Poluição nas cidades preocupa agência das Nações Unidas

Poluição nas cidades preocupa agência das Nações Unidas
"Pequenos agricultores ou grandes empresas, todos têm que ser parte da solução da crise ambiental"
"A degradação da biodiversidade marinha está em escalada rápida. O que acontece nos oceanos é muito preocupante "

Daniela Chiaretti

Estima-se que sete milhões de pessoas morram prematuramente no mundo, todos os anos, por doenças relacionadas à qualidade do ar nos centros urbanos. O problema atinge cidades em diferentes graus de desenvolvimento e é debate atual, de Londres a Pequim. O percentual de pessoas vivendo em cidades ultrapassa 55% da população e pode ser mais de 70% em 2050. "O que acontece nas cidades em relação a transportes e indústria, com todo o tipo de poluição envolvido, afetará a maioria da população mundial", alerta Achim Steiner, há 10 anos à frente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, tido como a mais alta autoridade global a definir a agenda ambiental.
Steiner, 55 anos, alemão que nasceu no Rio Grande do Sul, reconhece que nos indicadores ambientais "o mundo ainda não dobrou a esquina". Há graves ameaças de estresse hídrico, perda de solos, contaminação tóxica, degradação nos oceanos, alerta o cientista e diplomata, também subsecretário das Nações Unidas. Ele cita, contudo, avanços importantes nos últimos anos, como o acordo climático fechado em Paris, em dezembro, e a agenda global para 2030 - "a melhor maneira de seguirmos adiante", considera.
Nos últimos dias, Steiner percorreu um périplo iniciado em Nova York (para a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris), Teerã (um seminário internacional sobre meio ambiente e religiões), Genebra (onde está um dos maiores escritórios do Pnuma), Viena (reunião entre os subsecretários da ONU) e veio ao Rio, participar de um congresso internacional sobre legislação ambiental. Voltou a Nairóbi, sede do Pnuma, para os preparativos da segunda Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Unea), que reunirá este mês mais de 130 ministros de Meio Ambiente. Na pauta estarão desde decisões sobre a qualidade do ar das cidades a debates sobre a crise migratória no mundo.
O diplomata, que deixa o Pnuma em junho, concedeu entrevista ao Valor em que menciona a crise política brasileira e global e fala sobre a importância do setor financeiro na economia de baixo carbono. Leia os principais trechos:

Valor: O que esperar da Unea?
Achim Steiner: Será a maior reunião ministerial na história do Pnuma. Conectar com a agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é importante porque muito do que se está propondo para o mundo pressupõe que ministros do Meio Ambiente trabalhem junto com seus pares da Saúde ou da Agricultura, por exemplo, em temas como segurança alimentar ou estresse hídrico. O ambiente é parte do processo de desenvolvimento da economia no futuro. Iremos discutir desde iniciativas sobre qualidade do ar à pressão que zonas de conflito exercem sobre os recursos naturais. Na reunião dos ministros, o foco será mostrar a conexão entre a saúde ambiental do planeta e sociedades saudáveis.

Valor: Pode dar um exemplo?
Steiner: Aumentar a consciência da importância da qualidade do ar e dos danos causados pela poluição, por exemplo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que sete milhões de pessoas morrem prematuramente no mundo, ao ano, por problemas causados pela má qualidade do ar. Mesmo nos países ricos este continua sendo um grande desafio. A situação está deteriorada.

Valor: É uni debate atual, de Londres a Pequim.
Steiner: Na mesma semana em que nos reunimos em Nairóbi, ministros da Saúde se encontram em Genebra. As duas reuniões irão priorizar decisões sobre este tema. A urbanização continua a crescer a cada ano. O percentual de pessoas vivendo em cidades no mundo ultrapassa 55% e pode ser mais de 70% em 2050. O que acontece nas cidades em relação a transportes e indústria, com todo tipo de poluição envolvido, afetará a maioria da população mundial.

Valor: O Pnuma vem fazendo esforços para enfrentar o comércio ilegal da vida silvestre. Isso avançou?
Steiner: Governos reconheceram que o crime ambiental no uso ilegal de recursos naturais e comércio da vida selvagem representa um risco ecológico mas é também um crime econômico. O que vem sendo comercializado ilegalmente é roubado da economia e usado para financiar conflitos. Vamos fazer grande campanha para fechar este mercado criminoso.

Valor: Como irão abordar a crise da migração?
Steiner: O deslocamento de pessoas de suas regiões é um número extraordinário - em 2015 já superava 60 milhões de pessoas. O que frequentemente é subestimado nesta crise é olhar para as suas raízes. Estamos documentando a conexão direta entre fluxos migratórios e desastres naturais, como inundações e secas, ou mudanças climáticas de longo prazo, quando as pessoas não conseguem mais ter acesso a água. Nos anos que antecederam a crise na Síria houve uma forte seca forçando mais de um milhão de pessoas a deixar as áreas rurais e mover-se para as cidades, ampliando tensões que já estavam ali. Há um elo entre mudanças ambientais e a intensificação na competição pela fontes de recursos naturais. Outro exemplo é na região do Lago Chad, na África Ocidental, onde o Boko Haram insurgiu nos últimos anos. Muitos analistas atribuem, ao menos em parte, à degradação ambiental de longo prazo o fato de o Boko Haram criar raízes nas comunidades. Ou seja: se se quer lidar com o fenômeno do deslocamento de pessoas e também combater a radicalização, é preciso reconhecer que há uma ligação direta entre as condições ambientais onde as pessoas ganham sua vida e o que as leva a aumentar a marginalização, a pobreza e ao desespero.

Valor: Críticos à agenda 2030 e aos ODS dizem que se trata de um decálogo de boas intenções. Há potencial para mais pragmatismo?
Steiner: Eu argumentaria que a agenda 2030 é, ao mesmo tempo, muito pragmática e ambiciosa. Pragmática em reconhecer que há desafios planetários, mas que cada sociedade enfrenta prioridades particulares e realidades de desenvolvimento. Não se pode comparar uma nação com oportunidades e desafios como o Brasil com Botsuana ou com um país europeu. Mas concordamos com 17 áreas prioritárias, temos 169 metas e indicadores que permitem ao mundo, com toda sua diversidade, medir junto os progressos. O elemento pragmático é que este é a melhor maneira de seguirmos adiante. E também vimos uma mudança no mundo da economia e do setor privado, e isso é fundamental.

Valor: Qual mudança?
Steiner: Na maioria dos países, 75% do que acontece na economia nacional está fora do alcance do orçamento público. Pequenos agricultores ou grandes empresas, todos têm que ser parte da solução da crise ambiental e isso irá exigir uma mudança na maneira de pensar que começamos a ver acontecer. Há alguns anos, no contexto da mudança do clima, quando começamos a falar dos "stranded assets", os riscos de empresas que iriam investir em minas de carvão ou setores altamente emissores de gases- estufa, alguns disseram que isso era ficção científica. Bem, em 2016 o mercado financeiro está olhando com muita atenção para os chamados "ativos podres".

Valor: O senhor se refere à iniciativa do Financial Stability Board, conduzido por Mark Carney, o diretor do Banco da Inglaterra?
Steiner: Sim, que está comprometido em analisar as relações entre a mudança climática e a estabilidade financeira global. Também vemos a China, na gestão do presidente Xi Jinping, colocando finanças verdes no topo da agenda. CEOs, corporações e mercados sinalizam que o risco ambiental pode ser problemático em seu planejamento. Tudo isso, acredito, irá fazer com que olhemos para a agenda 2030 como algo não só relativo a políticas públicas e regulamentação, mas que nos faça investir em infraestrutura mais limpa. E isso, acredito, fará grande diferença.

Valor: No cenário global, e também no Brasil, com correntes políticas mais conservadoras se fortalecendo, os temas ambientais correm risco de enfraquecerem?
Steiner: Sempre que sociedades passam por períodos de crise e com desafios econômicos e políticos problemáticos, há uma polarização no espectro. Há ainda grande influência dos que acham que os temas ambientais não devem ser seriamente considerados, mas os fatos da realidade garantem que não vamos voltar aos anos 80 ou 90. Em Portugal há mudança do governo, mas a estratégia de crescimento verde foi um compromisso significativo no meio da crise financeira, negociado com todos os partidos, e a maioria das políticas está sendo implementada. Na Alemanha, um governo de coalizão conduzido por um partido conservador levou o país a uma incrível era de transição rumo às energias renováveis e deixando a nuclear. Acredito que a necessidade de responder aos riscos ambientais vem sendo mais aceita e isso tanto pelo espectro político progressista como pelo conservador. Mas não quero soar ingênuo: a arena política cotidiana sempre apresenta um risco. Pode-se polarizar o eleitorado em torno de um debate ideológico do gênero "não acredito em mudança climática". O risco existe sempre.

Valor: Há avanços na legislação ambiental no mundo?
Steiner: Nas nossas sociedades estamos enfrentando mais complexidades. Há mais decisões sendo contestadas no campo do desenvolvimento em função da poluição, dos direitos indígenas, do direito individual de se ter um ambiente saudável. O novo conceito, que se quer colocar na agenda, é o do "estado de direito ambiental". E também colocar no foco mundial a adoção da agenda 2030 ou o Acordo de Paris, mas entender que estas decisões têm que ser adotadas nas legislações nacionais. O Pnuma vem trabalhando com promotores, juizes e advogados no mundo, tentando conectá-los com uma nova jurisprudência ambiental. Muito frequentemente vemos que o ambiente não é defendido na lei do país. Mas isso também está mudando. A dimensão legal está se tornando mais importante.

Valor: O Acordo de Paris pode entrar em vigor ainda este ano. Como fica o país que não o tiver ratificado quando isso acontecer?
Steiner: Vimos em Nova York, em abril, 173 países assinar o Acordo. Nunca antes na História um acordo foi assinado tão rapidamente e por tantos, o valor simbólico disso é muito importante. Quando 55 países tiverem ratificado o acordo e juntos significarem, no mínimo, 55% das emissões, entra em vigor. Acho que antes do fim do ano veremos o Acordo de Paris tornar-se um instrumento legalmente vinculante. A assinatura fica aberta por um ano, mas há a percepção de que os países que não o assinarem até o ano que vem e ratificarem, não estão alinhados com seus compromissos. A ONU não pode forçar ninguém, mas os cidadãos podem exigir que seus governos cumpram o prometido.

Valor: Quais as conquistas nestes 10 anos à frente do Pnuma?
Steiner: Quando cheguei ao Pnuma, em 2006, mudança do clima era um tema proeminente. Fomos capazes de ajudar o mundo, acredito, a se mexer da ignorância ou resistência em aceitar evidências científicas e conseguir uma resposta climática global. O Pnuma contribuiu com trabalho científico, em mobilizar o setor financeiro, em ajudar a entender a evolução econômica dos assuntos ambientais. Nos últimos 30 - 40 anos, cientistas e formuladores de políticas tentaram explicar a importância de responder às mudanças ambientais com novas abordagens, mas a narrativa era em termos ecológicos e científicos. Falhamos em convencer políticos e empresários porque os parâmetros deles eram restritos ao crescimento do PIB sem que se medisse a perda ambiental de uma nação.

Valor: Isso mudou?
Steiner: Fizemos avaliações econômicas e relatórios sobre economia verde, trabalhos com o sistema financeiro. Acredito que ajudamos a reposicionar o desafio ambiental, de um problema isolado, para oportunidades de empregos verdes, acesso à energia via renováveis, olhar para a produção e o consumo sustentáveis. Pode-se ser cético quanto à agenda 2030 e aos ODS, mas é um fato que as nações concordaram com uma agenda sem precedentes e integrada, onde o ambiente é o DNA central de algo que percorre a saúde, a paz mundial, as indústrias, a agricultura e todos os outros setores.

Valor: Quais são os desafios?
Steiner: Sendo honesto, olhando os principais indicadores de sustentabilidade é claro que o mundo ainda não dobrou a esquina. Em 15 anos, estima-se que 40% da população mundial viva em condições de estresse hídrico. Estamos perdendo solos, que são a base da produção de alimentos e dos ecossistemas. Estamos enfrentando contaminação, não só do C02 na atmosfera, mas de produtos tóxicos, de lixo. Ainda temos enormes desafios e temos que entender que nosso prazo está acabando.

Valor: Como estão os oceanos?
Steiner: O que está acontecendo nos oceanos deveria deixar a todos nós muitos preocupados. Não temos consciência dos enormes impactos do que a população mundial de 7 bilhões de pessoas provoca nos oceanos, e nem o quanto dependemos deles. Infelizmente, o progresso na proteção e no manejo sustentável dos recursos marinhos é vagaroso diante de uma paralisia internacional ao redor de interesses econômico nacionais. Os países estão se movendo muito devagar na implementação da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Valor: Os oceanos são a nova fronteira de proteção ambiental?
Steiner: Temas como biodiversidade marinha, acidificação dos oceanos e sobrepesca não estão recebendo a ação necessária. Os países estão, às vezes, presos à noção de soberania sobre recursos naturais em suas Zonas Econômicas Exclusivas ou por pensamentos relacionados com explorar minérios em águas profundas. As Nações Unidas lutam para ter progresso na implementação de decisões que garantam que nosso patrimônio comum esteja adequadamente protegido. A degradação da biodiversidade marinha e dos recursos do oceano está em uma escalada rápida. Temos que desenvolver respostas mais eficazes. Perderemos todos se não conseguirmos juntos gerenciar os oceanos.

Valor Econômico, 09/05/2016, Especial, p. A12

http://www.valor.com.br/internacional/4554145/poluicao-nas-cidades-preo…