OESP, Nacional, p. A22
21 de Abr de 2007
Polícia Federal prende 33 acusados de fraudar compra de terras
Grupo, sediado em Mato Grosso, agia em três Estados e é suspeito de usar golpe para obter empréstimos
Nelson Francisco
A Polícia Federal desarticulou ontem o que considera ser uma quadrilha com atuação concentrada em três Estados e núcleo central sediado em Barra do Garças, em Mato Grosso. O grupo é acusado de fraudar a compra e venda de terras, em operações ilegais por todo o País nos últimos dez anos. O senador Jaime Campos (DEM-MT) foi citado em telefonemas de acusados de participação no esquema, mas negou envolvimento.
Segundo as investigações, a quadrilha era chefiado pela dona do Cartório do 1o Ofício de Registro de Imóveis, Notas e Protestos da cidade, Helena da Costa Jaracandá, e pela servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Ailda de Deus Silva. Elas e outras 31 pessoas foram presas durante a Operação Lacraia, da Polícia Federal, que também cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
Todos os presos estão com os bens indisponíveis e foram levados para a cadeia pública de Barra do Garças, a 500 quilômetros de Cuiabá. Nas fraudes praticadas pelo grupo, centenas de pessoas estariam envolvidas, com participações em grilagem de terras, crimes contra o sistema financeiro e corrupção, informou o delegado que chefiou a operação, Eder Magalhães.
O grupo é acusado por Magalhães de falsificar e forjar registros e títulos de propriedades rurais, que posteriormente eram usados na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários. "Eles criavam documentos de terras inexistentes", acusou o delegado. As investigações sobre o caso começaram há nove meses. "Só prendemos o núcleo da quadrilha."
Os indícios levantados pelos policiais indicam que Ailda de Deus era procurada para expedir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Trata-se de documento fornecido gratuitamente pelo Incra aos proprietários de imóveis cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural. Sem o certificado, os proprietários ficam impedidos de desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda os imóveis rurais.
"Ela falsificava esse documento convertendo área improdutiva em produtiva para obter financiamentos", explicou o delegado Magalhães, ao se referir a uma das modalidades de fraude praticadas pela quadrilha.
Com a alegada participação da dona do cartório de Barra do Garças, a quadrilha alterava documentos originais, montava registros falsos e duplicava lavraturas. Os fraudadores também utilizavam scanners para copiar assinaturas de terceiros nos documentos manipulados. Depois de prontos, os papéis eram envelhecidos em fornos microondas - que acabaram substituindo a velha técnica que utilizava caixas com grilos, que deu origem ao termo grilagem de terras. "Esse cartório de Barra do Garças era conhecido e procurado por gente de todo o País interessado nesse tipo de fraude", disse o delegado.
Uma escritura falsa - na maioria dos casos, relativa a propriedade da União ou área que não existia fisicamente - era negociada por R$ 5.000, podendo em alguns casos valer R$ 40 mil. Os pagamentos eram feitos através de depósitos em contas de laranjas, com a finalidade de dificultar o rastreamento.
Telefonemas
Conversas telefônicas gravadas com autorização da Justiça são apontadas pela polícia como indício de envolvimento do senador Jaime Campos. Duas das envolvidas presas, Lucélia Barros Parreira e Maria de Lourdes Dias Guimarães, citaram o senador em diálogos interceptados pela PF.
As gravações sugerem, segundo a polícia, que Campos faria tráfico de influência para atender a interesses da quadrilha. Ele é citado como "o político forte que teria conseguido 'restabelecer'" Helena Jacarandá à frente do cartório. O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, que decretou 33 prisões, encaminhou transcrição das ligações ao Supremo Tribunal Federal, pois Campos tem foro privilegiado.
O senador negou envolvimento ontem. "Desconheço essas pessoas. Isso é um absurdo, querem jogar meu nome na lama", afirmou. Segundo Campos, sua família não tem negócios na região e desconhece a dona do cartório presa, Helena Jacarandá. "Não fui informado oficialmente pela Justiça. Só na segunda-feira vou me defender dessas acusações", disse ele.
Procuradas pelo Estado, a família proprietária do cartório em Barra do Garças não quis se manifestar sobre o caso.
OESP, 21/04/2007, Nacional, p. A22
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