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19 de Mai de 2010
O Plenário rejeitou uma emenda do Senado à Medida Provisória 472/09 que criava o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), para deliberar sobre as prioridades para a política do setor. O conselho seria formado por representantes do Executivo, dos povos indígenas e de entidades indigenistas sem fins lucrativos.
A MP 472/09 concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente o petrolífero.
O Plenário aprovou ontem o parecer do relator Marcelo Ortiz (PV-SP), que recomendou a aprovação de 44 das 53 emendas dos senadores à MP. Hoje, os deputados analisam emendas destacadas para votação em separadoMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.
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