Poluição onde antes era vereda

Poluição onde antes era vereda
Em área habitacional de Ceilândia, moradores destroem buritis e constroem às margens de córregos. População já sofre as conseqüências. Promotoria investiga mais de 80 denúncias contra o ecossistema

Kátia Marsicano

A dona-de-casa Ivonilde Faria, 42 anos, não sabe o que é saneamento há quase 20 anos. Tem problemas de pele, coceiras e já perdeu a conta das crises de diarréia. ''É sujeira demais aqui'', lamenta, apontando para a nascente de água lodosa, nos fundos de casa. É para lá que escorre a água servida dos barracos de toda a vizinhança.
Assim como Ivonilde, cerca de 12 mil famílias - quase 50 mil pessoas - que moram na antiga área de chácaras do Setor P Norte, em Ceilândia, enfrentam o mesmo problema. O lugar, chamado Núcleo Habitacional Sol Nascente, nem de longe lembra a vereda que foi um dia - exceto pelos buritis que ainda restam e as nascentes que sobrevivem ao excesso de drenagens, aterros de entulhos e erosões.
O exemplo de desordenamento urbano que resulta em danos ao meio ambiente e, conseqüentemente, à saúde da população preocupa a 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema).
Atualmente, mais de 80 procedimentos de investigação estão em análise só na 3ª Prodema, responsável pelas regiões administrativas de Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria. Isso sem contar ações civis públicas. Tem de tudo. Desde a exploração abusiva de cascalho, erosão e falta de drenagem pluvial até desmatamentos e invasões.
Para a promotora Marta Eliana de Oliveira, o caso de Ceilândia já se configura como uma calamidade porque os moradores correm risco de contaminação hídrica. Na época da chuva, quando a água das nascentes se mistura à das fossas domésticas, a situação piora. ''Estamos estudando o caso em caráter de urgência, com o objetivo de reverter os danos e resolver as questões de saúde.''
O Núcleo Habitacional Sol Nascente foi criado pela Lei Complementar 330/00. Nos 1.066 hectares, existem 15 pequenos condomínios em 14,5 quilômetros de área desmatada. Segundo a prefeitura comunitária, mil casas estão em área de risco, à beira de grotas ou em cima de nascentes e terra molhada. Há pelo menos sete grandes minas d'água, sem contar as que brotam no meio do caminho por onde passam os carros.
Mesmo com todos os problemas ambientais e as condições insalubres da região, o movimento do mercado imobiliário local continua intenso. O importante é liberar os lotes para novas construções, mesmo que buritis, espécie protegida por lei distrital, precisem ser queimados. Segundo os moradores, terreno com nascente é mais barato porque é difícil para construir. A diferença entre dois lotes de 200m² chega a ser o dobro.
O prefeito comunitário, Josias de Carvalho, garante que os moradores estão dispostos a ajudar a recuperar a área degradada, depois de serem transferidos para regiões mais seguras. ''Defendemos a gestão compartilhada entre os moradores e o governo, mas ainda não conseguimos nada'', queixa-se.
Segundo a secretária de Meio Ambiente do DF, Vandercy de Camargo, será enviado um técnico ao local para avaliar a situação o mais breve possível. ''Precisamos saber se a região é passível de ocupação e identificar as áreas de proteção permanente.'' Há dois anos, a Semarh mantém o programa Adote uma Nascente. Cento e dez delas já foram adotadas pela comunidade. Outras cem esperam por adotantes e padrinhos.

Programe-se
Amanhã, a partir das 10h, será realizado o 1o Encontro dos Amigos das Nascentes.O evento será no Parque Olhos D'Água, na 413 Norte. Haverá palestras sobre a importância da preservação de nascentes, legislação e formas de garantir a proteção dos mananciais.

O que diz a Lei

Código Florestal
Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
no 303, de 20 de março de 2002
Art. 2o, § II - nascente ou olho d'água: local onde aflora (...) a água subterrânea
Art. 2o, § III - vereda: espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d'água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado por renques de buritis do brejo

Expansão desordenada

Um outro problema que associa má gestão territorial e recursos hídricos está na lista de prioridades da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), do Ministério Público. Segundo a promotora Marta Eliana de Oliveira, a falta de drenagem adequada para a água das chuvas provocou a formação de uma gigantesca voçoroca - espécie de buraco. ''O problema está comprometendo o abastecimento de água no Entorno, que depende da água captada no Ribeirão Santa Maria.''
Na opinião do hidrogeólogo José Elói Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), é preciso que as pessoas se conscientizem sobre a gravidade das conseqüências da ocupação urbana desordenada. Além das nascentes de Ceilândia, centenas de outras espalhadas pelo Distrito Federal sofrem com a expansão das áreas residenciais e agrícolas.
''Não podemos tratar as nascentes isoladamente. Elas fazem parte de uma região hidrográfica muito grande, que sofre as interferências do que se faz a quilômetros de distância'', explica. O professor está trabalhando em um estudo que compara o aumento da área urbana consolidada no período de 2002 a 2004. Para ele, o previsto nos Planos Diretores Locais (PDLs), instrumentos de gestão territorial que definem o que pode e onde se pode construir, não é respeitado. O PDL de Ceilândia, por exemplo, não previa tantas pessoas em uma área de fragilidade ambiental tão alta.
Captação
O coordenador do Projeto Corrente, da Companhia de Saneamento do DF (Caesb), o biólogo Fernando Starling, também se preocupa com o tratamento dado à questão. ''Apesar de a Caesb só cuidar das nascentes onde são feitas captações, é preciso pensar no mau uso que é dado às bacias'', alerta. ''As bacias de drenagem (a área ''receptora'' da água) são muito maiores do que se imagina.'' Existem hoje cerca de 20 captações para abastecer Brazlândia, Planaltina e Sobradinho, que não estão interligadas ao sistemas de produção.
De acordo com o coordenador de Proteção dos Recursos Hídricos, Marco Antônio Garrido, nas regiões onde o crescimento desordenado urbano e agrícola tem causado mais impactos às captações, a Caesb precisa reforçar o tratamento dado à água.

CB, 25/09/2004, Cidades, p. 33