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Policia chega ao mandante

O Globo, O Pais, p.3-4
28 de Jul de 2004

Polícia chega ao mandante

O fazendeiro Norberto Mânica, um dos maiores plantadores de feijão do país, foi apontado ontem pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de Minas Gerais como o mandante do assassinato de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em janeiro deste ano, em Unaí, no noroeste de Minas Gerais. Ao longo de seis meses de investigação, a polícia reuniu um conjunto de informações indicando que Mânica, um dos fazendeiros mais multados pelo Ministério do Trabalho por irregularidades trabalhistas, era o principal interessado na morte dos fiscais, especialmente de Nelson José da Silva, um dos mais rigorosos agentes da fiscalização trabalhista.

— A linha mais contundente da investigação leva até o senhor Mânica — disse o delegado Wagner Pinto de Souza, chefe da Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte.

A Polícia Federal vai intimar Mânica para depor ainda nesta semana. Pelos dados obtidos pela polícia, só de multas lavradas por Nelson José o fazendeiro Mânica deve aproximadamente R$ 2 milhões. Segundo a polícia, são multas por contratação irregular de trabalhadores rurais. Unaí está numa das regiões com um dos mais altos índices de denúncia de trabalho escravo no país.

Nome do fazendeiro surgiu em gravações

O fazendeiro também seria credor de uma dívida de R$ 180 mil do comerciante Hugo Alves Pimenta, um dos seis homens presos sob acusação de envolvimento com a chacina dos fiscais. Pelas informações da PF, coube a Pimenta e um de seus empregados, José Alberto Cardoso, o Zezinho, contratar o pistoleiro Francisco Elder Pinheiro, o Chico Pinheiro, para matar os fiscais. Os três estão presos junto com os outros três pistoleiros que teriam executado o crime.

Mânica e Pimenta conversaram por telefone várias vezes em 28 de janeiro, inclusive momentos depois do crime. A polícia quer saber agora se a duração desses diálogos está em descompasso com as conversas que os dois costumavam ter antes do massacre. As primeiras suspeitas contra Mânica surgiram depois que o nome dele apareceu numa das gravações telefônicas feitas pela PF.

Todos esses indícios foram reforçados com a prisão, no domingo e na segunda-feira, de dois intermediários e quatro pistoleiros acusados do massacre. Chico Pinheiro e os colegas Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha e William Gomes de Miranda, todos presos em Brasília, contaram detalhes do que fizeram antes, durante e depois do crime.

Pinheiro, chefe do grupo, disse que foi contratado para matar Nelson José por R$ 25 mil, mas depois renegociou o prêmio para um valor entre R$ 45 mil e R$ 50 mil. Pinheiro exigiu uma recompensa mais alta quando descobriu que Nelson estava em companhia de outros dois fiscais e de um motorista. Ele telefonou para Zezinho e explicou o caso. Depois de conversar com Hugo Pimenta, Zezinho deu sinal verde para Pinheiro.

— Pode matar todos que a gente dobra o preço — teria dito Hugo a Zezinho, conforme relato de Chico Pinheiro à PF.

A partir do acerto, os pistoleiros armaram uma emboscada e mataram, sem chance de defesa, os fiscais e o motorista numa estrada próxima a Unaí. Eles simularam um assalto, dominaram o grupo, tomaram celulares e um relógio dos fiscais e atiraram. Ao ser preso, Pinheiro ajudou a polícia a encontrar, numa fossa, o relógio roubado.

Foram nove tiros: dois em Nelson, três em João Batista Lages, dois em Erastótenes de Almeida Gonçalves e dois no motorista Ailton Pereira de Oliveira. Todos levaram tiros na cabeça.

— Dei dois tiros na cabeça dele (Erastótenes) e ele sobreviveu (por alguns instantes) — disse Erinaldo em depoimento ao delegado Antônio Celso dos Santos, que preside o inquérito do caso.

Para chegar aos assassinos, a PF fez a análise de 187 ligações telefônicas registradas alguns dias antes e depois do crime. A partir da triagem das pessoas que conversaram momentos antes e depois do crime, a PF chegou ao grupo de Chico Pinheiro, que trabalha como caseiro de uma chácara em Formosa (GO), a cerca de cem quilômetros de Brasília.

O nome de um dos amigos de Pinheiro consta de uma folha de registro de hóspede de um dos hotéis de Unaí às vésperas do crime. A folha foi rasgada, mas a PF recuperou as informações, que facilitaram a conclusão sobre a ação do grupo. Antes da entrevista dos delegados Antônio Celso e Wagner Pinto, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fez uma explanação sobre o caso e elogiou a parceria entre a PF e a Polícia Civil de Minas Gerais.

— Isso mostra a importância do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), a importância do trabalho que estamos implantando no Brasil —- disse Bastos.

O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão Externa da Câmara que acompanha as investigações, disse que a apuração do crime mostra a necessidade de o Congresso aprovar, no segundo semestre, a emenda constitucional que permite o confisco de propriedades de fazendeiros condenados por trabalho escravo.

Acusado faz parte de família que é a maior produtora de feijão do país

UNAÍ (MG). Apontado pela polícia como o suposto mandante da chacina dos fiscais, o fazendeiro Norberto Mânica, de 46 anos, faz parte de uma família que fez fortuna depois que chegou a Unaí, em 1978, vinda do Sul do país. Hoje, os oito irmãos Mânica estão entre os maiores produtores de feijão do Brasil. Ao longo dos anos, além de dinheiro, eles foram ganhando poder. E ainda tentam ampliar sua influência.

Um dos irmãos, Antério, é candidato a prefeito de Unaí pelo PSDB com o apoio do diretório municipal do PT. É a segunda vez que ele tenta a prefeitura. Com a campanha já na rua, Antério agora teme que o crime lhe imponha mais uma derrota.

— Estou torcendo para que Norberto não esteja envolvido. Não acredito que ele seja o responsável pelo crime — disse Antério.

PT de Unaí contraria decisão do diretório estadual e mantém apoio a tucano

Depois da chacina e das denúncias de exploração irregular de mão-de-obra, o diretório local do PT foi proibido pela direção estadual de fechar coligação tanto com Antério quanto com o outro candidato, Geraldo Gontijo (PTB), apoiado pelo atual prefeito, José Braz da Silva, acusado de manter trabalhadores escravos em fazendas que possui no Pará. Mesmo com a proibição, o PT de Unaí continua apoiando Antério.

— Acho que ele é o candidato que mais se identifica com o nosso programa de governo — diz o presidente do diretório petista da cidade, Antônio Rodrigues Filho.

Líderes da produção agrícola numa região onde é comum a exploração de mão-de-obra barata, os Mânica também costumam aparecer nos primeiros lugares do ranking de infrações à legislação trabalhista. Só Norberto Mânica, alvo freqüente da fiscalização, soma multas que ultrapassam a casa dos R$ 2 milhões. O fazendeiro foi procurado ontem e não foi encontrado.

A família Mânica chegou a Unaí depois de ver na TV uma reportagem sobre o sucesso das lavouras de milho da região. À época, o município era o maior produtor de milho do país. Os gaúchos deixaram o Paraná, onde viviam, e começaram a construir o que se transformaria num império agrícola. Em mais de dez fazendas, os irmãos produzem feijão, milho, sorgo, algodão e soja.

Políticos e fazendeiros pressionam governo contra fiscalização em Minas

BRASÍLIA. Incomodados com a ação do Grupo Móvel de Fiscalização, formado por auditores fiscais do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público, na região de Unaí, líderes políticos, fazendeiros e entidades rurais de Minas Gerais têm pressionado o governo federal para reduzir a fiscalização. Proprietários rurais e parlamentares mineiros acusam o governo, após o assassinato dos três auditores fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho, de tratar o produtor rural mineiro como bandido e criar um clima de tensão na região.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) chegou a enviar um documento ao ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, no dia 2 de julho, no qual afirmam que a fiscalização do grupo móvel nas fazendas no Noroeste mineiro é agressiva, ostensiva e constrangedora e que utiliza policiais federais fortemente armados.

Estão tratando os produtores rurais mineiros, inexplicavelmente, como se fossem indivíduos da mais alta periculosidade”, afirma a nota da Faemg, assinada pelo presidente da entidade, Gilman Viana Rodrigues.

Deputado fazendeiro é um dos principais articuladores

Entre os parlamentares mineiros, o principal defensor dos fazendeiros da região de Unaí é o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), grande produtor rural no estado. Ele já esteve pelo menos duas vezes no ministério, acompanhado de comitivas de produtores e prefeitos da região, reclamando da ação dos fiscais.

A secretária de Inspeção de Trabalho do governo federal, Ruth Vilela, rebateu as críticas dos políticos e produtores rurais de Minas. Ela disse que as ações fiscais ocorrem dentro da mais absoluta normalidade. Numa operação do grupo móvel, entre os dias 24 a 29 de maio, foram identificados 800 trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, entre outras irregularidades. Ruth Vilela afirmou que a fiscalização não está sendo utilizada como forma de vingança.

Secretária defende uso da PF para garantir segurança

A secretária afirmou que a presença de policiais federais armados caracteriza uma situação inusitada na região, por se tratar de uma área endêmica de exploração de trabalhadores no regime de escravidão.

— Mas os fazendeiros na região possuem convênio com a Polícia Militar para garantir a segurança de suas propriedades, não se importando com a presença de viaturas na região. Eles deveriam também se acostumar com a eventual presença da Polícia Federal na garantia da segurança das equipes de fiscalização e na investigação de eventuais crimes praticados em decorrência do não cumprimento da legislação trabalhista — disse Ruth.

O presidente da Faemg diz na nota enviada a Ricardo Berzoini que a ação fiscal do governo instalou na região um ambiente de terrorismo fiscal”. Rodrigues negou a existência de trabalho escravo em Unaí. Há somente casos pontuais de informalidade na relação do trabalho”.

A nota diz ainda que a ação dos fiscais atemoriza empresários que produzem para o desenvolvimento do país e para o bem estar do povo, gerando empregos e divisas mais do qual quer outro setor da economia”.

Mortes provocaram aumento na fiscalização na região

Gilman Rodrigues afirma ainda que é extremamente nocivo ao Brasil fazer alarde generalizado de suposta existência de trabalho escravo.

Até o assassinato dos auditores fiscais em Unaí, as fiscalizações na região vinham sendo realizadas de forma rotineira pela equipe da subdelegacia de Paracatu (MG). Após as mortes dos servidores do Ministério do Trabalho, em 28 de janeiro, a Secretaria de Inspeção do Trabalho decidiu que fiscalização rural na região seria fortalecida com a presença do Grupo Móvel de Fiscalização.

E o aliciamento prossegue
Rodrigo Rangel

UNAÍ (MG). Enquanto a Polícia Federal trabalha para chegar ao mandante da chacina dos fiscais do trabalho ocorrida há seis meses em Unaí, no município prossegue o aliciamento de mão-de-obra que era combatido pela equipe que foi vítima da emboscada em serviço. No centro da cidade, é comum ver desempregados chegando de municípios vizinhos e até de outros estados para trabalhar nas fazendas da região.

Entre os lavradores, há até menores de idade. Ontem, o adolescente X., de 17 anos, aguardava numa pensão do centro da cidade a chegada do caminhão que o levaria à fazenda onde colheria café pela primeira vez na vida. Ele contou ao GLOBO que foi convidado por um amigo para trabalhar em Unaí. Passou a noite num ônibus que o levou de Januária, no norte de Minas, onde morava com a família, até chegar em Unaí, na semana passada.

Dos R$ 60 com que saiu de sua cidade natal, o garoto já não tinha mais nada. Pagou R$ 50 só pela passagem. O resto gastou na pensão, parte da precária estrutura montada na cidade para receber os peões até eles seguirem para as fazendas. A aventura é no escuro: o garoto não sabe sequer quanto vai ganhar.

— Eu vim arriscar. Ficar parado é que não dá — diz ele, que parou de estudar há dois anos, quando estava na 6 série.

A pensão, atrás da rodoviária, é de dona Bárbara Pinto, de 59 anos. Ela cobra R$ 5 pela dormida” em um dos seis apertados quartos que não raras vezes são divididos por mais de quatro homens. O ambiente é escuro. Se o hóspede quiser incluir refeições nas diárias, o preço sobe para R$ 11. O jovem trabalhador, como já estava há dias ali, ficou de pagar o restante da dívida quando voltar do serviço.

— Em mês bom eu ganho até R$ 1.500, mas tem muito peão também que me dá calote — conta Véia Bárbara”, como é conhecida entre os lavradores.

Nas fazendas, os trabalhadores normalmente são alojados em locais piores ainda que a pensão da senhora. Desde que a fiscalização começou a apertar o cerco, tendo ainda à frente o fiscal Nélson José da Silva, morto na chacina, a contratação de trabalhadores sem registro caiu. Mas as condições dos locais de trabalho permanecem quase que desumanas.

Ainda assim, a população de Unaí rejeita a pecha de município que ganha dinheiro às custas do trabalho degradante dos outros. O vice-prefeito da cidade, Márcio Brostel (PMDB), que está no comando da prefeitura nesta semana, diz que a economia local sofreu retração após o crime. Ele acusa a fiscalização do trabalho de estar retaliando os proprietários rurais do município depois do episódio.

— A fiscalização exagera na dose — avalia Márcio Brostel.

O Globo, 28/07/2004, p.3 e 4

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