Midianews-Cuiabá-MT
08 de Nov de 2001
Foi aberto há pouco, em Chapada dos Guimarães, o Encontro de Política Indígena do Banco Mundial. O evento ocorre no Centro de Retiros da Igreja Luterana. Participam do encontro o governador Dante de Oliveira, políticos, índios, indigenistas e representantes do Banco Mundial (Bird).
O processo de democratização do Estado brasileiro, durante a década de 1980, permitiu e incentivou a ampla discussão da chamada questão indígena pela sociedade civil e pelos próprios índios, que começaram a se conscientizar e a se organizar politicamente, num processo de participação crescente nos assuntos de seu interesse.
Nas discussões e atividades políticas que envolveram o período de elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, foi intensa a atuação de entidades civis dedicadas à causa indígena, bem como de entidades constituídas pelos próprios índios.
A Constituição de 1988 veio mudar as concepções ideológicas vigentes, na medida em que reconheceu a permanente diversidade e especificidade cultural dos índios. Também legitimou qualquer processo judicial movido por eles através do Ministério Público, que está encarregado de defendê-los judicialmente.
Como conseqüência, a mudança exigia uma reformulação dos mecanismos de ação do Estado com relação às populações indígenas, para adequar-se à nova situação. Mas a demora na regulamentação do próprio texto constitucional e na efetivação das imprescindíveis mudanças continua permitindo e facilitando a permanência da antiga política.
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