GM, Agronegocio, p.B12
31 de Ago de 2005
Política tributária pode afetar produção
Os benefícios fiscais do programa de biodiesel do governo federal, focados nas regiões Norte e Nordeste, deveriam ser estendidos para todo País, segundo avaliação do secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Antonio Duarte Nogueira Junior.
"A política fiscal adotada limita a escala de matéria-prima para biodiesel a ser produzida", diz o secretário, lembrando que o Sudeste é a maior região consumidora de álcool do Brasil. Duarte Nogueira avalia que os incentivos devem se concentrar em culturas específicas, definidas conforme o custo de produção e o risco de doenças.
Para o secretário de Agricultura de São Paulo, a concessão dos benefícios tributários a todo o País pode contribuir para atrair investidores internacionais, interessados, inclusive, em projetos de desenvolvimento sustentável nos moldes do Protocolo de Quioto.
"Não vamos conseguir os 800 milhões de litros de biodiesel necessários para atender à parcela de 2% do diesel a partir de 2008, se as limitações forem mantidas. Além da mamona e do dendê, o programa precisa ser ampliado para outras oleaginosas como o girassol e o amendoim", defende o presidente do projeto Biodiesel Brasil, Miguel Dabdoub. O professor destaca que o agronegócio será o setor mais beneficiado com os incentivos à produção de biodiesel, decorrente do aumento da área plantada.
"É preciso também que haja mudança na política dos preços dos derivados de petróleo para que o biodiesel seja competitivo. O preço cobrado pelo diesel hoje, com o barril de petróleo a US$ 70 é o mesmo de quando o preço era de US$ 45", diz o professor Dabdoub.
GM, 31/08/2005, p. B12
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