Políticos avaliam decisão como prudência

Na avaliação de lideranças políticas de Roraima, a decisão de Lula da Silva em adiar a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol reflete a prudência do presidente da República após a conclusão dos relatórios elaborados pelas comissões externas da Câmara e do Senado. Estas lideranças não acreditam que o ato tenha sido um sinal de tendência à homologação da reserva em área contínua.
O vice-governador Salomão Cruz (PSB) vê o significado político da manifestação como a dúvida do presidente sobre a questão. Ele acredita que havia tendência de homologação conforme a proposta da Funai, chegando a ser anunciada pelo ministro da Justiça, Thomaz Bastos, no final do ano passado.
Mas, o trabalho das comissões externas da Câmara e do Senado - exposto nos relatórios do deputado Lindberg Farias (PT-RJ) e do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que não têm nenhum envolvimento com a questão indígena na Amazônia - fez com que o assunto fosse levado ao debate nacional.
Salomão Cruz acredita que a partir desta discussão observou-se "o absurdo na forma como se demarca áreas indígenas no país", mexendo com o pensamento que o presidente poderia ter formatado, além de uma questão que não entrou em discussão. "A legislação brasileira que trata de demarcação de terra indígena é ultrapassada, absurda e autoritária. Ela não satisfaz aos interesses nacionais e regionais. Faltava alguém que alertasse para esse problema".
O vice-governador não acredita que o adiamento da decisão aponte para a homologação em área contínua. "Se fosse para homologar em área contínua, o presidente já teria feito. Acho que a decisão dele balançou após os relatórios das comissões da Câmara e do Senado. O deputado Lindberg Farias foi feliz na sua relatoria. Ademais, temos que levar em conta a liminar concedida pelo juiz federal Helder Girão Barreto".
Para o coordenador da bancada federal roraimense, deputado Alceste Almeida (PMDB), o presidente Lula está imprensado por duas frentes com interesses divergentes: a leva de ministros que quer a homologação contínua e a posição da Câmara e do Senado em defesa da área descontínua. O parlamentar disse que do ponto de vista legal Lula não pode fazer nada porque a questão está sub judice. Acredita que agora resta o trabalho político junto aos ministros buscando o consenso sobre o assunto.
Alceste também não acredita que a posição do presidente sugira a possibilidade de homologação em área contínua. Argumenta que se de um lado existe a questão judicial, do outro seria uma descortesia desconhecer o trabalho da Câmara e do Senado.
"A Câmara e o Senado fizeram um trabalho consistente indo ao cenário dos acontecimentos. O problema é que aqui em Brasília algumas decisões são tomadas por pessoas que não têm nenhum conhecimento de causa. Por exemplo, ontem [anteontem] o deputado Chico Alencar [PT-RJ], que só pisa no asfalto, estava opinando sobre a questão indígena de Roraima, como se conhecesse o assunto. Entendo que até assinar o decreto o presidente sofrerá pressões contrárias à homologação em área descontínua", declarou Alceste.
A decisão do presidente é positiva, demonstrando que ele não quer assinar o decreto em área contínua, acredita a deputada Suely Campos (PP). Ela avalia que o presidente não está seguro da decisão que deverá tomar. Como só anteontem foram aprovados os relatórios, ele vai analisá-los com mais cuidado, levando em conta que as propostas foram relatadas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores.
A parlamentar observou que a Funai tem extrapolado na sua competência ao demarcar reservas em todo o país. Disse que o órgão age parcialmente desconhecendo os interesses de não índios. A Funai - diz a deputada - faz de laudos antropológicos ferramentas para atropelar questões histórico-sociais, direitos adquiridos da população não índia, passando por cima dos miscigenados que habitam as áreas indígenas.
"Esta política da Funai de esmagar o desenvolvimento de Roraima tirou do nosso Estado a condição de exportador de carne. Agora que despontamos como potencial produtor de grãos - com participação prevista de 10% no PIB do Estado - outra vez a Funai interfere no desenvolvimento regional", declarou Suely Campos.
O presidente da Comissão Externa do Senado criada para analisar a questão da Raposa/Serra do Sol, Mozarildo Cavalcanti (PPS), afirmou que ao adiar sua decisão o presidente está sendo coerente. Para ele, ao contrário do que noticiou a imprensa nacional, não foi apenas a liminar de Helder Girão que motivou o ato, considerando que a decisão administrativa também pode ser questionada na Justiça. "O presidente recebeu os relatórios ontem e penso que esteja sendo prudente ao analisar os relatórios. Tenho fundadas esperanças que o anúncio da decisão não passa da semana que vem", comentou.
O presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, Mecias de Jesus (PL), acompanhou a votação do relatório na Câmara Federal. Destacou o empenho da bancada roraimense e elogiou o trabalho dos deputados Lindberg Farias e Moacir Michelleto. Diante da coerência da proposta, acredita que o presidente se deu um tempo para refletir sobre o assunto levando em conta o sentimento da Câmara e do Senado.
"Com o trabalho feito pelo Congresso Nacional, o presidente tem um posicionamento livre de paixões e poderá refletir sobre o interesse nacional e não apenas a visão de um órgão como a Funai, que por vezes demonstra não ter vínculo com o governo brasileiro", declarou Mecias de Jesus.
O presidente do PT em Roraima, deputado estadual Titonho Beserra, disse que apesar das pressões que recebe de todos os lados, o presidente Lula tem se precavido em busca de uma decisão justa. Como o presidente decidiu adiar por mais um tempo, é porque deseja homologar a reserva sem problemas de ordem jurídica resolvendo-a de uma vez por todas.
"Não vejo como sinal de homologação em área contínua. Seja qual for a decisão que venha tomar, o presidente não pode atropelar a ordem institucional. Isso quer dizer que vai esperar o transcurso da decisão judicial. Acredito que o pensamento dele esteja formado, esperando apenas alguns detalhes para consolidá-lo", comentou Titonho