Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: IVO GALLINDO
23 de Jan de 2004
Muitos esperam que a análise técnica seja imparcial e possa contribuir com o fim desse impasse em Roraima
Flamarion Portela: "Espero uma análise técnica, realista e que reflita o sentimento do povo de Roraima
Édio Lopes: "O governo Lula deixa evidente que é limitado e cede às pressões de ONGs internacionais"
A chegada hoje do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que analisa a situação fundiária e o processo crescente de demarcações de terras indígenas em Roraima é vista com cautela por políticos. Muitos, todavia, esperam que o estudo técnico seja imparcial e possibilite avanços.
O sentimento de dúvida decorre, especialmente, da visita do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em junho de 2003. Garantiu, na época, que ouviria a todos e buscaria alternativa consensual, mas seis meses depois fez declarações consideradas unilaterais e irresponsáveis.
Apesar do exemplo anterior, o governador Flamarion Portela acredita que a vinda do GTI contribuirá com a solução do complexo problema fundiário local, que inclui as seguidas ampliações de reservas e a transferência de terras da União em Roraima para o domínio do Estado.
Na visão dele, o GTI deve fazer uma análise técnica e não política - 'diferente de outras comitivas que estiveram aqui no ano passado' -, repassando ao presidente Lula o sentimento da sociedade roraimense e aspectos legais de como superar a problemática fundiária de Roraima.
Apesar de mais de 15 anos de criado e 13 de institucionalizado, o Estado de Roraima não tem domínio sobre suas terras. É a única unidade federativa nesta situação. "Isso precisa ser definido de forma global e com rapidez, pois gera intranqüilidade e penaliza a sociedade roraimense".
Flamarion Portela reafirmou que a proposta do governo estadual reflete o sentimento da maioria da população de Roraima, esperando que a comitiva tenha sensibilidade de perceber o anseio social.
"O importante é o grupo escutar os cidadãos e as diversas entidades", frisou.
Complementou esperar que o GTI faça um encaminhamento técnico, dentro dos preceitos constitucionais, capaz de subsidiar com elementos substanciais a decisão política da Presidência da República. "Queremos cada vez mais clareza e lucidez em torno dessa delicada questão".
Diálogo
Presidente da Associação dos Municípios, o prefeito Alfredo Gadelha (PL - Bonfim) também demonstra confiança, apesar de fazer ressalvas ao governo Lula. "Esperamos retomar o diálogo. Ainda temos esperança em revertermos o processo demarcatório em área contínua", salientou. Segundo o prefeito, o clima tenso provocado pelo ministro da Justiça pode ser revertido com a adoção de postura séria e independente do GTI, responsável por apontar saída ao grave problema fundiário de Roraima, que atinge a população dos 15 municípios e inibe o desenvolvimento. O deputado federal Rodolfo Pereira (PDT) também defende que o GTI atue de forma enérgica e transparente, retomando o crédito com a sociedade. "Foi perdido após o acordo entre a bancada de Roraima no Congresso e o Planalto ter sido quebrado pelo Ministério da Justiça", criticou.
Submissão
Para o deputado estadual Édio Lopes (PMDB), a inspeção do GTI não trará contribuições no caso específico da Raposa/Serra do Sol. "Sabíamos que, o PT chegando ao Palácio do Planalto, a demarcação seria da forma que desejam alguns organismos internacionais e a Igreja Católica".
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