Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
28 de Mar de 2003
Ambientalistas do Paraná e Santa Catarina denunciam que o desmatamento de espécies em extinção da Mata Atlântica, sobretudo das matas de araucárias, continua em ritmo acelerado e com a conivência do Ibama, apesar do corte e manejo dessas espécies estar proibido por lei e por liminar da Justiça.
Em Prudentópolis, região centro-sul do Paraná, o Instituto Os Guardiões da Natureza (ING) flagraram, nesta semana, madeireiros retirando e transportando embuias centenárias de Área de Proteção Ambiental (APA) na Serra da Esperança. No início do mês, técnicos da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) constataram, em Braço do Trombudo, Santa Catarina, a retirada de dezenas de espécimes de canela-preta de uma fazenda, onde o proprietário afirma ter plano de manejo autorizado pelo Ibama.
"A Serra da Esperança é um dos poucos remanescentes de mata de araucárias, que hoje ocupam apenas 0,8% do Paraná. Apesar da colaboração da população, que vem denunciando os desmatamentos, as autoridades políticas não têm feito a sua parte", denuncia Vânia Mara Moreira dos Santos, presidente do ING.
"Em Prudentópolis, até meados de 2002, havia seis ou oito tratores de esteira trabalhando. Atualmente, temos 18 em operação. Na rua paralela à minha casa, todas as noites passam caminhões com toras de pinheiro tão grandes, e portanto tão antigas e históricas, que apenas uma tora é suficiente para fazer a carga do caminhão. Na noite de terça para quarta-feira passada, foram quase 800 árvores transportadas", calcula.
Uma série de sobrevôos e visitas a campo realizadas pela Apremavi e pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, no fim do ano passado, comprovou a exploração madeireira nos principais remanescentes de floresta ombrófila mista (matas de araucárias) em Santa Catarina e no Paraná. A denúncia levou o Ministério do Meio Ambiente a editar portarias criando sete Áreas Sob Proteção Especial (Aspe) nos dois Estados, com o objetivo de intensificar a fiscalização, até que as áreas fossem transformadas em unidades de conservação.
"Apesar de termos uma boa interlocução com o Ministério do Meio Ambiente, não há nenhum retorno do Ibama, que continua não cumprindo a determinação legal", disse Miriam Prochnow, da Rede de ONGs da Mata Atlântica.
"O momento é crítico, pois a floresta de araucária está praticamente extinta. De 7,5 milhões de hectares, restaram menos de 60 mil hectares em bom estado de conservação", avalia Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). "Tivemos nas últimas décadas o aniquilamento desse bioma, a despeito do rigor da lei. Na prática, o Estado não tem tido competência para fiscalizar e o setor madeireiro não tem interesse na conservação".
Para o ambientalista, somente uma política agressiva de conservação desses remanescentes - cerca de 500 áreas pequenas, de 50 a 150 hectares - podem evitar o desaparecimento da ombrófila mista. "Criação de unidades de conservação e compensação para os proprietários são medidas urgentes, que não podem esperar nem o próximo semestre", disse Borges.
"Vamos anunciar nos próximos dias mudanças nas portarias das áreas sob proteção especial, que deverão trazer prazos para a criação das unidades de conservação e para a fiscalização emergencial", disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
Durante um encontro, na última terça-feira, entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os secretários de Meio Ambiente do Paraná, Luiz Eduardo Cheide, e de Santa Catarina, Bráulio Barbosa, e representantes do Ibama, prefeituras, ONGs e comunidade científica, ficou decidida a criação de um grupo de trabalho que deverá agilizar a criação das reservas e as estratégias regionais para a araucária.
Segundo Capobianco, a reunião teve dois resultados práticos: o reconhecimento do mérito das portarias por todos os setores e ajustes na redação, para evitar problemas de interpretação. A principal polêmica refere-se à proibição de plantio de espécies exóticas no interior e no entorno de 10 quilômetros das áreas delimitadas.
O novo texto limitará a suspensão a novos plantios ou expansão de reflorestamento com espécies exóticas, viabilizando o plantio de outras culturas. Além disso, os estados deverão apresentar, até o final de abril, propostas de ação e de áreas para criação de reservas, que serão analisadas pelo grupo de trabalho no dia 13 de maio.
As áreas destinadas a proteção especial, segundo as portarias já editadas são: Água Doce e Abelardo Luz (em Abelardo Luz) e Ponte Serrada (em Ponte Serrada e Passos Maia), em Santa Catarina, e no Paraná, Tumeiras do Oeste (Tumeiras do Oeste e Cianorte), Candói (Candói), Palmas (Palmas) e Guarapuava (Guarapuava, Inácio Martins e Cruz Machado), a maior delas, com 120 mil hectares.
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