Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: IVO GALLINDO
20 de Mai de 2003
Governador participa de audiência pública hoje com ministro da Justiça na Comissão da Amazônia do Congresso Nacional
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participa a partir das 14:30 horas de hoje de audiência pública na Comissão da Amazônia do Congresso Nacional, com a presença do governador Flamarion Portela (PT), para tratar sobre questões fundiárias dos estados do Norte, envolvendo principalmente as demarcações de áreas indígenas, da qual a situação de Roraima é a mais delicada.
A determinação do presidente Lula é que as deliberações passem por amplo debate entre os segmentos da sociedade. O diálogo também é defendido por Flamarion Portela. "Estaremos presentes com a nossa bancada federal para mostrar nossa intenção de ouvir a todos, pois é um assunto que nos interessa. Roraima é a unidade da federação onde há uma maior cobiça".
O Governo Federal tem recebido pressões de algumas entidades indígenas e de Organizações Não Governamentais (ONGs) para homologar rapidamente a reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua. No entanto, parte dos próprios índios é contra esse modelo, considerado-o fator de entrave ao desenvolvimento do Estado, que teria seu potencial produtivo bastante prejudicado.
"Ninguém quer ser dono da verdade, defendemos que se ouça os indígenas e os demais setores da sociedade", enfatizou Flamarion Portela, acrescentando que como medida extrema, caso haja radicalismo e não se construa o consenso, o plebiscito entre os índios seria uma alternativa justa.
"Falei dessa possibilidade ao presidente Lula, mas isso seria usado como última instância".
Na análise de Flamarion Portela, as demarcações de terras indígenas são justas, mas não podem transcender o limite da racionalidade. Traçou um paralelo da quantidade de hectares por índio: aqui é bem superior ao percentual analisado como suficiente por antropólogos. "Defendo os direitos dos índios. É preciso, porém, observar as necessidades dos demais cidadãos", ponderou.
Realidade
O governador reconheceu que a vinda a Roraima de parlamentares federais de outros estados, alguns convidados pelo Exército, pode facilitar o diálogo na Comissão da Amazônia. Lembrou que o líder do Governo Federal na Câmara, deputado Aldo Rebelo, após conhecer e entender a realidade fundiária do Estado, lhe disse ter mudado vários conceitos sobre Roraima. "Ele (Aldo Rebelo) tem hoje uma posição diferente da que tinha, devido sua visita e por ter escutado pessoas das mais variadas localidades de Roraima. Ao vivenciar a realidade de uma localidade, se cria um juízo mais adequado do que quando apenas se recebe informações. O convidei para dar sua opinião na audiência pública de amanhã (hoje)", ressaltou Flamarion Portela.
Reunião
Às 11 horas, o governador se reúne com a bancada federal de Roraima para discutir demarcações de reservas indígenas e afinar o discurso para a audiência pública, motivada por um requerimento apresentado pelo parlamentar Luciano Castro (PL), que considera este assunto o que mais tem angustiado aqueles que querem ver o Estado prosperando e o povo daqui vivendo melhor.
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