A Tribuna
15 de Jun de 2006
Secretaria de Estado Assistência Técnica (Seater), a palestrante Fernanda Kaingang - diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) e fundadora do Instituto Nacional Indígena de Propriedade Particular - pediu à população acreana mais empenho e participação para combater a biopirataria na Amazônia.
Segundo ela, a população amazônica ainda não tem a noção exata do valor que representa a Amazônia para o mundo e, por não ter conhecimento necessário sobre seus direitos, permite que os países e as empresas estrangeiras levem não só recursos naturais, mas também os conhecimentos tradicionais.
O seminário, ousado e inovador, foi realizado pela Rede Norte Acre e Amazonlink e com apoio do Projeto de Gestão Ambiental Integrada (Pgai), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado Assistência Técnica (Seater) e Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi).
Para Michael Schmidlehner, presidente da Amazonlink, a fundação e implementação da Rede Norte de Propriedade Intelectual permitirá o direito de marcas e de patentes para que as pessoas possam ter esse tipo de títulos de propriedade.
"Sem a Rede Norte, as empresas estão livres para fazer o que bem quiser. Esse é o único tratado internacional que assegura a soberania dos estados sobre sua diversidade e os direitos da população sobre seus direitos", completa Michael.
Valores
Fernanda assegura que a implementação de um sistema de informação é essencial para a prevenção e o combate contra a pirataria e para a garantia dos direitos e dos conhecimentos tradicionais da Amazônia. E que o objetivo maior do trabalho que realiza é difundir informações sobre a proteção e acesso aos conhecimentos tradicionais e garantir aos povos indígenas o direito à propriedade intelectual.
Rede Norte
A Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional congrega instituições sem fins lucrativos que atuam na Região Amazônica, promovendo a função social da propriedade intelectual, o uso sustentável dos recursos da biodiversidade e uso de mecanismos diferenciados para a proteção dos conhecimentos tradicionais. Ela atua com a formação e a capacitação de recursos humanos, difusão da função social da propriedade intelectual, apoio aos núcleos de propriedade intelectual e detentores de conhecimentos tradicionais, propriedade coletiva e conhecimentos tradicionais, geração e difusão de informação, uso sustentável da biodiversidade, transferência de tecnologia e repartição de benefícios.
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