Poluicao da agua atinge 68 porcento da populacao

Poluição da água atinge 68% da população
Pesquisa mostra que 38% das cidades brasileiras tinham as fontes poluídas
Luciana Nunes Leal
A água está no centro dos problemas ambientais do planeta e, no Brasil, os números indicam a gravidade dos danos causados pela falta de saneamento e pelas ações predatórias. Quase quatro (38%) em cada dez municípios brasileiros, onde vive 68% da população, tinham fontes de água poluída em 2002, principalmente por causa do esgoto jogado em rios e lagos. No Rio de Janeiro, a poluição da água atinge 77% das cidades. O assoreamento (obstrução do corpo d'água por argila, areia e lodo) de rios, lagos e lagoas e a poluição dos recursos hídricos são os dois prejuízos ao meio ambiente mais citados pelos prefeitos que responderam a pesquisa.
Mais da metade dos municípios (53%) indicou a existência de assoreamento. No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, quase 90% das cidades enfrentam o problema. Contaminação do solo, poluição do ar e degradação de áreas protegidas são os outros três impactos negativos mais citados.
Como se não bastasse a água disponível contaminada, outro drama enfrentado por muitos municípios é a escassez de água. Ela é a principal responsável pelos prejuízos à agricultura, citados por 1.919 municípios brasileiros. Também foi prejudicial à maior parte dos 1.315 municípios que declararam ter sofrido danos na atividade pecuária por causa de alterações ambientais. A erosão e o esgotamento do solo também foram fatores de peso para os danos nestas atividades.
ESGOTO
No país onde 47,8% dos municípios não tinham serviços de esgotamento sanitário, segundo o Censo 2000, e 44,7% dos domicílios não estão ligados à rede coletora, o esgoto a céu aberto é o pior problema ambiental. Foi apontado como fator poluente por 1.031 (46%) dos 2.263 municípios que declararam sofrer danos ambientais que atingem diretamente a população. Pelo menos outros 500 registraram problemas de poluições decorrentes do esgoto jogado na natureza em outras partes do questionário.
Uma das conseqüências mais dramáticas do saneamento deficiente é a mortalidade infantil, de crianças com até um ano de idade. O IBGE detectou 1.159 municípios com taxas alarmantes de mais de 40 mortes por mil nascidos vivos. Desse total, 1.086 estão no Nordeste, 48 no Norte e 25 em Minas Gerais. "Os municípios que têm as maiores taxas de mortalidade são também os que explicitam mais problemas de saneamento", diz a socióloga Sônia Oliveira, pesquisadora do IBGE.

Poeira de ruas sem pavimentação é a segunda maior fonte de poluição do ar
Luciana Nunes Leal
A poeira das ruas sem pavimentação incomoda muito mais do que possam imaginar os moradores dos bairros abastados das grandes cidades que vivem em busca da paisagem bucólica e estrada de terra. Depois das queimadas, as vias não pavimentadas são a maior causa de poluição do ar entre os 1.224 municípios (22% do total) que registraram ter poluição atmosférica intensa. A poeira está na frente da atividade industrial como poluente da atmosfera.
Naturalmente, trata-se de um problema de pequenos e médios municípios, mas espalhado pelo País inteiro: em apenas cinco Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas e Amazonas), as ruas sem asfalto não estão entre os três principais causadores da poluição do ar. A queixa é constante nos municípios de até 100 mil habitantes, diz o estudo.
O estudo do IBGE aponta dados do Anuário Estatístico dos Transportes 2001, segundo o qual a malha rodoviária brasileira ultrapassava 1,7 milhão de quilômetros, sendo menos de 10% pavimentados. No Rio e em São Paulo, a atividade industrial entra no lugar das vias não pavimentadas como fator de poluição do ar.
Nos dois Estados, as queimadas também são fonte de poluição atmosférica. A diferença é que São Paulo aponta a agropecuária como atividade que contribui para a poluição, por causa da pulverização de agrotóxicos como herbicidas e inseticidas, enquanto o Rio culpa o excesso de carros, por causa da emissão de monóxido de carbono.
Uma queixa menos freqüente, mas motivo de grande preocupação no poder público, são os odores provenientes do lixo, que também é o principal causador da contaminação do solo, problema registrado por um terço dos municípios.
Queimadas e desmatamentos são mais uma vez os vilões entre as cidades que têm áreas protegidas por lei, mas não conseguem evitar a degradação ambiental. Elas são 20% do total. Outro fator preocupante, especialmente nos grandes centros urbanos, é a ocupação irregular, que em geral dá origem a pequenas favelas.
Nove em cada dez municípios de mais de 500 mil habitantes registraram a ocorrência de ocupações irregulares "em áreas frágeis". Nestes casos, além da vegetação devastada, esgoto e lixo tomam conta das áreas que deveriam estar protegidas.
Os prefeitos queixam-se também da ocupação ilegal para plantio e extração mineral e pesca não autorizadas. Nas cidades de até 5 mil habitantes, a caça de animais silvestres está entre os principais fatores de agressão às áreas protegidas.

Só 6% das cidades têm secretaria para cuidar do ambiente
PREFEITURAS: Apenas 6% dos municípios do País têm secretarias dedicadas exclusivamente à questão ambiental e 32% não possui nenhum tipo de órgão para cuidar do o ambiente, segundo o IBGE. A falta de compromisso fica clara quando se verifica o quadro de funcionários dos municípios: apenas 1,1% atua na área ambiental. Somente 18% das cidades receberam recursos específicos para meio ambiente. Resultado: 65% dos processos abertos pelo Ministério Público contra prefeituras no País ocorrem por questões ambientais, informa o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.
Dos 5.560 municípios pesquisados pelo IBGE, 59,9% ainda não haviam iniciado a Agenda 21 (carta de intenções produzidas na Eco-92 para o desenvolvimento sustentável) - em 10,4% das prefeituras, os gestores não sabiam o que isso significa. Dos municípios que declararam estar construindo sua Agenda 21, apenas 15,5% encontravam-se no estágio final. Metade ainda estava na etapa inicial de "sensibilização e mobilização da comunidade".

Nas cidades satélites, todos os maus exemplos
Ocupação irregular do solo no DF está no centro de questões como poluição, desmatamento e falta de água
As cidades do Distrito Federal formam, juntas, um dos locais onde todos os problemas ambientais analisados pelo IBGE estão presentes. Composto por 19 regiões administrativas, entre elas Brasília, o distrito apresenta graves problemas como gestão indevida do lixo, poluição, desmatamento e escassez de água; porém, no cerne da questão está a ocupação irregular do solo, afirma o diretor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Souto Maior. "O plano piloto tem mais recursos e pessoas com mais recursos, mas também têm problemas."
Segundo ele, a intensa produção de estudos sobre os ecossistemas e a ocupação humana do Distrito Federal tampouco a existência de uma legislação moderna, uma secretaria especial para o tema e diversos conselhos temáticos não impedem que os problemas apareçam e se proliferem. "O arcabouço político existe no papel. Planos não faltam. O que falta é cumpri-los."
Natural do Rio e morador de Brasília há 26 anos, Maior, de 50 anos, afirma que a ocupação desordenada do solo - conseqüência de anos de invasões e ocupações irregulares, "feitos à revelia da lei", afirma o especialista - são a causa dos demais problemas ambientais que o local enfrenta. Ele cita a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, a maior do distrito e fonte virtual de água para 500 mil pessoas da região. Na época de sua implantação, em 1983, havia 15 parcelamentos irregulares; atualmente, o número ultrapassa 500. "Com isso, a captação da água foi totalmente inviabilizada", situação que forçou o governo local a buscar fontes externas.
O Distrito Federal é a unidade da federação que apresenta a terceira pior situação hídrica do País, atrás apenas de Pernambuco e Paraíba. Algumas cidades-satélites, como Sobradinho (com 128 mil habitantes) e Planaltina (com 147 mil), já sofrem com a falta de água no período de seca.
Outro problema agravado pela ocupação irregular do solo é o desmatamento. Um levantamento feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) demonstra que desde o início da construção de Brasília, na década de 1950, até 2001 a região havia perdido 60% de sua cobertura vegetal original. "A antropização, ou seja, a presença do homem é muito forte e a ocupação do solo, muito rápida." O fim das áreas verdes é um dos motivos por trás dos casos de hantavírus que assustam a população local, transmitido por ratos silvestres que perderam seu hábitat e invadem a zona urbana atrás de dejetos.
Duas mil toneladas de lixo são produzidas diariamente no Distrito Federal, sem que exista um aterro sanitário adequado. Todo o material recolhido é lançado em um lixão localizado exatamente do lado do Parque Nacional de Brasília, que engloba as bacias dos rios Torto e Bananal, "colado ao plano piloto, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade", diz Maior. Também não existe um plano de coleta do lixo reciclável na capital federal.

Em Salvador, falta de saneamento e doenças
Entre os problemas ambientais existentes em Salvador, o mais grave é a falta de saneamento, mal das grandes cidades brasileiras. O crescimento desordenado fez surgir mais de 400 favelas nos últimos anos, onde moram milhares de famílias em condições precárias. Um dos sintomas mais evidentes dessa falta de infra-estrutura é a proliferação de doenças graves, como a leptospirose transmitida pelo urina e fezes dos ratos. Nas favelas de Pau Miúdo, os esgotos correm a céu aberto, por exemplo.

Nordeste preocupado com o ambiente
Segundo o IBGE, só 3,1% dos municípios do Nordeste não sabem o que é a Agenda 21 (conjunto de diretrizes elaboradas na Eco-92 para o desenvolvimento sustentável). O número possivelmente está ligado ao Banco do Nordeste, que em 1999 lançou o Programa Farol de Desenvolvimento, com o objetivo de se aproximar de comunidades locais. Números do banco mostram que 95% dos municípios que têm a agenda contaram com ações do programa.

Agrotóxico já é segunda causa de contaminação
O uso de agrotóxicos e fertilizantes já é a segunda causa de contaminação da água, perdendo só para o despejo de esgoto doméstico, o grande problema ambiental brasileiro. A pesquisa do IBGE mostra que, do total de 5.281 municípios com atividade agrícola, 1.134 disseram ter o solo contaminado por agrotóxicos. Das cidades com poluição da água, 75% apontaram o esgoto como principal causa da poluição, 43% culparam os agrotóxicos e 39% responsabilizaram o lixo e criação de animais.

Só 7,8% das cidades têm unidades de conservação
O Brasil tem 10.543.778 hectares protegidos em 689 Unidades de Conservação Ambiental Municipais em 486 cidades, revela o IBGE. 52,2% está no Sudeste. Minas concentra 32,5% das unidades de conservação (UCs). Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe não as têm. São 314 Unidades de Conservação de Proteção Integral em 233 municípios e 375 Áreas de Conservação de Uso Sustentável em 253. As Áreas de Proteção Ambiental predominam entre as de uso sustentável: 94% dos casos. O número de municípios com UCs representa 7,8% do total.

OESP, 14/05/2005, p. A27