Poluição do Rio Tanguro atinge Parque Indígena do Xingu

Construção de represa em fazenda vizinha ao Parque suja águas que abastecem aldeia dos índios Kalapalo.

A construção de uma grande represa em uma fazenda vizinha ao Parque Indígena do Xingu está comprometendo a qualidade das águas do rio Tanguro, utilizado cotidianamente pelos índios Kalapalo de uma aldeia com o mesmo nome. A poluição foi identificada no início de setembro, quando famílias Kalapalo perceberam que o rio, um afluente do Xingu, ficara repentinamente barrento, prejudicando o abastecimento da aldeia e sua atividade pesqueira. Preocupados com a situação, os índios organizaram uma incursão rio acima, acompanhados por um chefe de posto da Funai, para verificar a origem do problema.

A expedição constatou que o proprietário da Fazenda Cocal, Carlos Nakano, está construindo um represa com aproximadamente 100 hectares para a implantação de um projeto de criação comercial de pirarucu - um peixe amazônico, muito procurado por restaurantes. As obras envolvem a construção de barragens de contenção ao longo de toda a área a ser represada e a abertura de canais de drenagem do rio Tanguro até a represa. A movimentação da terra por tratores e escavadeiras está ocasionando o carreamento de um grande volume de sedimentos para as águas do rio.

Preocupados com o impacto da obra sobre o rio Tanguro, os Kalapalo notificaram a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), entidade que coordena a fiscalização do Parque, sobre o problema. No dia 19 de setembro, a Atix encaminhou denúncia ao escritório do Ibama, da cidade de Canarana, solicitando a realização de uma vistoria ao projeto. Como nenhuma providência foi tomada após um mês, nova denúncia foi encaminhada, desta vez ao Ibama de Brasília, através do administrador da Funai do Parque do Xingu. O Departamento de Fiscalização do Ibama em Brasília informou que seu escritório de Cuiabá foi acionado, e que uma vistoria ao projeto está agendada para o dia 21 próximo. A visita será acompanhada por lideranças indígenas e representantes da Atix.

Foto de Piracumã Yawalapiti
Desprezo à Legislação

Não é a primeira vez que os povos indígenas do Xingu enfrentam problemas ambientais decorrentes de obras irregulares e ambientalmente impactantes executadas em propriedades vizinhas ao Parque. Em geral, tais empreendimentos não passam por licenciamento ambiental e ignoram a legislação vigente, que protege cursos d'água e que estabelece restrições para projetos implementados no entorno de terras indígenas. O caso da Fazenda Cocal traz como agravante o fato de estar introduzindo uma espécie de peixe estranha à região onde o projeto está sendo implantado.

Os índios já haviam denunciado, em 1997, o empresário paulista Pelerson Soares Penido, proprietário da empresa agropecuária Roncador, uma das maiores propriedades da bacia do rio Xingu no Mato Grosso, por ter construído um sistema de drenagem com centenas de quilômetros de extensão, contrariando a legislação ambiental e causando graves impactos para as comunidades indígenas que residiam rio abaixo.

Saiba mais sobre o Parque do Xingu

O Parque Indígena do Xingu (PIX) ocupa uma área de 2,8 milhões de hectares, numa região de transição entre as florestas semideciduais mais secas, ao sul e ao centro, e a floresta ombrófila densa, ao norte. Seus limites acolhem uma grande diversidade de ambientes, como o cerrado, campos, matas ciliares, florestas de várzea e floresta de terra firme. Sua criação, em 1961, buscou proteger um singular complexo cultural, que abrange 14 diferentes etnias. A biodiversidade regional é rica, com alguns de aspectos associados ao manejo realizado pelas sociedades indígenas ao longo de centenas de anos.

Após quase 40 anos de vida, o PIX está se tornando uma ilha de recursos naturais e biodiversidade, cercada por fazendas, núcleos urbanos e outras formas de ocupação. A despeito dos exemplos predatórios que as envolve, as populações indígenas do Parque continuam manejando os recursos naturais de forma branda, assegurando sua conservação.

Contudo, os impactos negativos decorrentes do avanço das frentes econômicas regionais - exploração de madeira, caça e pesca ilegais; garimpo, pecuária e agricultura intensiva, com o consequentemente desmatamento da região - já se fazem sentir dentro do PIX. O fato de as cabeceiras dos formadores do rio Xingu estarem situadas fora dos limites do Parque faz com que este se torne uma espécie de "ralo", carreando para dentro do Parque toda poluição produzida em seu entorno, com prejuízos diretos sobre a saúde das comunidades indígenas que lá vivem.