Políticas Públicas... fome volta a ameaçar índios

Mais uma vez estamos diante de uma manchete estarrecedora "Fome volta a ameaçar índios de 38 Aldeias do Sul do MS". Essas anomalias nas políticas públicas de atendimento aos indígenas no Brasil é uma herança maldita que só terá fim quando os Governos respeitarem os povos indígenas e entregar o comando dessas políticas aos próprios índios.
Em 2005, atônitos enfrentamos um festival de CPIS: da Mortalidade infantil indígena, Assembléia Legislativa; comissão externa da Câmara dos Deputados; Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, criada para apurar irregularidades nos órgãos de atendimento ao índio, especialmente na FUNASA e FUNAI.

Dias desses ainda recebemos a visita de uma CPI da desnutrição da Câmara Federal enquanto o Estado gasta nosso suado dinheirinho com a manutenção dos senhores parlamentares nas suas viagens em nosso Estado, passagens aéreas, hotéis de luxo, diárias e mais diárias, locação de veículos etc.e etc. Os nossos povos indigenas contabilizam a morte de nossos indiozinhos!

Nos órgãos de atendimento ao índio: licitações fraudulentas, desvio de finalidades dos recursos, negociatas com os cargos de confiança; nos gabinetes refrigerados do poder a verba destinada ao atendimento das nossas comunidades é escoada pelo ralo da imoralidade administrativa, onde famílias inteiras(feudos) nas chefias destes órgãos se locupletam e sustentam suas mordomias à custa da desgraça de nossos povos.

Esses "chefes especialistas" se sentem donos destes órgãos, usam e abusam do erário público em benefício de suas prole, pois acreditam nos superiores que lhes indicaram para o cargo e tem a certeza da impunidade. Na esteira de todos estes (dês)governos, as políticas publicas destinadas ao atendimento ao índio, se tornou um forte atrativo para os maus gestores efetuarem suas falcatruas, os Governos se limitam a contratarem "especialistas" e treinarem apadrinhados políticos -agora os companheiros- sem nenhum compromisso com a CAUSA, ou qualquer vocação para o trabalho, são recrutados dentro das próprias famílias à "trabalhar" com índios e não para os índios, como se fossemos um bando de macacos no zoológico.

Ao longo dos anos, a sociedade douradense acompanhou relatórios maquiados de investimentos nas comunidades indígenas, propalados aos quatro ventos em peças publicitárias nos meios de comunicação e passivamente acreditou que tal recurso, oriundo dos tributos recolhidos aos cofres públicos pelo cidadão, estava realmente sendo aplicados em políticas compensatórias aos índios, ledo engano, tudo não passava de uma farsa retórica, isso mesmo, defendem os nosso povos apenas na retórica!

Tivemos até prêmio empreendedor conferido com base em relatório que demonstrava produção inexistente de toneladas de peixes e aves, reflorestamento com erva-mate etc e etc. MAS, A FOME CONTINUA!
Tenho alertado quanto as mazelas que vem ocorrendo e se agravando a cada dia. E a desnutrição fruto de anos de inoperância do Estado (União Estados e Municípios), e está a anunciar o genocídio dessas tribos vítimas da violência desenfreada nessas aldeias, oriunda da falta de espaço territorial.

A sociedade douradense está sendo cúmplice e será a grande culpada se não fazer a sua parte em cobrar dos entes responsáveis pelas políticas públicas o fiel desempenho com os próprios índios. Crucificar a FUNASA como a grande vilã pela desnutrição e querer tapar o sol com a peneira, destes a menor culpa é da saúde.

Não há como tratar alguém que esta desnutrida por falta de alimentos. É necessário que parem de pensar terra ao índio na concepção européia produtiva capitalista! Não queremos todas as terras deste imenso Brasil, mas a população indígena de Dourados necessita minimamente de espaço territorial para continuar "desafiando" a vida, teimando em sobreviver. Para o índio a Terra não é comércio, produção em escala comercial! A terra para o índio e liberdade e acima de tudo é a vida!

Não bastassem todas as agruras da insegurança, a desinformação, os equívocos e os pré-conceitos que motivam a violência cultural contra nossos povos, resultado das idéias eurocêntricas de "civilização", do etnocentrismo cultural e da concepção evolucionista da História.

Hoje a gente não pode mais consertar o passado, mas pode compreender o presente e prevenir o futuro. E o futuro será "indígena", se os governantes respeitarem os nossos povos, tratarem as políticas públicas como prioridades, preparando e empregando os índios nos órgãos responsáveis por essas políticas, como determina o art. 16, § 3o, da Lei 6.001/73: "O órgão de assistência ao indígena propiciará o acesso, aos seus quadros, de índios integrados, estimulando a sua especialização indigenista."

No Mato Grosso do Sul, esta determinação legal foi feita ao contrario Os "donos" da Órgão de Assistência Índio, exoneraram todos os remanescentes indigenas, que sobre o manto da lei, vinha prestando serviços ao órgão federal. Tudo para agasalhar os companheiros, cooptam lideranças para lhes dizerem amem e desqualificam àquelas que, bem ou mal, foram legitimadas pelas próprias comunidades esqueceram-se do mandamus Constitucional, qual seja, "SÃO RECONHECIDOS AOS ÍNDIOS SUA ORGANIZAÇÃO SOCIAL,.."

Na esteira de (Dês)Governo estamos prestes a contabilizar mais mortes, indigenas que, fatalmente podem perderem as suas vidas para o maior flagelo da humanidade A FOME, Querem ainda nos fazer acreditar que os culpados somos nós os índios! é o fim da picada, eu diria, isso é uma vergonha!

* É Índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Indigenas (CEAI OAB/MS), membro do GT de Direitos Indigenas da OAB Federal e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília E-mail wisonmatos@pop.com.br