O Globo, Economia, p. 24
24 de Jan de 2014
Polícia suspeita de vazamento de informação de blitz em carvoaria
Cetesb regulariza situação de empresa um dia antes da inspeção
Ronaldo D'Ercole
SÃO PAULO - No relatório que está sendo elaborado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre a Operação Gato Preto - que identificou irregularidades em carvoarias do interior paulista, em operação deflagrada na terça-feira - há forte suspeita de que informações sobre a blitz tenham vazado. Na fiscalização numa carvoaria que opera ao lado de um gasoduto da Transpetro, em Piracaia, os auditores descobriram com o dono do local que a autorização da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista) para o seu funcionamento tinha sido obtida um dia antes da operação, o que, para a PRF, evidenciaria o vazamento.
O relatório da PRF será enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) depois de concluído. Procurada nesta quinta-feira, a Cetesb informou que precisaria de informações mais específicas, como o número do registro da carvoaria, para se manifestar sobre o fato de ter expedido autorização para que ela funcionasse tão próxima de um gasoduto.
O documento deve listar os crimes ambientais constatados nas blitzes que incluíram 11 carvoarias situadas em Piracaia, Joanópolis e Pedra Bela, todas localizadas numa faixa entre 90 e 115 quilômetros de distância de São Paulo. Amostras de madeira e carvão de árvores da mata nativa foram apreendidas e a PRF espera os laudos do Instituto Florestal para identificar as espécies, desmatadas ilegalmente, que eram misturadas ao carvão de eucalipto.
A Polícia apura outras fraudes, como o caso de algumas carvoarias que sequer tinham licença para funcionar. Há um caso em que o CNPJ da empresa aparentemente foi obtido de forma fraudulenta, já que os endereços dos sócios coincidem com o de um escritório de contabilidade.
Na Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Jundiaí, os donos de três das carvoarias autuadas na operação Gato Preto e os advogados de três marcas de carvão assinaram termos de ajustamento de conduta como parte do processo de responsabilização pelas irregularidades.
Três menores (com 13, 16 e 17 anos) resgatados da carvoaria ME de Joanópolis receberam as verbas rescisórias e uma quantia extra a título de reparação por danos morais. Outros três menores terão a situação regularizada na segunda-feira.
Além desses menores, os auditores do Ministério do Trabalho resgataram na operação outras 32 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão. Todas serão desligadas e receberão das empresas as verbas indenizatórias previstas por lei. Dez delas começaram o processo nesta quinta. As outras o farão na próxima semana.
Ao todo, sete carvoarias foram interditadas, integral ou parcialmente. Elas serão alvo de processo administrativo para apuração de responsabilidades. Paralelamente, para voltar a funcionar, precisarão regularizar as condições de trabalho.
O Globo, 24/01/2014, Economia, p. 24
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