Políticas Indígenas

Demorou, mas o governo federal decidiu tomar alguma atitude para levar o mínimo de saúde aos mais de 500 mil índios que habitam as aldeias indígenas brasileiras. Ao anunciar a criação de uma secretaria especial para cuidar da saúde indígena, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá um importante passo para atender uma das principais necessidades das etnias que sofrem com problemas que vão desde desnutrição; doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids; gravidez precoce e de risco; além daqueles casos mais comuns como doenças cardíacas, pulmonares, hepáticas e renais, mas que não recebem a devida atenção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que irá compor a estrutura central do Ministério da Saúde, assumindo a responsabilidade por elaborar, propor e implementar as políticas públicas de promoção e proteção da saúde indígena, o governo federal tira essa incumbência da Funasa e passa a atender, de fato, as necessidades dos povos indígenas.
O anúncio da criação da nova estrutura seria feito em 19 de abril, Dia do Índio, mas o presidente Lula decidiu se antecipar durante a cerimônia de entrega do 3 Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que aconteceu na noite de anteontem, em Brasília. Para variar, a Secretaria Especial de Saúde Indígena está sendo criada por meio de Medida Provisória (MP), mas independente da ferramenta empregada, o fato é que o presidente da República acertou em repassar essa obrigação diretamente para o Ministério da Saúde, ou seja, a secretaria estará diretamente subordinada ao ministro José Gomes Temporão que passará a atuar diretamente nas políticas de saúde para os povos indígenas. Quem sabe a partir de agora, o governo federal consiga impedir que bisonhices como a que ocorreu em Dourados, onde a Funasa investiu mais de R$ 1 milhão para construir uma Casa de Saúde Indígena (CasaI) em área urbana ao invés de erguer toda infra-estrutura dentro da Reserva Indígena, ou seja, as famílias precisam sair das aldeias Bororó e Jaguapirú para buscar assistência a quase 10 quilômetros do local onde vivem.
Ao criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena o Palácio do Planalto também reconhece que a Funasa falhou na missão de zelar pelas comunidades indígenas e, pelo menos em Mato Grosso do Sul, esta situação já está mais que pacificada. As aldeias sofrem com todo tipo de problema relacionado à saúde, mas nenhum deles é tão grave quanto a desnutrição infantil, mal que já matou dezenas de crianças e expôs o Brasil de forma negativa no cenário internacional. A demora do Palácio do Planalto em assumir as políticas de saúde indígena abriu espaço para outros escândalos e fez com que as mortes de crianças índias em Mato Grosso do Sul ocupassem espaço no noticiário de emissoras como a BBC, da Inglaterra e da CNN, dos Estados Unidos, a Al-Jazirah, do Mundo Árabe, além de despertar o interesse do jornal francês Le Monde; do norte-americano New York Times; do espanhol El País e até do argentino Clarín, que chegou a fazer chacota do governo brasileiro. Se o presidente da República tivesse criado a Secretaria Especial de Saúde Indígena no auge da tragédia, a situação hoje seria diferente da triste realidade em que vivem os povos indígenas.
A esperança é que com a criação do novo órgão do Ministério da Saúde, os povos indígenas passem a receber melhor atenção do governo federal. É inconcebível que o governo gaste com programas de saúde para os índios apenas 10% do orçamento total da Funasa, enquanto os 90% restantes são empregados para cobrir custos operacionais, combustíveis, veículos e pagar desde hospedagem em hotéis de luxo até diárias, churrasco e almoço em restaurantes chiques. A nova pasta terá muitos desafios, a começar pela missão de desenvolver uma série de ações conjuntas tratar problemas que vão desde a desnutrição infantil até o alcoolismo; uso de drogas; gravidez na adolescência; doenças sexualmente transmissíveis; tabagismo e doenças contagiosas como a tuberculose, bem como a violência que, de forma direta, acaba se transformando em problema de saúde para os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

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