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PM acompanha reintegração de posse em área de mata nativa em SP ocupada por indígenas

G1 - https://g1.globo.com
Autor: Bárbara Muniz Vieira
10 de mar de 2020

Guaranis ocupam espaço desde 30 de janeiro e replantaram 800 mudas depois que Construtora Tenda, dona do terreno, derrubou da mata nativa. Ela nega irregularidades e diz que pretende construir 11 torres com 880 apartamentos no local.

A Polícia Militar acompanha, na manhã desta terça-feira (10), a reintegração de posse de área próxima à comunidade Guarani Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo. Os Indígenas da etnia Guarani Mbya ocupam o terreno desde último dia 30 de janeiro.

A construtora Tenda pretende construir 11 torres com 880 unidades de apartamentos no local. Os indígenas querem que a área seja destinada à criação de um parque ecológico e um Memorial da Cultura Guarani e ocuparam o espaço para para impedir a derrubada de árvores da mata nativa.

Os indígenas afirmam que só deixam o local após esgotadas todas as chances de negociação. A PM acordou com representantes da OAB prazo até as 15h para que advogados possam despachar com um desembargador do Tribunal de Justiça pedindo adiamento da reintegração.

"Sem natureza não tem vida. Não dá para negociar terra. O Juruá [termo usado pelos guaranis para denominar o não indígena] tem que parar com essa ganância. Até quando a gente vai sofrer isso? Tentam tirar nosso território, tentam tirar nosso direito, tentam matar a vida", afirma Thiago Karai Djekupe, da liderança indígena.

Logo pela manhã, quando a PM chegou ao local, Thiago Djekupe orientou as crianças saírem da área caso a polícia avançasse, e disse que os demais adultos não desocupariam o terreno.

"Vamos ficar aqui, vamos rezar. Vou pedir para quem queira sair, as crianças principalmente, saírem. Porque a polícia não está com identificação. Mesmo eles falando que não querem fazer a reintegração de posse, mesmo eles falando que não estão contra a gente, eles vieram sem identificação alguma. E se vieram sem identificação, é porque não vieram de boa-fé. Nós somos guardiões da floresta. Peço que entendam o quanto é sagrado para nós essa terra. Não dá para simplesmente uma juíza decretar a morte de um povo", afirmou. O G1 questionou a Secretaria da Segurança Pública sobre a falta de identificação dos policiais e aguarda retorno.

"Nós tombamos com ela. Se quiserem nos tirar, vão ter de nos derrubar, mas estamos aqui de forma pacífica, só vamos ficar no corpo da árvore. Essa luta é pela mãe Terra, para defender ela. Ninguém pode ser omisso nessa luta. Depois não adianta reclamar da poluição, do clima, das enchentes. A hora de defender o meio ambiente é agora", disse Thiago, após subir na árvore.

Uma representante da OAB também está no local e exigiu do comandante da Polícia que os policiais coloquem as identificações.

"A ideia não é causar nenhum tipo de problema e nem agir no anonimato, pelo contrário, temos de dar toda a publicidade aos nossos atos e jamais agir no anonimato. Não vi, mas se tinha policial sem identificação, não tem mais, pedi a todos que ficassem com a identificação e agora estão todos, como você pode conferir", afirmou o coronel Alexandre Bento, responsável pela operação.

Os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Gilberto Natalini (PV) também acompanham a reintegração. "A nossa cidade não pode mais derrubar nenhuma árvore, precisa preservar a Mata. É questão de sobrevivência. Tem muita área em São Paulo apropriada para construção, não precisa ser em áreas de Mata, muito menos de manancial. Eu responsabilizo a Prefeitura pela omissão em todo o processo", afirmou o vereador Gilberto Natalini (PV). "Os índios têm razão, os ambientalistas tem razão, a Justiça está cega e insensível", completou o vereador.

Na quarta-feira (4), terminou sem acordo uma audiência de conciliação entre as partes, ocorrida na 14 Vara Federal. A Tenda se comprometeu a apresentar o projeto a ser realizado no terreno.

Em fevereiro, a Justiça Federal impediu a Construtora Tenda S.A de cortar árvores. A liminar determinando a suspensão de atividades acatou pedido do Ministério Público Federal. Na decisão, publicada na terça (11), a juíza Tatiana Pattaro Pereira afirma que a construtora não apresentou o alvará de execução de edificação nova, requisito necessário para o manejo.

Em nota, a Construtora afirma que recorreu da decisão da Justiça Federal. No texto, a empresa diz ter os documentos necessários de legalização do empreendimento "incluindo autorização para o manejo arbóreo, que prevê a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município." A Tenda ainda alega que o projeto prevê preservação de 50% da área. (veja a íntegra da nota abaixo)

Protesto

No dia 12 de fevereiro, os indígenas protestaram durante uma reunião no 49o DP para discutir a reintegração de posse do terreno, pedida pela Tenda.

Na ocasião, eles reivindicavam que a reintegração de posse ocorresse ao final do cerimonial sagrado da cultura Guarani, para "o descanso dos espíritos da floresta derrubada".

De acordo com o MPF, estava previsto o corte de 528 árvores, sendo 340 delas nativas, na área de 8.624,59 m². O local é habitat e área de trânsito de diversas espécies de animais.

Além disso, há um curso d'agua denominado de "Ribeirão das Lavras", cujas faixas marginais são consideradas área de preservação permanente.

Tratativas

De acordo com o MPF, a construtora afirmou que o empreendimento não se enquadra como atividade efetiva ou potencialmente poluidora e, por isso, não está sujeita a prévio licenciamento ambiental.

A empresa ainda afirma que obteve autorização da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo (SVMA) para o manejo de árvores no terreno.

Questionada, a Prefeitura de São Paulo disse ao G1 que firmou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que prevê a "supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local" e que o termo determina a compensação ambiental com a entrega de 1.099 mudas para viveiros municipais.

Segundo a gestão municipal, o empreendimento foi aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat).

A administração municipal também afirma que no dia 31 de janeiro uma equipe técnica da Coordenação de Fiscalização Ambiental da SVMA esteve no terreno para averiguação das denúncias de corte de árvores e decidiu suspender por sete dias úteis a obra e atividades no local como medida protetiva diante de demandas apresentadas pela comunidade indígena e ambientalistas.

No dia cinco de fevereiro, porém, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente assinou um despacho determinando a suspensão da obra por tempo indeterminado. O documento, entretanto, não foi publicado no Diário Oficial. Questionada, a SVMA afirma que o despacho foi anulado.

"O despacho citado foi anulado uma vez que, na data em que foi elaborado, a SVMA foi convidada pelo Ministério Público Federal para uma reunião juntamente com as partes envolvidas. Além disso, havia uma determinação da SVMA de suspensão das atividades, como medida protetiva, por 7 dias úteis, no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro"

800 mudas plantadas

Durante a ocupação, os indígenas fizeram um plantio de 800 mudas nativas em protesto contra as árvores derrubadas.

As lideranças consideram irregular o alvará concedido à construtora, uma vez que a Funai não foi comunicada, e que não ocorreu consulta prévia à comunidade indígena conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tratado do qual o Brasil é signatário.

O Ministério Público de São Paulo também apura a denúncia de que a construtora teria destruído cerca de 4 mil árvores na reserva

Nota da construtora Tenda

"A Construtora Tenda informa que tem participado de todas as audiências de conciliação com as partes envolvidas e segue aberta ao diálogo com a comunidade indígena e autoridades para o encontro de uma solução ao impasse político e sócio ambiental. Mesmo possuindo todos os documentos necessários de autorização para a execução das obras relativas à construção de moradias de interesse social, em terreno próximo à região do Jaraguá, a companhia acatou desde a última semana o pedido da Justiça Federal de paralisação das obras até 6 de maio, data marcada para nova audiência. No entanto, hoje (9 de março), antes de uma audiência pública sobre o caso na Câmara de Vereadores de São Paulo, a sede da Tenda na região central da cidade de São Paulo foi invadida e depredada por líderes indígenas armados que mantiveram funcionários sob ameaça de arcos e flechas, como uma forma de intimidação às vésperas da reintegração de posse do terreno, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado. A companhia respeita os questionamentos dos indígenas, que são antigos e vão além da questão ambiental, mas repudia qualquer ação de insegurança e violência para a solução de conflitos. A Tenda destaca também que o projeto prevê a preservação de 50% da área, incluindo uma proposta específica de enriquecimento arbóreo para o Córrego das Lavras. E ressalta que o empreendimento irá levar infraestrutura e saneamento básico à região, além de beneficiar até 2 mil famílias de baixa renda, na sua maioria com renda até 3 salários mínimos, sendo 880 famílias na primeira fase do projeto, por meio do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida). Reitera ainda que o Plano Diretor do município, aprovado em 2014, definiu esta área como ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), autorizando, inclusive, a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para a cidade. A Tenda segue à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento."

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/10/pm-acompanha-reint…

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