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23 de Mai de 2016
Com o mote igualdade, respeito e reconhecimento, os indígenas que lutam por terras e pelo respeito à vida participaram da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada no último mês de abril, em Brasília.
O movimento indígena é unânime ao defender que a demarcação de terras é o único mecanismo capaz de superar definitivamente os conflitos entre indígenas e produtores rurais. Mas os entraves para que os territórios sejam restituídos se multiplicaram nos últimos anos. "Hoje os ataques aos povos indígenas acontecem de forma articulada nos três poderes da República. No Executivo, há a decisão de paralisar a demarcação, no Legislativo, há constantes ameaças de retrocessos e de impedir o acesso aos territórios, e no Judiciário se torna cada vez mais comum a interpretação que leva a decisões de revisão ou cancelamento dos processos demarcatórios já concluídos", denuncia Sônia Guajajara, líder e ativista indígena.
A presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina, afirma que a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos foi um encontro para agregar histórias e conhecimentos. "Há pessoas e mais pessoas, com diferentes credos e vidas. A junção desses diferentes valores dar-se-á para que haja um bom resultado em todas as áreas", disse.
Segundo Ivana, a população indígena precisa de ajuda. "É um povo sofrido, que luta muito para que suas reivindicações resultem bem. Nós vamos ajudá-los e estamos juntos para lutar junto", diz.
A ativista Sônia afirma também que o encontro da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos foi proveitoso e pode ter resultados. "Conhecemos e conversamos com muitas pessoas diferentes com visões boas sobre vários assuntos. Acredito que essa conferencia possa ajudar e muito o nosso povo", diz.
Para o Cacique Paraguassu Gomes, da Aldeia Bananal, em Peruíbe, litoral sul do estado de São Paulo, afirma que a maior luta dos povos indígenas, atualmente, é sobre a demarcação de terras. "Sabemos que hoje a situação das demarcações estão muito lenta e o indígena precisa muito de ter suas terras garantidas para a preservação de sua identidade costumes rituais e o convívio em geral com a natureza", explica.
Educação e Saúde
A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas da política indigenista. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e habitando regiões de difícil acesso, esses povos são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. "Queremos ter nossos direitos garantidos como na questão da saúde indígena que hoje vem sendo muito precária e desrespeitosa. Muitos indígenas morrem porque não têm o tratamento adequado", afirma Paraguassu.
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) são, atualmente, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e foram delimitados a partir de critérios epidemiológicos, geográficos e etnográficos. Cada DSEI possui um conjunto de equipamentos que permite a realização do atendimento de casos simples, ficando as ocorrências de alta complexidade a cargo de hospitais regionais, implicando em um aparato para remoção dos doentes.
O controle social se dá por meio dos Conselhos Indígenas de Saúde (Condisi), que garantem, ao menos no plano da legislação, a participação dos índios na gestão dos DSEIs. Os conselheiros são escolhidos pelas comunidades atendidas e participam de reuniões periódicas organizadas pelos gestores de cada DSEI. Na prática, a relação entre os povos indígenas e esses gestores é tensa, permeada por problemas relacionados à gestão e a aplicação de recursos.
Segundo Paraguassu, há dificuldade nas escolas porque são fora das tribos. "O indígena quando sai de sua aldeia para estudar fora é submetido a outros costumes e ainda há muito preconceito por ser indígena e estar ali no meio do não indígena. Eu mesmo já sofri muito quando estudava fora da aldeia e hoje sabemos que escolas ensinam tudo coisas boas, mas também muitas coisas ruins que fazem parte da sociedade não-indígena. Não temos uma aula que conta nossa história. É tudo muito superficial, mas estamos lutando contra isso", afirma.
Conforme o censo de 2010, cerca de 900 mil indígenas vivem no Brasil. Destes, 450 mil são mulheres e têm menos de 22 anos. A população indígena brasileira está dividida em 305 etnias que falam 274 línguas.
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