Plano troca energia barata por segurança

Plano troca energia barata por segurança
Pacote para o setor elétrico dará prioridade ao potencial de geração de energia dos projetos, e não ao custo mais baixo

André Borges, Anne Warth

BRASÍLIA - O Plano Nacional de Energia que o governo pretende anunciar no dia 4 de agosto vai embutir uma forte mudança de postura do governo em relação à expansão do setor elétrico. A tônica que sempre norteou os leilões - comprar a energia mais barata possível - dará lugar para aos projetos que oferecem mais segurança para abastecimento energético do País.
Em termos práticos, apurou o Estado junto com uma fonte que atua diretamente no planejamento, o governo vai concentrar esforços para contratar, no curto e médio prazos, usinas térmicas alimentadas a gás, em vez de outras fontes tradicionalmente mais baratas - como eólicas e até mesmo hidrelétricas. Isso não significa que as usinas movidas a vento e água deixarão de serem leiloadas. Trata-se, na realidade, de fortalecer a presença dos projetos térmicos em detrimento dos demais.

'Bocas de poço'. Para tentar reduzir o preço dessas usinas, a ideia é fazer leilões específicos para essa fonte, para evitar concorrência com outras térmicas. Serão ainda priorizados empreendimentos próximos aos gasodutos e de "bocas de poço" do gás, para reduzir os custos.
A prioridade são empreendimentos previstos nos principais centros de consumo, localizados nas regiões Sudeste e Sul.O governo avalia que a busca por tarifas mais baixas incentivou as usinas eólicas, que geram energia de forma intermitente.
A geração efetiva dos parques eólicos na região Sul é de 35%, e no Nordeste não supera os 50%. Isso se tornou um problema nos últimos três anos, quando a seca reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas, que passaram a produzir menos energia do que o normal.
O quadro se agravou com os atrasos no cronograma de obras das usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte e na linha de transmissão de Teles Pires.O governo quer agregar térmicas maiores e mais modernas para substituir as térmicas mais antigas e caras, movidas a diesel e óleo combustível.
A redução do custo de geração de energia seria, portanto, uma consequência da mudança na política de segurança energética, e não mais o objetivo principal. O parque de usinas termoelétricas acionadas atualmente soma pouco mais de 16 mil megawatts (MW), dos quais apenas 10% têm um custo de geração acima de R$ 600,00 por megawatt/hora (MWh).

Redução de custo. O governo avalia que, se viabilizar a construção de térmicas a gás que somem 2 mil MW, conseguirá reduzir o custo médio de geração de energia no curto e médio prazo. A ideia é sinalizar ao mercado que os reajustes das tarifas de energia em 2016 não serão como os deste ano, que, em alguns casos, atingem 50%, e a tendência, no ano que vem, será de manutenção dos preços.De quebra, o governo conseguiria diminuir também o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), que penalizou as distribuidoras nos últimos dois anos, com a dependência de aportes do Tesouro Nacional e empréstimos bancários bilionários.

Aneel questiona Amazonas Energia por 'bandeiras'

Se a Eletrobrás Amazonas Energia insistir em não aplicar o sistema de bandeiras tarifárias no Estado, a despesa que a empresa deixar de arrecadar terá de ser bancada pelos acionistas da companhia. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, o gasto não será repassado para os demais consumidores brasileiros.
Segundo Rufino, ao não implantar as bandeiras tarifárias, a distribuidora está dando um desconto na conta de luz de seus consumidores. Ou seja, está abrindo mão de recursos de forma voluntária. Por isso, não poderá pedir ressarcimento dos valores na época do reajuste tarifário.
"A Aneel define uma tarifa teto, e a empresa pode conceder um desconto e não cobrar toda a tarifa. Agora, se a empresa entende que há espaço para não cobrar a bandeira, isso tem que ser bancado pelo acionista, e não pelos demais consumidores", afirmou o diretor-geral.
O 'Broadcast' apurou que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que tem no Amazonas sua base eleitoral, é contra a aplicação do sistema no Estado. O ministério negou a informação. A empresa disse ter o direito de defender seus consumidores e que há "preconceito contra o povo amazonense".

OESP, 17/06/2015, Economia, p. B5

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