eram uma categoria que não era enxergada,
mas que as políticas voltadas para esta população fizeram com que ela
fosse vista, o que cria uma situação muito favorável para que as
pessoas se identifiquem como índias", acredita. E o que pode fazer com
que este número seja ainda maior no próximo Censo é que começam a ser
inseridos nas estatísticas os índios que moram nas zonas urbanas,
tendo perdido ou não os laços com seu povo ou sua aldeia.

Esta situação acaba gerando uma outra necessidade para o Estado, de
forma especial para o Governo Federal: o que fazer para garantir a
este índios que estão fora de suas terras os direitos que lhe são
assegurados pela Constituição? "Antes quem deixava a aldeia era como
se tivesse abandonado a família e, com isso, não tivesse mais direito
nenhum. Agora as coisas são diferentes e o Estado precisa pensar em
como vai lidar com isso daqui para frente", antecipa. Tanto que ele
lembra que o maior crescimento no número de índios foi registrado nas
capitais, para onde muitos deles foram, em busca de trabalho.

Dentro da expectativa de que os povos indígenas iriam sumir aos
poucos, o antropólogo conta que foram criadas as chamadas "reservas"
indígenas, onde os povos ficariam confinados e aos poucos
desapareceriam. O que se viu, na verdade, foi um movimento contrário,
porque os não-índios que casaram com índios acabaram sendo absorvidos
nos povos por conta dos filhos, considerados índios.

Estevão explica que a mudança da imagem do índio por parte da
população também influi diretamente neste comportamento de auto
afirmação da população indígena. Ele lembra que "antigamente, índio
era considerado como preguiçoso, cachaceiro, selvagem, mas hoje este
preconceito está caindo por terra e eles se sentem orgulhosos e não
têm mais vergonha de assumir sua identidade".