Polêmica marca audiência na Câmara

A audiência pública realizada terça-feira, 16, na Comissão Externa da Câmara Federal foi marcada pela polêmica. A reunião para tratar da homologação da área indígena Raposa/Serra do Sol foi uma das mais longas com este objetivo: iniciou às 14h45 e terminou depois das 21h30.

As declarações do representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio José de Souza, de que Uiramutã foi um prostíbulo elevado à categoria de município, além de ser contra a presença do Exército Brasileiro na região geraram reações entre parlamentares.

Foram ouvidos pela comissão: Mércio Pereira Gomes (presidente da Fundação Nacional do Índio), Júlio José de Souza (representando o Conselho Indígena de Roraima), Florany Mota (prefeita de Uiramutã), Daniel Gianluppi (representando a Federação da Agricultura do Estado de Roraima), Saulo Ferreira Feitosa (vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Hipérion de Oliveira (prefeito de Pacaraima), Paulo César Quartiero (presidente da Associação dos Produtores de Arroz), Jonas Marcolino (Maloca do Contão) e Silvestre Leocádio da Silva (representante da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima).

Os representantes do CIR, do Cimi e o presidente da Funai defenderam a homologação da reserva em área contínua, alegando que qualquer outra decisão desrespeita direitos constitucionalmente assegurados aos índios.

Os parlamentares são unânimes em criticar a inflexibilidade do presidente da Funai, mesmo diante de fatos que desacreditam o procedimento da entidade para pedir a demarcação em área contínua.

Por exemplo, em reunião anterior a de terça-feira, a antropóloga Maria Guiomar de Melo, que elaborou o laudo no qual foi embasada a demarcação da área, disse que ela teria instrumentos para fazer outro relatório mais preciso e adequado ao novo momento.

Conforme a deputada Maria Helena Veronese (PPS), que participou da reunião, Maria Guiomar confessou que a identificação da área e a sua delimitação "não decorreram essencialmente de averiguação de campo, mas atendera muito do que fora sugerido por técnicos do Grupo de Trabalho constituído pela Funai, formado por representantes de Ongs, da Diocese e alguns tuxauas".

Disse que a antropóloga admitiu que o engenheiro José Jaime Mancin, responsável pela elaboração do memorial descritivo identificando a área, não participou do trabalho de campo. "Ou seja, o mapa da área baseou-se em informações passadas a ele", comentou a deputada.

Durante a audiência, o deputado Luciano Castro (PL) entregou ao presidente da Funai cópias de documentos extraídos do processo de demarcação provando que houve pressão estrangeira para que a demarcação acontecesse da forma que está proposta. "Ainda assim, Mércio Gomes recomendou que devemos recorrer ao Judiciário se entendermos que há algum problema com a demarcação contínua", disse Veronese.

A prefeita de Uiramutã, o presidente da Associação de Produtores de Arroz e representantes da Faer, da comunidade do Contão e da Sodiurr contestaram os argumentos das entidades que defendem a demarcação contínua. Alegaram que a Funai tem sido negligente e omissa quanto à problemática indígena e que a intransigência do Governo Federal impede o crescimento econômico do Estado.

A prefeita Florany Mota foi contundente ao dizer que os cidadãos de Uiramutã têm descendência indígena e não se consideram invasores. Os argumentos dela foram reforçados pelo tuxaua Jonas Marcolino, do Contão, e pelo tuxaua Silvestre Locádio da Silva, da Sodiurr. Os dois disseram que todos devem respeitar o fato de o Brasil ser formado por diversas etnias e a miscigenação uma consequência natural da convivência entre elas.

Os líderes indígenas acreditam que a extinção do município que se encontram dentro da reserva trará prejuízos para os próprios índios, pois eles dependem da infra-estrutura da cidade para acessar aos serviços de educação e saúde ou venderem seus produtos.

Marcolino disse que índios ligados ao CIR são manipulados e orientados a praticar atos de violência contra não índios e índios que têm idéia divergente à daqueles. Citou pessoas da família dele que cometeram atos de violência incitados pelo CIR. Silvestre Leocádio falou nesta mesma linha apontando a imposição da Funai sobre os índios.

Um dos pontos mais polêmicos da reunião foi levantado por Júlio José de Souza. O representante do CIR afirmou que "Uiramutã foi um prostíbulo alçado ao status de município" e que a "presença do Exército causa impactos culturais e ambientais na região".