Plano de urgência

Plano de urgência
A necessidade de rever os programas de segurança hídrica a partir das crises desencadeadas por variações climáticas deve mudar a relação dos brasileiros com a água.

Por Martha San Juan França, para o Valor, de São Paulo

Passados dois verões desde que foram dados os primeiros gritos de alerta, a crise hídrica que se abateu sobre o Sudeste não dá sinais de arrefecer, apesar do alívio momentâneo das chuvas nos três primeiros meses do ano. Em São Paulo, que está em pior situação, busca-se novos mananciais para suprir a escassez de água a curto prazo e tentar evitar o rodízio na capital durante o período seco, de abril a setembro.
No Rio, além de campanhas para a diminuição do consumo, são adotadas medidas emergenciais pra racionalizar o uso da água por indústrias que captam diretamente do rio Paraíba do Sul. Em Minas Gerais, o governo estabeleceu uma meta de economia de água de 30% na região metropolitana de Belo Horizonte e planeja obra de transposição do Rio Paraopeba para o Rio Manso, que abastece a capital. Espírito Santo busca novas fontes de captação para a Grande Vitória, enquanto investe contra o desperdício.
A região mais rica do país parece ter acordado para a questão da falta d'água. Mas diferentemente do semiárido nordestino, onde a maioria das pessoas convive com o fenômeno desde o período colonial, a população - e os governos - não sabem como lidar com um cenário de escassez. Obras e campanhas são adotadas às pressas e projetos engavetados há anos são reexaminados com o objetivo de aumentar a oferta de água.
Acostumados com a fartura, moradores das grandes metrópoles se veem obrigados agora a vigiar as torneiras e reconhecer, a contragosto, que esse recurso natural, essencial no dia a dia, é escasso. Indústrias, setor agrícola, comércio tardiamente fazem planos para aumentar a eficiência, otimizar o uso e evitar desperdício.
Não foi por falta de aviso. Entidades e especialistas são unânimes em afirmar que não se levou a sério a questão da água.
Desde fevereiro de 2013, notícias sobre uma provável crise sem precedentes no abastecimento em São Paulo vinham sendo noticiadas. Antes disso, o Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, lançado pela Agência Nacional de Água (ANA) em 2011, já alertava que, em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderiam ter déficit no abastecimento de água, entre eles, grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual abrangia 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.
Apesar disso, o secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, também presidente do Conselho Mundial da Água, afirma que a situação atual é "absolutamente anômala do ponto de vista climatológico".
De fato, uma série de fenômenos meteorológicos fez de janeiro de 2014 o mais seco dos últimos 52 anos. Em fevereiro, houve novamente déficit de chuva no Sudeste, especialmente na região de captação do Sistema Cantareira.
Em consequência, a maior parte da estação das chuvas transcorreu com valores inferiores à média histórica, o que fez do verão do ano passado a estação mais seca de toda a série histórica desde 1962. "Enfrentamos um fenômeno agudo", diz Braga. "Isso não quer dizer que não vá se repetir no futuro; a partir de agora qualquer planejamento deve conter esse dado nos cálculos para aumentar a segurança hídrica."
Esta também é a conclusão do presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes-SP), Alceu Bittencourt, "Havia alertas, mas não se tinha, do ponto de vista técnico, uma indicação clara de que era preciso alterar o padrão de dimensionamento da necessidade de água", afirma.
"Teremos de mudar completamente o referencial para as obras de engenharia e de reservatórios, levando em conta as variações climáticas com impactos hidrológicos significativos e consequentemente eventos de escassez como este que estamos passando." A conclusão, segundo Bittencourt, será um aumento do custo de captação e a exigência de mais economia no uso doméstico, redução de perdas no sistema de abastecimento e preservação de mananciais.
Ecoando uma discussão que ocorre em nível mundial, especialistas acreditam que a crise pode abrir espaço para colocar o problema local da água em uma perspectiva mais ampla.
"Cidades tão complexas como as da Região Metropolitana de São Paulo já vivem em condições hídricas difíceis mesmo em tempos chuvosos", acrescenta Gesner de Oliveira, ex-presidente da Sabesp e sócio da consultoria G.O Associados. "Isso porque têm uma densidade habitacional elevada e uma poluição industrial acumulada de décadas, o que não permite a maior oferta de água."Estudos mostram que a verticalização das construções sobrecarrega as tubulações e milhões de litros de água se perdem por vazamento. A ocupação desordenada, a falta de saneamento e o desmatamento à beira dos mananciais ameaçam as fontes com esgoto e lixo. Paradoxalmente, não há falta de água, mas a maior parte disponível não serve para o consumo.
A preocupação com a escassez e falta de qualidade dos recursos hídricos que agora se manifesta no Brasil ficou evidente no último Fórum Econômico Mundial em Davos, cujo relatório classificou a crise da água como o terceiro maior risco global de alto impacto e alta probabilidade, alertando para as consequências econômicas de eventuais falhas dos governos em planejamento, gestão e utilização dos recursos hídricos. Grandes empresas já adotaram programas ou se preparam para aumentar a eficiência no seu uso e reduzir as emissões, mas é preciso estímulos para induzir mais mudanças.
"Boa parte do que se gasta é resultado de perda", constata Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
"A regulamentação do uso tem que ajudar a fomentar a infraestrutura, com incentivos fiscais que resultem no aumento da eficiência, na compra de equipamentos que reduzem as emissões hídricas e no desenvolvimento de tecnologias mais inteligentes."
"A crise hídrica traz uma lição de que não dá para negligenciar um assunto tão vital para a nossa vida e economia", diz Glauco Kimura de Freitas, coordenador do Programa Água para a Vida do WWF Brasil. Ele lembra que, apesar de o Brasil possuir entre 12% e 16% da água doce do planeta, o país sofre com a distribuição irregular, a poluição e o desperdício. "A equação entre oferta e demanda de água está desbalanceada nas cidades, onde se concentram mais de 80% da população brasileira. A falta d'água é uma enorme oportunidade de aprendizado e de aproximar a sociedade dos temas que não têm recebido a atenção necessária nas últimas décadas, como lixo, saneamento, desmatamento, poluição e consumo excessivo dos recursos hídricos."

Sistema de gerenciamento precisa ser aprimorado
Por Martha San Juan França

O presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu, considera que o ano de 2014 não guarda nenhuma correlação com o histórico anterior de chuva no Centro-Sul do país e por isso coloca um nível de incerteza muito grande em relação ao futuro do acesso à água na região. Mas a imprevisibilidade é apenas uma das causas - e não a única - do atual fenômeno de escassez. "Outras razões são a falta de execução de obras já planejadas e o sistema de gerenciamento de recursos hídricos que evidentemente precisa ser aprimorado", afirma.
Mais de 50% do território brasileiro está coberto por planos de bacias hidrográficas, mas que não são adotados como parâmetros pelos poderes públicos. "Infelizmente, o que vimos no último processo eleitoral foi a quase total ausência do tema água e dos desafios de sua gestão e planejamento", diz Andreu.
"Os órgãos gestores de recursos hídricos e os comitês de bacia trabalham e investem na construção de um plano de bacia que acaba ficando na gaveta", afirma o presidente da ANA. Esses estudos deveriam ser adotados pelos poderes públicos municipal, estadual e federal como ferramenta de planejamento para a gestão dos recursos hídricos."
A necessidade de trabalhar com extremos de escassez, como agora, torna mais necessário ainda, segundo Andreu, aprimorar o planejamento, com obras antecipadas, inclusive de novos reservatórios para aumentar a reservação e melhorar a regulação e a resolução de conflitos pelo uso da água. Ele lembra que a outorga do Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo, vence em outubro.
A proposta da ANA é aprimorar o sistema de regulação na operação do reservatório, fixando regras escalonadas para que o nível de risco seja adaptado ao nível da água disponível. Ou seja, a gestão deverá ser feita do ponto de vista da oferta da água e não apenas da demanda, como já ocorre no Nordeste, o que evitaria o consumo exagerado. "No semiárido, os modelos que usamos são os mais restritivos possíveis", afirma o presidente da ANA. "Nós conseguimos operar reservatórios com projeções de entrada zero."
Organizações não governamentais que participam da Aliança pela Água concordam que o Brasil possui instrumentos robustos de gestão de recursos hídricos. "Mas é preciso assumir um compromisso político de inserir a gestão da água na agenda prioritária dos governos", afirma Samuel Barreto, coordenador do Movimento Água para São Paulo, da The Nature Conservancy. "Isso significa que as medidas de mitigação da crise devem ir muito além de ações das concessionárias de abastecimento e envolver uma nova cultura de cuidado com a água por parte de governos, sociedade civil e setores econômicos."
Para as entidades que fazem parte da Aliança pela Água, a construção de novos reservatórios para aumentar o armazenamento não é suficiente. "É preciso aumentar a oferta de água por meio da proteção das bacias hidrográficas, especialmente da vegetação que protege os corpos d'água e as nascentes", diz Barreto. É também necessário informar a população que associa a crise com a falta de chuva, sem perceber que os fatores que contribuem para a escassez são anteriores a essa seca. Desde a década de 90, a extração da água para abastecimento nos centros urbanos do país aumentou 25%. No total, são cerca de 360 bilhões de m3 /ano - o quarto maior consumo do mundo, atrás da China, índia e Estados Unidos.
Mas essa mesma fartura que impulsionou o consumo excessivo e o desperdício impediu que uma discussão já iniciada em muitos países tenha sido levada adiante. Segundo a ONU, para responder à demanda dos 9 bilhões de habitantes do planeta em 2050 e atender as necessidades da indústria, geração de energia e gasto doméstico, o uso da água deve aumentar 55%. A oferta, no entanto, permanece igual.
Daí a necessidade, segundo a ONU, de uma melhor governança desse recurso, incluindo investimentos dos setores públicos e privados em infraestrutura. Mas não apenas isso. "É preciso antes de mais nada uma maior compreensão de como consumir de forma racional", afirma Barreto.

Íntegra em pdf.

Valor Econômico, 20/03/2015, Especial, p. F1-F10

http://www.valor.com.br/brasil/3965570/plano-de-urgencia

http://www.valor.com.br/brasil/3965572/sistema-de-gerenciamento-precisa…