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Polícia não prende assassinos de índios

A Gazeta-Rio Branco-AC
Autor: NONATO DE SOUSA
11 de Set de 2002

Acostumada a trabalhar sobre pressão para apresentar resultados, a Polícia Civil é acusada por instituições que cuidam dos interesses dos índios, UNI e Funai, de não dá a importância devida na elucidação de crimes contra índios.

Com ou sem razão, essas reclamações partem do fato de não se ter notícia que entre os 1.200 presos que formam a população carcerária, no presídio Francisco d'Oliveira Conde (Colônia Penal) exista alguém condenado por ter matado um índio.

Outro fato que também não cabe contra-argumentos é que os crimes existem e os criminosos são em sua maioria, identificados. Daí a serem julgados, condenados e irem para o presídio, é uma outra história.

A reportagem de A GAZETA levantou três casos de impunidade de crimes contra índios, como simples ilustração dessa reportagem denúncia.

Três exemplo de impunidade

* Em 1996, dois índios foram assassinado por policiais militares lotados no pelotão de Tarauacá. O crime teria ocorrido por motivos fúteis. Os militares retornavam de um balneário e estavam armados e embriagados. Se encontraram com os dois índios por mero acaso e dispararam contra eles por diversão.

* O inquérito demorou meses para ser concluído. Antes do julgamento o advogado dos criminosos entrou com um recursos de "conflito de competência". O inquérito foi enviado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), apenas para julgar de quem seria a competência de julgar o caso. Nunca saiu o veredicto do Tribunal Superior. Os assassinos nunca receberam qualquer tipo de punição.

Ninguém preso pela morte do índio isolado

Em julho de 2000 um grupo de 14 trabalhadores invadiu uma reserva indígena no alto Rio Tarauacá para retirar madeira para o então vereador Auton Dourado Farias. Foram surpreendidos por três índios isolados. Pelo menos um dos índios foi assassinado e enterrado na floresta.

Uma das testemunhas levou a denúncia a Funai que por sua vez acionou a Polícia Federal.

O delegado federal Montauvani, chegou ao local onde o índio havia sido enterrado, por meio de um helicóptero. Foi preciso a construção de uma clareira no meio da mata para o aparelho pousar. O delegado estava acompanhado de um escrivão e dois mateiros, Benício e Lacy. O corpo do índio foi resgatado e transladado para Rio Branco.

O exame de perícia técnica comprovou a morte do índio por meio de projétil de arma de fogo (homicídio) mais não pode informar nada sobre a denúncia que o índio antes de morrer teria sido castrado. Daí o corpo foi enviado para Brasília e não se ouviu mais falar do assunto.

O inquérito da Polícia Federal, pedia a prisão de José Lourenço da Silva, o "Trubada", como autor do crime. Indiciou o vereador Auton, os trabalhadores Edésio e Francisco por ocultação de cadáver.

O juiz federal alegou "conflito de competência" e mandou o caso para a Justiça comum em Taraucá. A PF cumpriu sua parte e foi afastada do caso. Pelo que se tem notícia, o juiz de Tarauacá, local onde manteve o pedido de prisão do assassino mais este se encontra foragido.

Homicídio em Marechal Thaumaturgo sem punição

Dia 28 de julho deste ano, o índio José Sebastião Pequeno foi assassinado e seu sobrinho Francisco Batista Jaminawá ficou gravemente ferido durante uma festa que ocorria na casa de um seringueiro na reserva Extrativista do Alto Juruá no município de Marechal Thaumaturgo.

O assassino e seu endereço é conhecido de todos na região. A família das vítimas já está impaciente com a falta de punição para o crime, depois que foram informados pela Polícia Civil do município, que as investigações sobre o crime estavam paradas.

A assessora jurídica da UNI, Jandira Kipper, disse na manhã de ontem que já esteve com a juíza Denise Bonfim e com o secretário de Segurança Pública, Cassiano Marques, buscando informações do caso, mas nenhum dos dois sabe nada a respeito do assunto.

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