População indígena cresce e novas tribos são descobertas

Em 95, eles eram 300 mil, hoje são 350 mil, espalhados por quase todo o país, um aumento de 17%

A população indígena brasileira cresceu 17% nos últimos cinco anos, contra 8% da média nacional. Mato Grosso contribuiu para a estatística animadora, tanto reconhecendo a identidade indígena de povos quase aculturados como contatando índios que vivem isolados na mata. Em 1995, os índios brasileiros eram 300 mil. Hoje são 350 mil. O número de tribos identificadas (etnias) também aumentou. São 216, contra as 206 de cinco anos atrás. O território destinado aos indígenas saltou de 94 para 104 milhões de hectares, ou 12% do total nacional, e a tendência é aumentar ainda mais. Nos últimos anos, três novos grupos indígenas foram descobertos ou reconhecidos: os chiquititas, na região da fronteira com a Bolívia, os guatós , na divisa com Mato Grosso do Sul, e os isolados , em trechos da fronteira com Rondônia. Isso fez com que o número de etnias reconhecidas em Mato Grosso saltasse de 35 para 38. No país, 16 novas tribos foram reconhecidas. O número, no entanto, deve ser ainda maior. "Acreditamos que os índios identificados preliminarmente como chiquititas devam pertencer a pelo menos quatro etnias diferentes", afirma o superintendente da Fundação Nacional do Índio em Mato Grosso (Funai-MT), Ariovaldo José dos Santos. No caso dos guatós, também não há levantamento preciso sobre a população. "São índios que vivem na fronteira com Mato Grosso do Sul. Já haviam sido reconhecidos lá, mas não aqui. Agora, vamos reparar o erro", explica. E a procura continua. A mais recente descoberta é uma tribo indígena que vive na divisa de Mato Grosso com o Sul do Amazonas e ainda nem figura nas estatísticas oficiais. Os primeiros vestígios da existência dos índios foram encontrados no final do ano passado. A localização exata da área ainda é mantida em sigilo. Sabe-se que são andarilhos e se deslocaram das suas áreas de origem fugindo dos predadores brancos. "Eles estão em rota de fuga dos madeireiros e latifundiários", explica o presidente. Vivem de forma bastante primitiva, em cabanas improvisadas no meio da mata. "Já localizamos cestarias, pilões, arcos, flechas e outros utensílios que nos levam a crer que eles pertencem a alguma etnia do tronco tupi", revela o superintendente da Funai-MT.

Estudos comprovam que os índios são brasileiros

A identidade indígena dos povos chiquititas brasileiros vem sendo negada desde a época do descobrimento do Brasil. "Os chiquititas são reconhecidos como índios de colonização espanhola. Em sua maioria, habitam a província denominada Chiquita, da Bolívia. Por isso, no Brasil, a população fronteiriça acredita que os índios são imigrantes do país vizinho", explica o superintendente da Funai-MT, Ariovaldo. Para ele, no processo de colonização portuguesa, o Brasil anexou terras bolivianas ao seu território, mas se esqueceu de reconhecer que, junto às terras, as comunidades que nela viviam também passariam a fazer parte do país. "Os índios sempre viveram ali. As fronteiras estipuladas por portugueses e espanhóis é que mudaram", argumenta o superintendente. Segundo ele, são povos que vivem há mais de 300 anos na região, têm características físicas e culturais de índios e têm como provar, antropológica e historicamente, que são comunidades nativas. "O Brasil não reconheceu a identidade índia desses povos com medo de que a área fosse demarcada como reserva e os colonizadores perdessem as suas terras", afirma Ariovaldo. Os chiquititas brasileiros vivem na região de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade. Só passaram a ser reconhecidos como comunidade tradicional recentemente, a partir dos estudos antropológicos exigidos para a elaboração do Relatório de Impactos Ambientais do Gasoduto Brasil-Bolívia. "Ainda não podemos afirmar quantas etnias e qual é o total da população que habita a área. Muito menos o exato tamanho do território que pertence a eles. Mas uma equipe formada por membros da Funai, Incra e outras organizações estão procedendo os estudos necessários", conclui o superintendente.

Segundo passo é demarcar a terra

A partir do reconhecimento das etnias chiquitita e guató como povos tradicionais, a Funai tem agora um longo trabalho pela frente. Identificar e determinar as populações e áreas correspondentes para, em seguida, pleitear a demarcação da terra e conseguir proteger os nativos. "O decreto presidencial no 1.775, de 1996, normatiza a identificação e demarcação de terras indígenas. Agora, teremos que levantar quais terras pertencem realmente a essas etnias e quais já foram ocupadas por latifundiários, garimpeiros e outros tantos invasores", explica Ariovaldo, ao garantir que várias equipes da Funai já estão atuando nas áreas apontadas. O caso mais complicado, no momento, é o dos índios isolados, localizados no sul de Rondônia. "Até o momento, temos o registro de apenas dois índios. Estamos tentando identificar se existem outros para saber se se justifica criarmos uma reserva para eles ou não", explica o superintendente.