FSP, Dinheiro, p.A10
30 de Set de 2004
Rodrigues (Agricultura) divulga nota para tranqüilizar sojicultor
Plantio de transgênico será legal, diz ministro
André Soliani
Da sucursal de Brasília
Um dia depois de o porta-voz da Presidência, André Singer, afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não editará uma medida provisória para autorizar o plantio de soja transgênica neste ano, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que o governo vai garantir a legalidade do cultivo de sementes geneticamente modificadas.
"O governo tem claro que é preciso haver uma referência legal. E haverá uma referência legal", disse o ministro, por meio de nota divulgada pela sua assessoria de imprensa. "Uma coisa é certa: o governo já garantiu a legalidade no ano passado e garantirá a legalidade neste ano."
Só existem duas possibilidades para o plantio legal da soja transgênica: ou o Congresso aprova o projeto de Lei de Biossegurança que está no Senado ou o governo edita uma nova medida provisória, algo que Singer diz que Lula não fará. Lula sabe que a edição da MP para a soja transgênica resultará em desgaste político, pois o próprio governo está dividido.
Rodrigues, na nota divulgada ontem, enfatizou que o governo ainda trabalha com a hipótese de o projeto de lei ser aprovado no Senado. O problema é que o texto terá de voltar para a Câmara, que deve rediscutir o conteúdo da legislação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, certamente deseja mudar o projeto do Senado, que representa uma perda de poder para sua pasta.
"A expectativa é que o assunto se resolva normalmente dentro do Parlamento. A equipe política do Palácio do Planalto acredita ser possível aprovar no Senado, logo depois das eleições, antes de 10 de outubro, a lei que estava lá em discussão -e que não foi aprovada por uma pequena falha na organização da discussão. É nisso que o presidente Lula está apostando", disse o ministro.
Rodrigues, no entanto, deixa claro que a medida provisória não está totalmente descartada, caso o Congresso não aprove o projeto a tempo. O plantio da soja já começou e se intensificará nas próximas semanas.
O ministro manteve reuniões nesta semana com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e com o ministro de Coordenação Política, Aldo Rebelo, para tratar do assunto. Marina, por sua vez, tratou do tema com Lula.
"Essa que é a palavra de tranqüilidade que quero transmitir. O governo está atento e não permitirá que ninguém fique na ilegalidade, porque não há razão para isso", afirmou Rodrigues.
"No ano passado, fizemos uma ação para impedir isso e não há nenhuma razão para que não façamos também neste ano", completou o ministro, numa referência às duas medidas provisórias assinadas por Lula -uma que liberou a comercialização da soja geneticamente modificada plantada ilegalmente em 2002/2003 e outra que liberou o plantio e a comercialização na safra 2003/2004.
FSP, 30/09/2004, p. B10
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