Polêmica na Amazônia

Polêmica na Amazônia
Governo brasileiro é alvo de protestos por condenação de primatologista holandês

Carlos Albuquerque

Escolhido em 2000 pela revista americana "Time" como um dos "heróis do planeta", o primatologista holandês Marc van Roosmalen, radicado no Brasil há mais de 20 anos, foi condenado a 16 anos de prisão por biopirataria: o cientista abrigava animais em seu laboratório sem a permissão das autoridades. Seu caso já havia despertado revolta na comunidade científica internacional. E a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se juntou aos protestos. Em nota, a SBPC considerou a sentença "um exagero". Roosmalen foi liberado esta semana, ganhando o direito de apelar da sentença em liberdade.

A nossa legislação é muito ruim - diz o físico Enio Candotti, ex-presidente da SBPC.

- Ela permite a perseguição a cientistas que podem ser considerados criminosos por uma interpretação equivocada da Constituição, que diz que o meio ambiente é um patrimônio de todos. Claro que ele é, mas as agências ambientais consideram que a pesquisa científica pode alterar esse equilíbrio do meio ambiente. E consideram também que a coleta de animais pode ameaçar a sobrevivência das espécies. Isso é um grande equívoco. Isso faria sentido se estivéssemos falando de espécies em extinção, mas não é o caso. Além do mais, é através da pesquisa que se combate a biopirataria.

Roosmalen, que é naturalizado brasileiro, vive e trabalha no país desde 1987. Considerado um dos maiores primatologistas vivos, ele é um dos especialistas da área que mais descobriram espécies de macacos. O fato é considerável porque tais animais estão entre os mais observados pela ciência.

Não há, na comunidade científica, quem fale alguma coisa contra o trabalho de Rooosmalen - assegura Candotti.

Algumas formas de pesquisas de campo precisam de aprovação de até cinco agências governamentais. Há situações em que o sinal verde só chega após dois anos do pedido inicial.

- Há o caso de um cientista que solicitou autorização para a remoção e estudo de um formigueiro. Depois de uma longa espera, essa autorização foi negada sob a alegação que isso causaria estresse nos animais - lembra Candotti. - O professor Roosmalen tem uma personalidade forte e pode parecer intolerante. Mas ele trabalha com poucos recursos e ainda tem que suportar burocratas radicais se envolvendo em seu trabalho.

Repercussão negativa na imprensa internacional
O caso ganhou repercussão internacional. Há menos de um mês, durante uma conferência no México, 287 cientistas de 30 países fizeram um abaixo assinado, protestando contra o que consideram "repressão oficial ao trabalho de cientistas no Brasil".

Em reportagem publicada ontem, o jornal inglês "Independent" disse que Roosmalen foi condenado por pressões de grupos que estariam incomodados por seu ativismo na defesa da floresta amazônica.

- Não tivemos acesso ao processo; portanto, não podemos comentar a situação jurídica dele - conta Denise Hamú, secretária-geral da ONG WWF-Brasil. - Mas, sem dúvida, trata-se de um cientista que tem dado uma grande contribuição à ciência brasileira. É uma situação bem estranha.

Para Candotti, que em recente artigo no "Jornal da Ciência" defendeu a "descriminalização" da pesquisa, a condenação do cientista holandês reflete uma postura "talibã" de setores do governo.

Isso cria um clima de desconfiança ao trabalho dos pesquisadores por motivos que jamais são claros.
Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Meio Ambiente não quis comentar a prisão do primatologista.

O Globo, 29/08/2007, Ciência, p. 34